Apesar de ter registrado perdas de R$ 247 milhões
com a queda no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o
governo do Estado se mantém com as contas equilibradas, conforme revela novo
relatório de execução orçamentária divulgado pela Controladoria Geral do Estado
(CGE). Os dados foram publicados ontem no Diário Oficial e mostram que de
janeiro a outubro a administração estadual conseguiu um superávit orçamentário
de R$ 174,6 milhões. Desta forma, o governo já admite que vai começar a estudar
percentuais de reajustes para os servidores.
De acordo com o relatório da CGE, o Estado superou
positivamente as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012,
tanto para o resultado primário, como para o resultado nominal. Os números
apontam que nos últimos 10 meses a Receita Orçamentária Arrecadada foi de R$
5,878 bilhões, que corresponde a 70% da previsão anual (R$ 8,154 bilhões).
Já a Despesa Liquidada do período totalizou R$
5,704 bilhões, o que representa 65% da legalmente autorizada. É exatamente em
comparação com a Receita Orçamentária Arrecadada que resulta no superávit
orçamentário do governo.
Apesar do cenário positivo, a área econômica do
governo ainda não definiu os índices de aumento do funcionalismo estadual. A
secretária de Administração, Livânia Farias, informou que as projeções vão
começar a ser feitas a partir do mês de dezembro.
“Agora em dezembro a gente vai estar se reunindo
para discutir qual será o impacto na folha no próximo ano, porque 2013 é uma
incógnita. Uma hora o governo federal diz que tem crescimento, depois diz que
não tem. Nós vamos tirar o pessimismo e trabalhar com a perspectiva de
crescimento da receita”.
Livânia disse que também tem de esperar pela
definição do aumento do salário mínimo, que terá impacto na folha de pessoal do
Estado. “A partir daí a gente vai passar as três semanas de dezembro debruçados
sobre os números para saber qual vai ser a projeção para janeiro. Como a folha
só fecha dia 20 a gente tem as duas primeiras semanas de janeiro para trabalhar
nisso”, disse.
Ela acredita que o governo tenha até o dia 15 de
janeiro para definir o percentual de aumento das categorias do funcionalismo.
“Espero que até 30 de dezembro já tenha uma
definição. Pelo menos a gente já vai saber de quanto poderá ser o aumento”.
Com
JP
Nenhum comentário:
Postar um comentário