A ocorrência, que
ocorreu no último final de semana, foi registrada no Posto da PRF de Mata
Redonda, km 107 da BR-101 Sul
Pneus dentro do ônibus
A Polícia Rodoviária
Federal (PRF) flagrou um ônibus escolar transportando aproximadamente 10 pneus
para trator e caminhão. Segundo a assessoria de comunicação da PRF, o motorista
informou que a carga pertencia a Prefeitura Municipal de Caaporã, Litoral Sul.
A ocorrência, que
ocorreu no último final de semana, foi registrada no Posto da PRF de Mata
Redonda, km 107 da BR-101 Sul. O veículo foi retido e notificado por não ter
sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória; sem portar
a autorização para condução de escolares; por Conduzir veículo sem os
documentos de porte obrigatório e com equipamento obrigatório em desacordo com
o estabelecido pelo CONTRAN. (tacógrafo não aferido).
Os ônibus escolares,
também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do
Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos estados o transporte
escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são
para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das
redes públicas de ensino.
Na Paraíba, a Polícia
Rodoviária Federal junto com o Ministério Público do Estado da Paraíba,
realizou a Operação “Caminho Desviado” que foi deflagrada no dia 19 de abril
deste ano, na rodovia BR-104, região metropolitana de Campina Grande, onde
foram identificados ônibus pertencentes a 26 prefeituras, as quais vinham
desviando a finalidade do transporte.
Durante a Operação
foram lavrados 79 autos de infração de trânsito, que inclusive, alguns
motoristas sequer eram habilitados na categoria “D”, obrigatória para a
condução de escolares como determina o Código de Trânsito Brasileiro.
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