O Governo do Estado
está convocando 32 prefeitos que ainda não assinaram a Contrapartida Solidária
do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na versão 2013, para fazerem
sua adesão nesta sexta-feira (7), no 1° andar do Palácio da Redenção, na Praça
João Pessoa, nos horários determinados para atendimento dos municípios. O não
comparecimento acarretará na desclassificação das propostas.
O prazo para a última
discussão e assinatura do Pacto Social terminou nesta terça-feira (4), mas para
que a população das 32 cidades não fique prejudicada, sem receber recursos para
obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, os gestores
ganharam uma nova chance.
O secretário de Estado
do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério,
informou que o Diário Oficial desta quarta-feira (5) publica uma convocação
dirigida aos 32 prefeitos que apresentaram propostas mas ainda não assinaram a
pactuação. A Sedam vai atender no horário das 8h às 11h os prefeitos de Alagoa
Nova, Alhandra, Aparecida, Baraúna, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura,
Brejo dos Santos, Caaporã, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caturité,
Itapororoca, Jericó, Lagoa e Lagoa Seca.
No horário das 14h às
18h, serão atendidos os prefeitos dos municípios de Manaíra, Mato Grosso,
Patos, Picuí, Santa Rita, São Bento, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de
Princesa, Soledade, Sousa, Tacima, Tavares, Vieirópolis, e Vista Serrana.
A Sedam recebeu este
ano 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibanos. “Nós estamos
fazendo uma convocação pública, uma última chamada para que esses 32 municípios
possam comparecer representados por seus prefeitos e prefeitas e, assim, possam
fazer a pactuação da contrapartida solidária”, disse o secretário. Todos os 220
municípios foram convocados anteriormente através do e-mail cadastrado
SGI-PACTO, um dos requisitos para análise e seleção das demandas formuladas.
“O Pacto Social é um
programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo
Governo Ricardo Coutinho, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e
agora nessa versão está disponibilizando R$ 100 milhões”, destacou Manoel
Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem
equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, dentre outros
benefícios.
Secom-PB
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