Justiça do Acre já
investiga para saber se a empresa está operando através de pirâmide financeira;
participantes do negócio defendem a corporação
Protesto no centro de
João Pessoa
Cerca de 300 pessoas
protestaram, pela ruas do centro de João Pessoa contra decisões judiciais que
mantêm bloqueadas no país todas as movimentações financeiras da empresa
Telexfree. A manifestação, organizada por divulgadores da empresa na capital
paraibana, foi pacífica e ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor
(MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (YMPACTUS
Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.
A empresa estaria
ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever
de transparência e boa-fé nas relações de consumo. Também está sendo apurada a
veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
O Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor recebeu no início do ano denúncias de vários
órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do
Procon e Ministério Público do Acre.
Caso seja confirmada a
violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor,
a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.
O DPDC, em conjunto com
a CVM, divulgou recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor
sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para
evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide financeira.
Participantes e
divulgadores do Telexfree em João Pessoa aderiram aos protestos pacíficos que começaram
no Acre e segue por outros estados do país. O objetivo seria contestar a
decisão da Justiça acreana, que bloqueou as operações da corporação no Brasil e
no exterior.
A movimentação na
capital paraibana foi confirmada pelo divulgador José Avelino e ocorreu ao
meio-dia desta sexta-feira (28), deixando o trânsito do Centro de João Pessoa
lento e complicado por algumas horas.
Assim como as
manifestações organizadas por estudantes que clamam por mudanças
político-econômicas em todo o Brasil, os protestos dos divulgadores da
Telexfree também foram convocados pelas redes sociais.
Segundo Avelino, os
investidores da Telexfree não passaram por nenhum problema com as operações,
mas agora se sentem prejudicadas com a determinação da Justiça. Avelino revela
que investiu quase R$ 3 mil há seis meses e recrutou cerca de três mil divulgadores
para o seu grupo. Ele garante que, com os ganhos obtidos, conseguiu reformar a
casa, comprar carro e móveis. “Estávamos recebendo normalmente; a Telexfree é
uma empresa séria e só nos trouxe bons resultados. Investi R$ 2.850,00 e meu
grupo já tem umas três mil pessoas”, revela.
Outra divulgadora que
participou do movimento foi Sandra Mamedio. Ela disse que a decisão judicial do
Acre prejudicou muitas pessoas e que estava recebendo dinheiro normalmente
desde que ingressou no negócio. “Estou há três meses e recebia meu dinheiro
sempre. Investi R$ 2.750,00 e estava tendo meus retornos", relatou.
Decisão judicial
Os pagamentos do
Telexfree permanecem bloqueados, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça
do Acre. Além disso, a adesão de novos divulgadores ao sistema também está
proibida. A decisão foi do desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e tem validade em todo o território e
até mesmo no exterior.
A determinação inicial
do bloqueio foi feita no último dia 18 pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio
Branco (AC), Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil; ela também tornou
indisponíveis os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus
Comercial LTDA, razão social da Telexfree.
A justiça analisa a
hipótese de que há um sistema de pirâmide financeira, e não um negócio de venda
de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de
marketing multinível, como se apresenta.
O desembargador
Evangelista recebeu o recurso da empresa e dos seus sócios no último dia 20. Na
última segunda-feira (24), o magistrado manteve na íntegra a decisão de
primeira instância. A Telexfree tem cinco dias para apresentar um novo recurso
e levar o caso ao colegiado da 2ª Câmara Cível.
A empresa ainda não se
pronunciou sobre o assunto e divulga em sua página na internet o seguinte
comunicado: "o mais breve possível tudo estará normalizado".
Fraudes
Depois de uma ação da
Justiça do Acre que bloqueou todas as negociações da Telexfree no país, a
Polícia de Pernambuco investiga empresas de marketing multinível que atuam com
a promessa de dinheiro fácil e já estariam agindo na Paraíba. Outro alvo das
investigações é a Priples, com endereço em Jaboatão dos Guararapes (na região
metropolitana de Recife). A empresa é acusada de crime contra a economia
popular. Segundo a polícia, já são 14 queixas de pessoas que se sentiram
lesadas após ingressarem no negócio que pode ser fraudulento.
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