Para manter a
bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho
acadêmico
Estudantes
comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado nesta
quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos
estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos
estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva.
Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam
destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais.
"Atualmente,
alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições suficientes para
que permaneçam estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma
evasão óbvia", contextualiza o presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço, mas diz que ainda
pode melhorar em alguns aspectos. "Serão beneficiados aqueles matriculados
em cursos com uma carga horária média de cinco horas diárias. Esse benefício
deveria ser estendido a todos os estudantes de baixa renda independente do
curso". Ele adianta que as bolsas precisarão de reajustes periódicos.
Os estudantes
indígenas identificam outro problema. Presentes no evento, eles também estão
satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um valor superior para
indígenas e quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de
comunidades tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem
familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações
com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante da Universidade de
Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei
favorável a medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a
esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela
dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é importante
para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão será apenas mais
uma forma de favorecer os não indígenas", acrescenta Vilma.
Os estudantes
começam a receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa Permanência em junho
deste ano. O pagamento será feito diretamente aos estudantes por meio de cartão
do Banco do Brasil. Para participar do programa, serão exigidos dois critérios:
renda per capita mensal inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em
cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes
receberão mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será
R$ 900.
Para manter a
bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho
acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e institutos
federais e serão mensalmente homologados pelas instituições. Poderão ser
beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este ano pela Lei de Cotas
Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os critérios e estão há mais
tempo matriculados nas instituições.
As bolsas
assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de
pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo o
benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso, caso, por
algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será cortada.
O Ministério da
Educação não tem estimativa de quantos serão os beneficiados, nem de quanto
será investido, segundo a pasta, os cálculos serão consolidados a partir da
próxima semana, quando as universidades terão acesso ao cadastramento online.
No entanto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência
estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção de bibliotecas) é
prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso orçamentário. Isso
está assegurado". Ao todo, estão previstos para este ano, R$ 650 milhões
em assistência.
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