O prazo foi adiado
por mais seis meses para 170 municípios e, para os outros 25, foi estendido até
o final de maio
O Governo do Estado prorrogou mais uma vez a situação de emergência em
195 cidades da Paraíba que sofrem os efeitos da seca. O novo decreto foi
publicado, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial.
O prazo determinado pelo Governo no decreto anterior se encerraria nesta
sexta-feira para todas as cidades, mas foi adiado por mais seis meses para 170
municípios e, para os outros 25, foi estendido até o final de maio.
Na publicação, o governador Ricardo Coutinho (PSB), explica que o
decreto estende o estado de emergência em 195 cidades, das 223 do Estado,
devido aos danos à subsistência e à saúde que os efeitos da estiagem estão
provocando à população dos municípios. O governador lembra que essa é a pior
seca dos últimos 80 anos na Paraíba e os principais prejuízos gerados foram à
agricultura e Pa pecuária.
A prorrogação da ‘situação de emergência’ no Estado é reconhecida pelo
Governo Federal, considerando que a seca tem provocado efeitos danosos do longo
período de estiagem como, escassez de água e alimentação para o consumo humano
e, principalmente, para os animais.
Com o decreto, tornam-se dispensados de licitações os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários para diminuir os efeitos da seca, como
a locação de máquinas e equipamentos, para obras que combatam a estiagem e
prestação de serviços.
Apesar da chuva que caiu em diversas cidades do Sertão, Cariri e
Curimataú paraibano os índices pluviométricos não foram suficientes para
abastecer os mananciais. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do
Estado da Paraíba (Aesa), até essa quinta-feira (2), cinco açudes não atingem
1% de sua capacidade. Outros 48 dos 121 reservatórios de água não chegam 20% do
que podem suportar.
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