Luan Medeiros já
deveria ter sido solto, já o ministro do STF havia concedido o habeas corpus em
fevereiro
Tribunal de Justiça da
Paraíba
A Vara de Entorpecentes
da comarca de Campina Grande absolveu o Luan Medeiros da Costa, que é filho de
Luiz Fernando da Costa – o 'Fernandinho Beira-Mar', nessa quarta-feira (23),
porque ele já havia sido condenado pelo mesmo processo.
“Ao réu Luan Medeiros
da Costa, foi alegada pela defesa, a preliminar de litispendência (exclui o réu
da sentença), pelo fato dele ter sido condenado em ação penal do mesmo fato”,
esclareceu em sua sentença o juiz Edivan Rodrigues, titular da Vara de
Entorpecente.
Filho de Fernandinho
Beira Mar já havia sido condenado a sete anos de reclusão, em regime
inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia
1º de agosto de 2010. A prisão aconteceu no centro da cidade de Campina Grande,
quando ele estava com 4 kg de cocaína. Participaram na época da ação, as
Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba.
Luan Medeiros já
deveria ter sido solto, já que no dia 18 de fevereiro deste ano, o ministro do
Supremo Tribunal Federal, Celson de Mello, havia concedido o habeas corpus. “O
réu está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de
Justiça em razão do excesso do prazo da prisão cautelar”, disso o ministro do
STF.
O habeeas corpus que
foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia
15 de abril é relativo ao processo no qual Luan Medeiros foi excluído nessa
quarta-feira.
O traficante Francisco
Clemente dos Santos, conhecido como passinho, e apontado como um dos principais
responsáveis por abastecer o tráfico em campina grande e região, foi julgado e
condenado a 21 anos de prisão pela vara de entorpecentes de campina grande.
Passinho estava preso desde 2010, juntamente com mais quatro acusados de
tráfico e associação ao tráfico.
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