Ricardo Coutinho veta
parcialmente 17 emendas dos parlamentares à peça, orçada em R$ 10,7 bilhões
Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho
(PSB) vetou parcialmente 17 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)
para o exercício de 2014. A sanção da peça, orçada em R$ 10,7 bilhões, e os
vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4). Para
algumas delas, a alegação foi de inconstitucionalidade das propostas. A LOA
deverá voltar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para avaliação dos
vetos quando a Casa retornar do recesso ‘esticado’ devido às obras na sede,
cuja previsão de conclusão é de 30 dias.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Raniery Paulino (PMDB), informou que, caso seja necessário, a comissão pode se reunir antes do retorno das atividades parlamentares, mas que a expectativa mesmo é de debater os vetos após o recesso.
Ele disse que, primeiramente, é preciso tomar conhecimento dos pormenores de todas as emendas vetadas e fazer uma reunião com os autores de cada uma. “Acredito que todas as emendas foram elaboradas baseadas na demanda e nos pedidos da população”, disse.
Raniery explicou que os vetos passarão pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois passar pela de Orçamento. “A Comissão de Orçamento vai analisar as emendas vetadas para nortear o posicionamento da ALPB”, afirmou.
O deputado explanou que as quase 400 emendas apresentadas pelos deputados e que não estão dentre as vetadas já estão em vigor. “Vamos analisar todas as emendas vetadas e, à primeira vista, não acredito na inconstitucionalidade de nenhuma delas”, informou. Após análise pelas comissões, o projeto voltará ao plenário, que poderá manter ou derrubar os vetos do governador Ricardo Coutinho.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Raniery Paulino (PMDB), informou que, caso seja necessário, a comissão pode se reunir antes do retorno das atividades parlamentares, mas que a expectativa mesmo é de debater os vetos após o recesso.
Ele disse que, primeiramente, é preciso tomar conhecimento dos pormenores de todas as emendas vetadas e fazer uma reunião com os autores de cada uma. “Acredito que todas as emendas foram elaboradas baseadas na demanda e nos pedidos da população”, disse.
Raniery explicou que os vetos passarão pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois passar pela de Orçamento. “A Comissão de Orçamento vai analisar as emendas vetadas para nortear o posicionamento da ALPB”, afirmou.
O deputado explanou que as quase 400 emendas apresentadas pelos deputados e que não estão dentre as vetadas já estão em vigor. “Vamos analisar todas as emendas vetadas e, à primeira vista, não acredito na inconstitucionalidade de nenhuma delas”, informou. Após análise pelas comissões, o projeto voltará ao plenário, que poderá manter ou derrubar os vetos do governador Ricardo Coutinho.
Integrante da bancada governista,
Lindolfo Pires (Democratas) acredita que, por causa do recesso, a bancada terá
tempo para avaliar e analisar cada uma das emendas. “Como a Assembleia está
fechada, e só volta depois do Carnaval, acredito que vamos discutir os vetos
quando retornarmos às atividades”, explanou o deputado.
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