Segundo o secretário
de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do
ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos
Imagem ilustrativa
Os proprietários de
veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em
2014, quando comparado ao valor pago neste ano. A Portaria nº 269 da Secretaria
de Estado da Receita, com as regras e o novo calendário do pagamento de 2014,
foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (14).
A redução do pagamento
do tributo toma como base a pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), que realizou a avaliação dos preços dos veículos, de acordo
com o valor venal praticado no mercado em setembro deste ano, quando comparado
ao mesmo mês de 2012.
De acordo com a
pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%,
enquanto de motos e similares será de 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de
utilitários ficará menor, em média, 3,3%, no próximo ano. A pesquisa da Fipe
revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma
redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).
Segundo o secretário de
Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e
o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos em 2014. “O Governo
do Estado assegurou novamente o desconto de 10% à vista para o proprietário que
optar pelo pagamento do IPVA em cota única. Outra forma é o parcelamento em
três parcelas mensais sucessivas”, revelou Marialvo, apontando que a Paraíba
continua sendo uma das poucas unidades da federação do país, que mantém um
desconto 10% e, ao mesmo tempo, faz o escalonamento do pagamento do IPVA, de
acordo com o final da placa, por até 10 meses no ano.
Calendário 2014
Para os proprietários
das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31
de janeiro tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de
desconto, ou também optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o
desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também no dia 31 de
janeiro. As demais placas (de 0 a 3) seguem em datas de pagamento no último dia
útil de cada mês.
A Secretaria de Estado
da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida no
exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue em 2014. Como a
Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento
do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que
o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota
única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o
desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o
valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
No calendário do IPVA
2014, apenas dois meses (maio e agosto) terão datas limites de pagamento do
tributo antecipadas. Para facilitar o serviço do contribuinte, a Receita
Estadual divulgou as novas datas limites. (veja o quadro completo com o
calendário).
NOVO CALENDÁRIO DO IPVA 2014 NA PARAÍBA
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Final de Placa
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1ª parcela ou cota única com redução de 10%
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2ª parcela
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3ª parcela ou Cota única sem redução
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1 e 2
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31 de janeiro
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28 de fevereiro
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31 de março
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3 e 4
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28 de fevereiro
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31 de março
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30 de abril
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5
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31 de março
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30 de abril
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30 de maio
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6
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30 de abril
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30 de maio
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30 de junho
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7
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30 de maio
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30 de junho
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31 de julho
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8
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30 de junho
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31 de julho
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29 de agosto
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9
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31 de julho
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29 de agosto
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30 de setembro
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0
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29 de agosto
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30 de setembro
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31 de outubro
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Fonte: Diário Oficial
do Estado 14.12.2013
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