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Combustível,
alimentação e transportes elevam previsão de gastos do TRE.O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) projeta gastar R$ 7,4 milhões na realização das eleições 2014 em todo o Estado. O valor previsto é 42% superior ao montante gasto nas eleições municipais de 2012, que ficou em R$ 5.229.650,00. Nas eleições gerais de 2010, os gastos somaram R$ 5,8 mi.
Segundo o secretário de
Administração e Orçamento, Ranulfo Lacet, o aumento do orçamento é justificado
pelas novas contratações feitas pelo TRE, aumento no auxílio alimentação dos
mesários e reajuste nas despesas ordinárias, como tarifas públicas, combustível
e locações de veículos.
Na proposta elaborada
pelo TRE, os maiores gastos serão com a contratação de serviços, no total de R$
3.509.068,45. Esses recursos serão usados na locação de veículos, locação de
motocicletas, divulgação das eleições, convocação de mesários, serviços
postais, locação de linhas telefônicas, dentre outros. O tribunal prevê ainda
gastar R$ 2,9 milhões com aquisição de bens materiais e com auxílio alimentação
para mesários e pessoal de apoio. As outras despesas serão com diárias (R$ 844
mil) e serviços extraordinários (R$ 100 mil).
As despesas estão
previstas no programa Eleições 2014, desenvolvido pelo TRE, sob o comando do
desembargador Saulo Benevides, vice-presidente da Corte e que vai presidir o
pleito no Estado. “Planejar uma eleição envolve uma considerável logística de
atividades, procedimentos, força de trabalho, tecnologia empregada e
expressivos recursos orçamentários”, disse. Ele explicou que o trabalho
realizado pelo TRE, que resultou no documento intitulado “Eleições 2014 –
Dossiê de Planejamento”, foi pensado e discutido de forma compartilhada com os
atores envolvidos nas etapas do processo eleitoral, servidores, juízes e a
sociedade em geral.
“Que este documento
seja uma verdadeira bússola a nortear os rumos que o tribunal deve tomar,
contribuindo sobremaneira para o sucesso das eleições de 2014 no Estado”.
O Programa Eleições
2014 divides as eleições em oito projetos, que passam pelo alistamento
eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atos preparatórios,
dia das eleições, prestação de contas, aquisições e diplomação.
ORÇAMENTO GERAL SUPERA R$ 25,3 MI
O orçamento geral do
TRE previsto para o exercício de 2014 é da ordem de R$ 25,3 milhões, incluindo
também os gastos com as eleições. O valor é 52% superior ao consignado no
orçamento deste ano, que ficou em R$ 16,6 milhões. O setor de engenharia e
arquitetura receberá a maior parte dos recursos, R$ 4,207 milhões. O orçamento
do próximo ano prevê a construção de cartórios eleitorais nos municípios de
Monteiro e Queimadas, obras orçadas em R$ 435 mil cada. O TRE pretende ainda
reformar os cartórios eleitorais de Coremas (R$104.400), Esperança (R$109.300)
e Guarabira (R$97.100).
Em seguida aparece a
Coordenaria de Serviços Gerais, com uma previsão orçamentária de R$ 3,401
milhões. Já para a Coordenadoria de Suporte (Cosup), o TRE destinou R$ 3,400
milhões. A proposta para 2014 prevê um comprometimento de R$ 686.888 apenas
para pagamento de diárias a membros e em correições. Para o exercício de 2013,
o TSE aprovou apenas R$ 87 mil em diárias e em correições.
Para o exercício de
2014, o deslocamento dos funcionários do TRE também deve comprometer R$ 270 mil
para custeio de passagens e locomoções dos servidores e membros do tribunal. O
TRE ainda destinou R$ 35.092 para o programa 'Voto vendido, povo vencido',
quantia inferior aos R$ 50.438 empregados este ano no mesmo programa que visa
orientar a população por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto
a importância de escolher seus representantes. A pretensão do programa é
combater a prática de crime eleitoral.
Outros R$ 10 mil serão
empregados no programa 'TRE Rumo às escolas', voltado a dar apoio pedagógico e
logístico às eleições de representantes de turmas das instituições de ensino,
orientando sobre o ato de votar e ser votado, da escolha certa e a corrupção
eleitoral.
O orçamento de 2014
enviado ao TSE estabelece um total de R$ 2,201 milhões apenas para a seção de
transporte do TRE. A previsão é que sejam gastos R$ 171.902 somente com
combustível e R$ 255 mil para o reaparelhamento da frota. (Michelle Farias)
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