De acordo com a
denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de
Licitação formaram uma “quadrilha”
Prefeito de Manaíra -
Zé Simão
O Pleno do Tribunal de
Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público
contra o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa. Também foi determinado o
afastamento preventivo do prefeito, dessa vez por maioria, em julgamento
realizado na tarde desta quarta-feira (6).
De acordo com a
denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de
Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma
permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo
licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.
Conforme o relatório de
inteligência do Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado (Gaeco), as
empresas Construtora Consmar LTDA, Construtora Constrular LTDA e Equilibrium
Construções e Serviços LTDA concorriam no Processo Licitatório 030/2009, sendo
a primeira a vencedora e a última uma empresa “fantasma”, criada exclusivamente
para beneficiar-se de licitações fraudulentas.
Com tantos indícios, o
relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou necessária a
instauração do processo-crime contra José Simão de Sousa, Deine José Pereira
Henrique, Romeu Silva dos Santos, José Henriques Tavares e Evandro Silvino Cosme.
Eles foram incursos no
artigo 90 da Lei 8.666/93, artigo 288 do Código Penal ambos c/c artigos 29 e 69
do CP.
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