A BBom , negócio de
rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira , obteve a
liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A
decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom, porém, não
poderá funcionar da mesma maneira como no passado. O desembargador Reynaldo
Fonseca, responsável pelo caso, liberou apenas duas das sete formas de
remuneração aos associados, como são chamados os revendedores da empresa: o
“bônus de vendas diretas” e o “bônus de início rápido”.
O “bônus de comodato”,
que garante lucro ao revendedor mesmo sem a garantia de venda do rastreador,
continua bloqueado.
Com isso, a BBom
poderá, unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações a
revendedores pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério
Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações.
“Portanto, não será
permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava
anteriormente”, diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação
é temporária, e terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um segundo
pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do desembargador
Carlos Moreira Alves.
Para o desembargador
federal Reynaldo Fonseca, o bloqueio total das atividades da BBom é indevido
pois “algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela
impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano, características do denominado
esquema de “pirâmide financeira’.”
Liberação de verbas
A decisão ainda libera
as verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas e
tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais “necessários para o
funcionamento da empresa”. O MPF-GO havia conseguido o congelamento de R$ 300
milhões das contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de seus
sócios.
A medida, entretanto,
não derruba um segundo congelamento, determinado pela 6ª Vara Federal Criminal
de São Paulo em agosto, onde a BBom também é alvo de investigações.
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