Juiz afirma que mutirão de
julgamento dos crimes de improbidade administrativa supera expectativas
Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB)
O “Mutirão da Meta 18”, promovido
pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar processos de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública, atingiu a marca de 362
sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado, condenando
mais de 100 ex-prefeitos paraibanos, alguns deles com mais de uma condenação.
De acordo com o juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do mutirão, desse
total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no
esforço concentrado, realizado no período de 16 de agosto a 16 de novembro
deste ano. Ele revelou que 80% dos processos julgados procedentes envolvem
ex-gestores.
O detalhamento do resultado do
mutirão ainda está sendo consolidado pelo juiz Aluízio Bezerra, que deverá até
a próxima semana os resultados específicos do esforço concentrado, no qual
deverão ser apresentados os ex-prefeitos que foram condenados, com as
respectivas condenações. “Além da consolidação, os dados são ainda provisórios,
podendo chegar a outro patamar ainda maior com as sentenças que ainda estão em
tramitação”, comentou, afirmando que as penas aplicadas aos ex-gestores são
variadas, de acordo com a gravidade dos atos e dos prejuízos causados ao
erário.
O esforço concentrado faz parte
das atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o
cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o
objetivo de dar celeridade aos julgamentos dos processos que versam sobre
prática de Improbidade Administrativa e crimes contra administração pública,
distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e ainda em tramitação no âmbito da
justiça estadual.
Confira a matéria na integra na
edição desta quinta-feira (21) no Jornal Correio da Paraíba.
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