Após o prazo concedido para
apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será encaminhado
para a consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor
Notificação ocorreu nesta terça
O Procon Paraíba (Procon-PB)
notificou, no início da noite desta terça-feira (5), a empresa de telefonia Oi
por causa da pane nos serviços na rede móvel em parte do Estado da Paraíba. A
empresa agora tem o prazo de 10 dias para apresentar justificativa sobre as
falhas apresentadas a partir das 17h30 desta terça.
O secretário Executivo do
Procon-PB, Marcos Santos, informou que foram identificados problemas na rede
móvel da Oi no final da tarde e por mais de uma hora os serviços ainda
apresentavam problemas. “Ainda não temos como precisar a extensão do problema,
mas sabemos que, pelo menos na capital, os telefones ficaram sem funcionar”,
comentou.
Após o prazo concedido para
apresentação de justificativa pela empresa, o procedimento será enviado para a
consultoria jurídica do órgão de defesa do consumidor, que analisará o caso.
Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), a multa aplicada à
empresa, caso as justificativas apresentadas não sejam acatadas pelo setor
jurídico, pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.
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