quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Ex-prefeito Paraibano é condenado a cinco anos de prisão



Denúncia do desvio de R$ 80 mil foi feita pelo Ministério Público Federal, em Sousa
Ministério Público Federal, em Sousa
O ex-prefeito de Nazarezinho, Francisco Gilson Mendes Luiz, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos de dez meses de prisão. O ex-gestor é acusado de desvio de verbas públicas oriunda de um Convênio nº 684/2005, firmado com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$ 103 mil.

De acordo com a sentença, a Prefeitura firmou convênio para a construção de 50 módulos sanitários domiciliares com o repasse de recursos públicos federais de R$ 80 mil, mas técnicos da Funasa comprovava in loco através de fiscalização ocorrida em junho de 2007 que as obras, nem ao menos, haviam sido iniciadas.

Ainda segundo sentença, ficou comprovada a realização de licitação vencida pela empresa Setor Pré-moldado Comércio e Construções. O contrato foi então firmado com a referida empresa em 28 de setembro de 2006, com prazo de vigência de 60 dias. A decisão atesta que o ex-prefeito fez saques de cheques que constam sua assinatura.

A denúncia do desvio de R$ 80 mil foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), em Sousa.


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