Vereador de João Pessoa
fica na terceira suplência atrás de Hervázio Bezerra (PSB) e de Arthur Cunha
Lima Filho
Raoni Mendes
O ministro Luiz Fux
reformou, monocraticamente, a decisão do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que
tinha impugnado o registro de Raoni Mendes (PDT) a deputado estadual nas
eleições deste ano. Com isso, os 13.808 votos do candidato que não tinham sido
divulgados passam a ser validados pela Justiça Eleitoral, fazendo com que Raoni
assuma a terceira suplência para a Assembleia Legislativa.
O vereador de João
Pessoa fica na terceira suplência atrás de Hervázio Bezerra (PSB) e de Arthur
Cunha Lima Filho (PRTB). Raoni Mendes disse que a decisão do ministro Luiz Fux
é uma prova da sua conduta ética na política. “Isso para mim foi uma satisfação
em ter o reconhecimento da Justiça. Eu passei por um processo de injustiça e o
TSE agora faz com que aquilo que eu pedi, que foram os votos, sejam divulgados.
Continuarei assim na política agradecendo a Deus a oportunidade de estar hoje
representando o povo de João Pessoa e ter a suplência de deputado reconhecida”,
disse.
O ministro Luiz Fux na
decisão disse que “o valor ínfimo doado” (R$ 998,14) não tinha o poder de
interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do processo
eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do
candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97).
“Se verifica a
desproporção entre a medida adotada e o critério que a dimensiona. Com efeito,
a quantia doada em excesso equivale a 0,0102% do total de doações feitas ao
candidato beneficiário. Daí por que, ao impor a sanção de inelegibilidade, o
aresto da Corte Regional Eleitoral ora agravado se afigura desarrazoado.
reconsidero a decisão agravada, para deferir o registro de candidatura do ora
Recorrente”, destacou o ministro na decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário