Segundo ministério, atividades da Telexfree têm série de irregularidades.
No suposto esquema, membro é recompensado por recrutar pessoas.
Um
parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae-MF), divulgado nesta
quinta-feira (14), aponta que as atividades da empresa Telexfree, que tem sede
em Vitória, sugerem um
esquema de pirâmide financeira, o que configura crime contra a economia
popular. O órgão sugere investigação doMinistério Público Federal e da Polícia Federal. A
empresa vende um programa de computador responsável por realizar ligações
telefônicas, mas, segundo o MF, não há nenhuma parceria entre a empresa e
operadoras de telefonia móvel ou fixa. A Telexfree negou as suspeitas.
Além
do Ministério da Fazenda, a empresa também é investigada pela Secretaria
Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da
Justiça (MJ); pela Polícia Civil do Espírito Santo; e pelo Ministério Público
do estado (MP-ES). A Telexfree é investigada por golpes disfarçados de
investimentos, já que, para tornar seu serviço conhecido, oferece dinheiro para
internautas criarem anúncios gratuitos na web. A Delegacia de Defraudações e
Falsificações (Defa) informou que algumas pessoas chegaram a
pagar R$ 3 mil para entrar no esquema e reclamaram por não ter o retorno
prometido. A empresa também é investigada em outros estados, como Acre e Mato Grosso.
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Segundo
o parecer da Seae-MF, a descrição das atividades econômicas principal e
secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio. Além
disso, "a oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente
pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões
excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não
sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um
esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular",
esclarece o órgão.
O
ministério também esclarece que a empresa realiza captação de poupança de
maneira irregular. Outras irregularidade são "o estímulo à economia
informal e a exigência do exercício de duas atividades laborais (como
divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma".
Outro lado
O advogado da Telexfree Horst Fuchs negou que a empresa faça captação ou exerça o esquema de pirâmide. "Não há qualquer captação de poupança popular, porque não ficamos com o dinheiro de ninguém, as pessoas compram as contas VoIP e ficam com elas. Eu não vejo aonde é que há pirâmide. Isso é um absurdo. Por exemplo, tem gente na posição 20, com muitos consumidores, ganhando mais do que gente que está na posição 14, já que abaixo dele ninguém consome. Onde isso é pirâmide financeira?", indaga o advogado.
O advogado da Telexfree Horst Fuchs negou que a empresa faça captação ou exerça o esquema de pirâmide. "Não há qualquer captação de poupança popular, porque não ficamos com o dinheiro de ninguém, as pessoas compram as contas VoIP e ficam com elas. Eu não vejo aonde é que há pirâmide. Isso é um absurdo. Por exemplo, tem gente na posição 20, com muitos consumidores, ganhando mais do que gente que está na posição 14, já que abaixo dele ninguém consome. Onde isso é pirâmide financeira?", indaga o advogado.
Ele
também ressaltou que no Brasil não há uma legislação específica que proíba as
atividades da Telexfree. "Fica a gosto do poder público, se ele quiser
dizer que é pirâmide, ele diz. Nada regulamento, falta uma legislação sobre
marketing multinível e é por isso que há toda essa polêmica", frisou.
Por
meio de nota, a Telexfree também informou que não necessita obter autorização
de atividades de comércio, já que a entrega das contas VoIP é efetuada nos
Estados Unidos. A empresa também nega que há incentivo à economia informa;,
pois a renda que um divulgador obtém é informada diretamente à Secretaria da Receita Federal,
como renda de pessoa física, e, sofrendo tributação.
Outros estados
A Telexfree é investigada, além do Espírito Santo, pelo Ministério Público do Mato Grosso e do Procon de estados como Acre e Pernambuco, onde as investigações, também, estão em curso pelos Ministérios Públicos Estaduais.
A Telexfree é investigada, além do Espírito Santo, pelo Ministério Público do Mato Grosso e do Procon de estados como Acre e Pernambuco, onde as investigações, também, estão em curso pelos Ministérios Públicos Estaduais.
Pirâmide financeira
Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas. No final, o dinheiro percorre a pirâmide e, apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio - o idealizador e poucos investidores - ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.
Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas. No final, o dinheiro percorre a pirâmide e, apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio - o idealizador e poucos investidores - ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.
Para
o economista e membro do Conselho de Economia do Espírito Santo, Sebastião
Ballarini, esse tipo de fraude sempre existiu, mas atualmente ganhou força com
a internet. “Alguém lança uma ideia e os primeiros que entram no esquema ganham
com aqueles que vêm depois. Aqueles que fazem parte do topo da pirâmide servem
de chamariz para os outros”, explicou.
O
advogado da Telexfree, Horst Fuchs, nega que a empresa se enquadre no esquema
criminoso da pirâmide financeira. “Usamos o sistema de 'marketing multinível'
que é totalmente lícito. No nosso negócio uma pessoa comum tem um contrato
limitado de um ano e para ganhar dinheiro é preciso anunciar o produto. Se não
fizer isso, pode não ganhar nada. Na pirâmide, os últimos a entrar no negócio
trabalham para enriquecer os primeiros, que já estão com os braços cruzados”,
explicou o advogado.
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