Conselho de Medicina defendeu a liberação do aborto até a 12ª semana.
Grupo de parlamentares em defesa da família é contrário ao aborto.
A Frente Parlamentar em Defesa da Família quer
convocar o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) para explicar por
quais motivos a entidade defendeu a liberação
do aborto em gestações de até 12 semanas. Para o presidente da
Frente, senador Magno Malta (PR-ES), a defesa é "no mínimo infame" e
vai contra os direitos à vida.
Os deputados e senadores vão enviar um oficio à
Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao presidente do CFM para convidá-lo a
comparecer no colegiado. O objetivo é apresentar opiniões contrárias ao parecer
do CFM favorável ao aborto.
No ultimo dia 21, o Conselho Federal de Medicina
anunciou, após decisão em congresso de médicos, que levaria à comissão especial
do Senado que trata da reforma do Código Penal, uma proposta com posição
favorável ao aborto em gestações de até três meses. Pela lei atual o aborto é
consentido em casos de gravidez seguida de estupro ou quando a gestante corre
risco de morte. O Conselho Federal e os 27 conselhos regionais, que representam
400 mil médicos brasileiros ,afirmaram que "não são favoráveis ao aborto,
mas sim à autonomia da mulher e do médico".
“Essa
decisão não tem a concordância de parte significativa dos médicos. [...] Se a
decisão foi tomada num congresso de médico, acredito que não tenha tido grande
representatividade, pois temos recebidos vários e-mails de médicos contra a
decisão”, afirmou Malta.
No próximo dia 15, Dia Internacional da Família, a
frente parlamentar também vai organizar uma audiência pública para debater
assuntos como pedofilia e o aborto.
O senador Magno Malta, afirmou ainda que
manifestos e protestos “contra a decisão e à favor da vida” poderão
ocorrer nos próximos 60 dias na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Malta, que também integra a comissão que debate a
reforma do Código Penal, afirmou não aceitar o aborto em "hipótese
alguma". O senador se opôs a justificativa do CFM para a nova proposta,
afirmando que milhares de mulheres todos os anos morrem devido ao aborto
clandestino.
“Nós estamos estudando o novo Código Penal, na
minha proposta não aceitamos em hipótese alguma o aborto, como a lei é feita da
regra para a exceção, o que se deve fazer é a discussão da exceção”, disse o
senador.
“Nós somos terminantemente contra, nós somos o
extremo contra, nós somos a favor da vida, a concepção já é a vida, e três
meses então, nós vamos tirar a vida aos pedaços e jogar no lixo",
completou Malta.
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