O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de
forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há
mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do
documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG
(registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo
de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos
brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O
custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do
documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do
cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do
atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de
2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica
ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a
troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior
"segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo
que ele tenha que custear a troca.
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Cartão RIC
(Registro de Identidade Civil), que irá substituir o RG (Registro Geral) no
Brasil
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"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque
ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos
(uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado
adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de
identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e
no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os
documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas,
pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de
aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá
dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS
(sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões
Digitais).
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