sexta-feira, 15 de março de 2013

Juiz concede liminar e anula atos da posse de Dunga e suspende sua chegada na ALPB


Com a decisão, o deputado do PTB, que havia sio empossado pela presidência da Casa pela manhã, fica novamente sem mandato
Genival e Dunga
O juiz Márcio Aciolly, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou liminar em mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias (PT do B) contra a diplomação e suspendeu a posse do deputado Carlos Dunga (PTB), que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15). A decisão foi monocrática do juiz Márcio Aciolly.
De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Alves, haviam brechas no trâmite de posse de Dunga. Ele explicou que na Resolução nº 23.218, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente o artigo 132, determina "passos elementares para formalizar" a chegada do novo deputado à Assembleia. No caso de Dunga, não teriam sido cumpridos esses prazos.
 “A diplomação de Carlos Dunga atropelou os processos relativos ao parlamentar. Como por exemplo, a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) sobre o afastamento de Genival Matias”, disse Valberto.
O advogado do ex-deputado Genival Matias (PT do B), Valberto Azevedo impetrou nesta sexta um mandado de segurança contra a posse de Carlos Dunga. Segundo ele, houve a antecipação da promulgação da diplomação do petebista. 
“Existe uma resolução que disciplina a retotalização de votos. A comissão que foi disponibilizada deveria aguardar três dias para a verificação do resultado da recontagem. Além disso, após essa retotalização deveria ter sido aberto prazo de dois dias para as reclamações dos envolvidos na ação. Então, essa antecipação desrespeitou o direito a ampla defesa quando homologou ontem o resultado das eleições”, explicou o advogado.
Com a decisão Carlos Dunga, que tomou posse nesta sexta de manhã, fica novamente sem mandato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário