Com a decisão, o
deputado do PTB, que havia sio empossado pela presidência da Casa pela manhã,
fica novamente sem mandato
Genival e Dunga
O juiz Márcio
Aciolly, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou liminar em
mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias
(PT do B) contra a diplomação e suspendeu a posse do deputado Carlos Dunga
(PTB), que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15). A decisão foi monocrática
do juiz Márcio Aciolly.
De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Alves, haviam
brechas no trâmite de posse de Dunga. Ele explicou que na Resolução nº 23.218,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente o artigo 132, determina
"passos elementares para formalizar" a chegada do novo deputado à
Assembleia. No caso de Dunga, não teriam sido cumpridos esses prazos.
“A diplomação
de Carlos Dunga atropelou os processos relativos ao parlamentar. Como por
exemplo, a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) sobre o afastamento
de Genival Matias”, disse Valberto.
O advogado do ex-deputado Genival Matias (PT do B), Valberto Azevedo
impetrou nesta sexta um mandado de segurança contra a posse de Carlos Dunga.
Segundo ele, houve a antecipação da promulgação da diplomação do petebista.
“Existe uma
resolução que disciplina a retotalização de votos. A comissão que foi
disponibilizada deveria aguardar três dias para a verificação do resultado da
recontagem. Além disso, após essa retotalização deveria ter sido aberto prazo
de dois dias para as reclamações dos envolvidos na ação. Então, essa
antecipação desrespeitou o direito a ampla defesa quando homologou ontem o
resultado das eleições”, explicou o advogado.
Com a decisão
Carlos Dunga, que tomou posse nesta sexta de manhã, fica novamente sem mandato.
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