Depois de sofrer derrotas na Justiça
que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia
Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão
de técnicas invasivas como as escutas telefônicas.
"Grampo só em último caso",
disse em entrevista à Folha Leandro
Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição.
Ele chefiava a Superintendência
Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado
as operações Satiagraha e Castelo de Areia.
A primeira, sobre crimes financeiros
atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a
licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos.
|
Leandro Daiello
Coimbra, diretor-geral da Polícia Federal, em entrevista exclusiva à Folha,
no seu gabinete em Brasília
|
Nesses casos, a PF foi acusada por
advogados de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de
sigilos. As operações foram anuladas pela Justiça.
Coimbra considera que "as críticas
foram injustas" porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações
eram minoria --0,5%, diz ele.
"Nos últimos anos a Polícia
Federal aprendeu com os erros e mudou procedimentos", diz Oslain Campos
Santana, chefe da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado) da PF, que acompanhou Coimbra na entrevista à Folha.
O atual formato das operações, afirma,
sofreu influência direta do Poder Judiciário.
A maior das operações, a Castelo de
Areia, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a alegação de
que começou com denúncia anônima e isso não seria suficiente para justificar as
investigações subsequentes com técnicas invasivas.
PRISÕES
E BUSCAS
Embora evite críticas ao trabalho dos
antecessores na PF, na prática a atual direção defende um modelo oposto ao
empregado no começo das grandes operações policiais.
O diretor-geral da PF afirma que foi
dada uma orientação para maior "seletividade" no pedido de prisões,
porque um número excessivo de detidos pode tumultuar inquéritos e ações
judiciais.
Diz ainda ter adotado uma nova política
para as buscas em casas e escritórios. "O importante atualmente não é
saber o que deve ser apreendido, mas o que não deve ser apreendido",
defende.
As grandes operações da PF com ampla
divulgação e nomes sugestivos (como Anaconda e Têmis) ganharam destaque no
governo Lula.
O novo modelo defendido pela direção da
PF, agora na gestão Dilma Rousseff, é "evitar operações gigantescas".
O ideal, segundo Coimbra, é a abertura de inquéritos específicos se houver vários crimes de natureza diferente --para que as apurações fiquem "mais objetivas".
O ideal, segundo Coimbra, é a abertura de inquéritos específicos se houver vários crimes de natureza diferente --para que as apurações fiquem "mais objetivas".
Segundo Oslain Santana, antes algumas
grandes operações duravam até três anos. Agora há um prazo ideal de até um ano.
PORTO
SEGURO
Outra nova orientação é a de que, se
surgirem políticos ou outras pessoas com foro privilegiado nas apurações, as
informações sobre eles devem ser separadas logo no início para envio aos
tribunais competentes, que abrirão procedimentos investigatórios próprios. Essa
medida, diz a PF, traz mais agilidade.
Após completar dois anos no comando da
instituição, Coimbra afirma que a operação Porto Seguro (que investigou um
esquema de compra de pareceres em órgãos federais), no fim de 2012, já seguiu a
nova de linha de atuação.
"A princípio, não havia a
necessidade de realizar escuta na operação, pois havíamos conseguido provas
documentais a partir do relato do denunciante do caso", diz.
Mas, segundo ele, os grampos foram
pedidos à Justiça --em caráter excepcional-- porque o delator do esquema avisou
a PF que estava sendo procurado por um acusado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário