Pedra da turmalina
paraíba pode valer até R$ 3 milhões, segundo Polícia Federal
Uma quadrilha
especializada no contrabando de turmalina paraíba, uma das pedras preciosas
mais valiosas do mundo, foi desarticulada na madrugada dessa quarta-feira (27)
na Operação Sete Chaves, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público
Federal em cidades da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
Entre as pessoas investigadas na operação estão um deputado e empresários.
Segundo informações
repassadas ao Portal Correio, as residências do deputado estadual João Henrique
(DEM) em João Pessoa e Monteiro (Cariri do estado, a 305 km da Capital) foram
alvos da operação. Policiais federais apresentaram mandados de busca e
apreensão para vistoriar as propriedades, mas não apreenderam nada nos locais.
A polícia ainda não divulgou se alguém foi preso, nem a quantidade de pedras
apreendidas e os nomes dos envolvidos no esquema.
Em nota oficial
divulgada à imprensa, o deputado João Henrique alega que a empresa de extração
do minério, da qual é representante, funciona de forma legal e que também é
vítima do comércio irregular da pedra. O parlamentar alega ainda que
contribuirá no que for necessário com as investigações. Leia nota completa mais
abaixo.
A quadrilha
De acordo com a Polícia
Federal, a quadrilha extraía a turmalina paraíba em São José da Batalha,
distrito do município de Salgadinho (Borborema paraibana, a 280 km de João
Pessoa) e levava à Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com
certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador
Valadares, em Minas Gerais, para a comercialização em mercados do exterior como
Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados
Unidos.
Cerca de 130 policiais
federais de todo o Nordeste dão cumprimento simultâneo a 35 medidas judiciais,
sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro
de bens. Na Paraíba, os trabalhos são desenvolvidos em João Pessoa, Monteiro e
Salgadinho. A operação também acontece em Natal e Parelhas, no Rio Grande do
Norte; em Governador Valadares, nas Minas Gerais; e na capital paulista.
Ainda conforme a
Polícia Federal, organização criminosa era formada por diversos empresários e
por um deputado estadual, que se utilizavam de uma rede ‘offshore’ (empresas
abertas em paraísos fiscais) para suporte das operações bilionárias nas
negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. Os policiais suspeitam
que um gigantesco volume dessas pedras já esteja nas mãos de joalheiros e de
particulares no exterior.
Em razão de suas
características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana
provoca fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por
grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany
& Co UK). O mercado clandestino da pedra tem gerado uma movimentação
milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior. Uma única pedra de
turmalina azul pode chegar ao valor de R$ 3 milhões.
A operação contou com a
colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da
Secretaria da Receita Federal. Todos os investigados responderão pelos crimes
de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização
criminosa, contrabando e evasão de divisas.
O termo Sete Chaves é
uma referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra, turmalina
azul, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a existência de uma pedra
extra valorizada e pouco conhecida no mercado de pedras preciosas.
Leia nota completa do
deputado João Henrique, investigado por suposta participação do contrabando:
"O deputado João
Henrique de Souza vem a público se manifestar sobre a operação Sete Chaves, que
o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em
Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte,
Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e
desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e
comercialização da turmalina Paraíba.
O processo tramita em
segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e
representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente
estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é superficiária (proprietária,
com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e titular de
concessão de lavra para turmalina e caulim em uma área de 242,92 hectares,
localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba,
conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do
Ministério de Minas e Energia.
A lavra foi concedida à
empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da
aprovação do relatório de pesquisa e do Plano de Aproveitamento Econômico da
Jazida (PAE). O “PAE” está atrelado ao relatório final de pesquisa da
substância mineral aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico
da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada
já sob a forma de uma jazida.
Portanto, a empresa do
Deputado está completamente regular perante a Receita Federal e o DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de
concessão de lavra para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o
documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente,
um minério específico).
Por isso mesmo, o
Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque
também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra
clandestina na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio
Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia,
Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.
O Deputado João
Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o
que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de
protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo
conivente com a atuação dessa quadrilha".
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