Colégio que descumprir
a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil e R$ 40 mil
Refrigerantes estão
proibidos nas escolas da PB
Entrou em vigor nesta
quinta-feira (21) a lei que proíbe à venda de refrigerantes nas cantinas das
escolas públicas e privadas da Paraíba. O colégio que descumprir a nova regra
poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil e ter a
lanchonete fechada.
A lei nº 10.431, de
autoria do deputado estadual Caio Roberto, foi publica no Diário Oficial do
Estado no dia 21 de janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para
quatro meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a
nova regra.
Caio Roberto justificou
que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças. Para ele, que aboliu
os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias, essas bebidas
"têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até
câncer". O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de
refrigerantes.
Em João Pessoa, o
Procon da Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da
cidade. A Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da
rede estadual de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. As
escolas que não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na
legislação.
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