Segundo o processo,
Santa Rita estaria deixando de pagar servidores e custear serviços necessários
para cobrir a festa da padroeira; Município informou que vai recorrer
Tribunal de Justiça da
Paraíba
A Festa da Padroeira de
Santa Rita deste ano foi cancelada, conforme decisão judicial da 5ª Vara de
Santa Rita, na Grande João Pessoa, divulgada nesta quarta-feira (20). A Justiça
aceitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de que o Município deve
regularizar o pagamento de servidores e serviços em vez de promover eventos.
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No dia 13 deste mês, o
MPPB acionou a Prefeitura de Santa Rita na Justiça para que o Município fosse
proibido de realizar a festa tradicional da cidade e os R$ 370 mil que seriam
para o evento ficassem bloqueados. A Justiça do Estado aceitou a ação, que cabe
recurso.
Segundo o processo, o
Município estaria deixando de pagar servidores e custear serviços necessários
para cobrir a festa.
A Prefeitura de Santa
Rita informou que vai recorrer da decisão e acredita que a festa seja mantida
porque, segundo a assessoria de comunicação, os problemas denunciados pelo
Ministério Público já teriam sido resolvidos ou estariam sob negociação.
A assessoria de
comunicação informou ainda que o departamento jurídico da prefeitura está
analisando o caso para resolver o impasse.
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