Gestores que
assumiram no primeiro dia de janeiro alegam que decisão é em decorrência da
falta de dinheiro nos caixas dos municípios
Concursos são anulados em cidades
paraibanas
Os prefeitos de
pelo menos sete cidades paraibanas anularam a nomeação de candidatos aprovados
nos concursos realizados pelos municípios na gestão que antecedeu as dos atuais
gestores. Joana D’Arc Mendonça Coutinho, de Massaranduba (Agreste da Paraíba);
Aron Martins, de Itatuba (Agreste); e Nilson Lacerda (PSDB), de Conceição
(Sertão paraibano), Rosinaldo Lucena Mendes de Pilõezinhos (Brejo); Renê
Trigueiro,de São José de Espinharas (Sertão); Cícero da Eletrolar, de Caiçara
(no Brejo); e Orisman Ferreira, de Cacimba de Areia (Sertão), assinaram
decretos cancelando a convocação.
Na cidade de
Massaranduba, ao todo, 73 pessoas tiveram as nomeações invalidadas por meio de
um decreto, editado no último dia 3 deste mês.Os nomeados e empossados durante
reunião na semana passada foram informados pela Secretaria de Administração da
anulação. De acordo com a assessoria jurídica da Prefeitura, o ex-prefeito
teria feito as nomeações a 180 dias do término do mandato.
Segundo o decreto,
“ficam sem efeitos todas as nomeações realizadas pelo ex-gestor municipal
referente ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de
Massaranduba no exercício anterior, tendo em vista que foram realizadas, ao
final do mandato, sendo consideradas vedadas e consequentemente nulas de pleno
direito, conforme disposto no artigo 21 da lei de Responsabilidade Fiscal”.
Na cidade de
Itatuba foram 227 candidatos aprovados através de concurso público que tiveram
suas nomeações anuladas. Segundo o atual prefeito da cidade, no final de
dezembro do na passado, o ex-prefeito nomeou quase 180 servidores que haviam
prestado concurso aumentando a folha de funcionários de 284 para quase 500
funcionários, o que conforme Aron explicou, desrespeitando a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
No município de
Conceição, Nilson Lacerda assinou decreto suspendendo por 90 dias a convocação
de 300 servidores admitidos por concurso. Segundo o prefeito, existem indícios
de fraude no concurso realizado, em fevereiro de 2012, pela empresa Metta na
gestão passada. Por essa razão o gestor afirmou que suspendeu temporariamente
as portarias de admissão dos servidores.
O prefeito do
município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, no seu segundo dia de gestão
invalidou a nomeação de mais de 100 concursados aprovados em 2010. Os
funcionários, que já haviam assumido os cargos, foram pegos de surpresa no
primeiro dia de trabalho deste ano ao serem comunicados da decisão do prefeito.
Os concursados procuram seus advogados para anular a determinação.
Já nas cidades de
São José de Espinharas e Cacimba de Areia, o Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) registrou denúncias formais no
Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos. A entidade acusa os
prefeitos de assédio moral pela indisposição em aceitar os convocados no último
concurso público de cada município.
Em São José de
Espinharas, de acordo com a presidenta do SINFEMP, Carminha Soares, o prefeito
Renê Trigueiro está impedindo servidores de trabalhar. Os funcionários foram
aprovados em um concurso público homologado em 28 de maio de 2012 e publicado
no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de junho de 2012.
Já em Cacimba de
Areia, sindicato acusa o gestor de impedir os servidores municipais de
trabalharem, mesmo depois de ter publicado um edital de convocação para
cadastramento de funcionários. De acordo com a presidenta, a atitude tem
irritado a categoria.
A Prefeitura de Caiçara está também rejeitando os servidores recém
contratados após aprovação em concurso público. O prefeito mandou os servidores
para casa e disse para aguardar porque vai entrar na Justiça para tentar anular
o concurso. O concurso foi realizado na gestão passada, que era adversária política
do atual prefeito.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
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