O Tribunal analisou
um recurso da coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada por
Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a anulação da diplomação da
eleita
Polyanna Dutra
Por 4 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), afastou do mandato da prefeita da cidade de Pombal (na região
do Sertão paraibano, distante 370 km de João Pessoa), Polyanna Dutra Feitosa (PT),
por unanimidade. A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (21).
Com o afastamento de Polyanna, que assume o cargo interinamente é o
presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB). Dois municípios
paraibanos já têm prefeitos interios e aguardam julgamentos. Barra de Santana
(Cariri ) e Esperança ( Agreste).
No município de Esperança (na região do
Agreste do Estado), a presidente da Câmara de Vereadores, Cristiana Almeida, é
quem está como prefeita interina. Os dois candidatos a prefeito, Anderson
Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PTB), tiveram os registros cassados pela
Justiça Eleitoral.
Em Barra, o presidente da Câmara, vereador Amauri Ferreira, assumiu a Prefeitura interinamente. O candidato Joventino de Tião (PSC) teve o registro negado, pro não comprovar o domicílio eleitoral no município. Seus advogados recorreram da decisão e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu o caso. Com isso, a Justiça entendeu que Anna Ludgério (PSB), segunda colocada no pleito do ano passado, ficou impedida de assumir.
O julgamento estava marcado para a última quinta-feira (17), mas foi adiado após o vice -presidente do (TRE), o desembargador Jose Di Lorenzo Serpa, renunciar ao cargo. Com a saída de Serpa, a relatoria passou para o desembargador Joás de Brito.
Em Barra, o presidente da Câmara, vereador Amauri Ferreira, assumiu a Prefeitura interinamente. O candidato Joventino de Tião (PSC) teve o registro negado, pro não comprovar o domicílio eleitoral no município. Seus advogados recorreram da decisão e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu o caso. Com isso, a Justiça entendeu que Anna Ludgério (PSB), segunda colocada no pleito do ano passado, ficou impedida de assumir.
O julgamento estava marcado para a última quinta-feira (17), mas foi adiado após o vice -presidente do (TRE), o desembargador Jose Di Lorenzo Serpa, renunciar ao cargo. Com a saída de Serpa, a relatoria passou para o desembargador Joás de Brito.
O Tribunal analisou um agravo regimental (recurso) apresentado pela
coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada pela
adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pede a anulação da
diplomação de Polyana Dutra.
A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os
advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito
Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de
parentesco.
Pollyana Dutra tomou posse no cargo graças a uma decisão monocrática do
desembargador José Di Lorenzo Serpa. No entendimento do magistrado, a petista,
que ganhou as eleições municipais e teve sua diplomação cassada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), teria o direito de posse, “pois a decisão que
reconhece a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério
Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de
candidatura”.
Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos, vencendo assim sua
concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos. Segundo a Justiça
Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do Sertão do Estado.
Nos municípios onde os processos ainda dependem de
julgamento, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando
do Executivo local. O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda
precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas
datas.
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