Dado Dolabella é condenado a pagar R$ 40 mil por agressão a camareira

Advogado do ator vai recorrer ao STJ por considerar o valor 'exagerado'.

Processo criminal contra o ator voltará a ser julgado no TJ-RJ.

Dado é condenado por agressão à camareira
(Foto: Thamine Leta/G1)

O ator Dado Dolabella foi condenado a pagar R$ 40 mil à camareira Esmeralda Honório, em decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sentença de quarta-feira (16) reforma a decisão de 1ª instância que havia considerado a ação improcedente.

Além disso, o processo criminal contra o ator pela agressão a camareira e a atriz Luana Piovani, sua ex-namorada,  em 2008, voltará a ser julgado na 7ª Câmara Criminal, de acordo com decisão da Justiça do Rio de terça-feira (15).

Na época, a camareira contou à polícia ter sido empurrada quando tentava apartar uma briga entre o Dado e a atriz Luana Piovani na boate 00, na Gávea, na Zona Sul. A confusão foi registrada por câmeras de segurança da boate. Esmê, como é conhecida no meio artístico, chegou a ficar dois meses impossibilitada de trabalhar.

Na tarde desta quinta-feira (17), o advogado de Esmeralda, Marcelo Quintanilha Salomão, disse estar satisfeito com a decisão que fixou indenização à camareira.

"Os desembargadores unânimemente entenderam de maneira contrária à decisão anterior, fixando o valor da condenação em R$ 40 mil. É importante dizer que a minha cliente não tem a intenção de enriquecer com isso, apenas requereu ser indenizada, o que é direito de todo cidadão. O mais importante é ter o reconhecimento de que essa agressão merece juízo de reprovação", afirmou Salomão.

Defesa vai recorrer ao STJ
O advogado de Dado Dolabella, Michel Assef Filho, afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar o valor da indenização “exagerado”.

“Ainda existe recurso  que vai ser interposto no STJ. O prazo é de 15 dias, mas ainda nem começou a contar. A sustentação é de enriquecimento ilícito porque o valor da condenação foi muito exagerado. Nossa pretensão é que esse valor seja reduzido”, disse Michel Assef Filho.

Justiça vai decidir se Lei Maria da Penha se aplica
ao caso de Piovani (Foto:Marcio de Souza/Tv Globo)

Processo criminal
A ação criminal contra o ator ainda está tramitando na Justiça estadual e um novo julgamento deve ser marcado em breve, segundo o advogado Marcelo Quintanilha Salomão.

Em 2010, Dado já havia sido condenado a 2 anos de reclusão pela agressão contra Esmeralda e 9 meses contra Luana Piovani.

A defesa do ator recorreu e a decisão foi anulada porque um dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio questionou se a Lei Maria da Penha se aplicaria ao caso da atriz Luana Piovani. No entendimento do desembargador, a lei só valeria para mulheres hipossuficientes – que dependem de seus companheiros.

No entanto, na terça-feira (15), a Justiça do Rio suspendeu a anulação.  Com isso, a apelação voltará a ser julgada na 2ª instância e os desembargadores vão discutir se a Lei Maria da Penha se aplicaria ou não à atriz Luana Piovani.

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