Comissão de Direitos
Humanos e Legislação retoma a discussão nesta segunda-feira (25)
Audiência debate
liberação da substância
A Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) retoma, hoje, o debate sobre a regulamentação
do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será
realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode
acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.
Devem participar do
debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento
de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); Vladimir de Andrade
Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de
Psicologia; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
(UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde,
Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da
Saúde, Roberto Tykanori.
O tema entrou na pauta
de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania
(SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o
cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de
estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização
do uso medicinal”.
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