BINGÃO DE SERRA BRANCA É ALVO DE INVESTIGAÇÃO PELA Polícia e MPF

Policiais são investigados por receber para fazer segurança de eventos.

Vereador promovia bingos e 'festivais de prêmios'.

A realização de jogos de bingo ilegais em praças públicas de cidades paraibanas foi denunciada, nesta sexta-feira (29), em uma reportagem das TVs Paraíba e Cabo Branco no Bom Dia Brasil. Investigações foram iniciadas pela Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba para apurar os responsáveis pela prática. Em um dos casos, são investigados um vereador que promovia eventos do tipo e policiais militares e civis que recebiam 'gratificação' para fazer a segurança.

O vereador filmado negou envolvimento na realização de bingos. O delegado regional Marcos Paulo Vilela abriu investigação sobre o caso. Já o comandante regional da Polícia Militar, coronel João da Matta, foi procurado pela reportagem, mas preferiu não comentar o assunto.

Justiça Federal julga ilegal o jogo do bicho na Paraíba, diz MPF

No dia 10 de agosto, o vereador de Santo André, no Cariri paraibano, aparece em imagens de uma câmera escondida realizando a chamada dos números durante a realização de um bingo na praça central de Serra Branca, na mesma região.

Sem saber que estava sendo filmado, o vereador de Santo André detalha à produção da reportagem como realizar este tipo de evento ilegal. Segundo ele, cada cartela do bingo de Serra Branca custava R$ 15, o que significa que foram arrecadados mais de R$ 30 mil com a venda dos bilhetes.

O dinheiro seria usado em benefício da Sociedade São Vicente de Paulo, que cuida de idosos de várias cidades da região. Mas o vereador diz que apenas parte foi entregue à instituição. Já a direção da associação afirma que nunca recebeu esse dinheiro. Segundo a diretora Edileuza de Oliveira Santos, o nome da instituição foi utilizado indevidamente.

Ainda durante a conversa, o vereador afirma que pagou R$ 1 mil a policiais militares e civis para garantir a segurança do bingo. "Um ofício para a Militar, um ofício para a Civil... se eu mostrar ali a lista de quanto eu gastei naquele de Serra Branca você tem até um medo. Em Serra Branca eu paguei R$ 1 mil aos policiais. Dez policiais, meu amigo, lá. É tanto que roubaram um carro ainda", disse.

O evento é proibido por lei, segundo o procurador federal João Bernardo da Silva. Em decisão recente, a Justiça Federal reforçou a proibição dos jogos e a expedição, por parte da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), de autorizações para realizar bingos e loterias no estado. Segundo o procurador do MPF, os 'festivais de prêmios' se equiparam ao jogo do bicho na legislação.

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Cássio e RC se cumprimentam no velório do Coronel Chaves

Candidatos ao Governo da Paraíba demonstraram que sabem deixar de lado o contexto político diante de uma grande perda.

Candidatos se cumprimentam no velório

Durante o velório do coronel Chaves, secretário-chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, morto em acidente automobilístico na BR-230, no Sertão da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (27), o senador Cássio Cunha Lima, candidato a governador pelo PSDB, chegou ao Palácio da Redenção e encontrou (e cumprimentou) seu principal concorrente, o atual governador Ricardo Coutinho, do PSB.

Acompanhado do seu companheiro de chapa, o deputado federal Ruy Carneiro, também presidente dos tucanos na Paraíba, Cássio se mostrou abalado com a morte trágica do coronel.

Os candidatos demonstraram que sabem deixar de lado o contexto político diante de uma grande perda.

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Idosa é achada em casa fechada e vivia presa sob condições precárias na Paraíba

Segundo o MPPB, ela já estaria sofrendo problemas psicológicos; além desse caso, o MP identificou uma criança em situação de risco, em outra cidade

Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Através da Promotoria de Justiça de Araçagi, no Agreste do estado, o Ministério Público da Paraíba entrou com uma medida de proteção a favor de uma idosa de 66 anos que mora em Pirpirituba, município localizado na mesma região do estado.

A promotora de Justiça Airleis Kátia Borges Rameh de Souza informou que estudos emitidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pela Secretaria Municipal da Saúde de Pirpirituba constataram que a idosa é mantida em casa fechada, sem posse das chaves.

“Não sendo possível entrar na casa, a comunicação só foi possível através de janelinha da porta da frente, e foi observado que ela se encontrava em condições sub-humanas, sem higiene pessoal e no ambiente da sala com mau cheiro perceptível”, explicou a promotora informando ainda que o Creas identificou que a idosa está com transtorno mental.

Diante do que foi relatado pelo Creas, a promotora entrou com medida específica de proteção e está aguardando decisão judicial para abrigá-la em instituição de longa permanência para idosos, solicitando espaço na Associação Abrigo São Vicente de Paulo, localizada na cidade de Guarabira, na região do Brejo paraibano.

Menor em situação de risco será encaminhado a entidade de acolhimento no Cariri

A promotora do Município de Patos, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a suspensão da guarda e fez o pedido cautelar de acolhimento de um menino de 10 anos, que segundo o Conselho Tutelar do município de Assunção, no Cariri do estado, onde a criança mora e estaria em situação de risco.

De acordo com a promotora de Justiça Carmem Eleonora da Silva Perazzo, um relatório emitido pelo Conselho Tutelar ao MPPB informa que a criança encontra-se dormindo na rua, perambulando, sem estudar, pedindo esmolas, ameaçando pessoas e sem fazer as refeições normais, além de companhias inadequadas e com conhecimento dos genitores.

Ao observar que os pais não têm nenhuma autoridade e responsabilidade com o menor, o Ministério Público verificou que não existe outra saída, a não ser suspender o poder dos pais sobre o menor e a sua colocação imediata em acolhimento institucional. O Ministério Público determinou que a entidade de acolhimento elabore um plano individualizado de atendimento da criança, e o Conselho Tutelar local tome as medidas administrativas necessárias para aplicar à criança as medidas de proteção.

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Senado debate em audiência pública a liberação do uso recreativo da maconha

Comissão de Direitos Humanos e Legislação retoma a discussão nesta segunda-feira (25)

Audiência debate liberação da substância

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, hoje, o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

Devem participar do debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

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Corpo é achado esquartejado na Paraíba e polícia suspeita que seja de um ex-detento

Segundo a 7ª DRPC, a vítima seria um ex-detento que havia cometido crimes em Picuí, na região da Borborema paraibana, em 2011

Corpo foi achado na Zona Rural da cidade

Um corpo foi achado esquartejado na Zona Rural de São Sebastião de Lagoa de Roça, região de Esperança, a 159 km de João Pessoa, no Agreste paraibano. A polícia suspeita que o cadáver encontrado na manhã deste sábado (23) seja de um ex-detento de 22 anos.

De acordo com informações da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o homem foi achado ao lado de um caixote, no sítio Camucá. Equipes de perícia foram acionadas para iniciar as investigações e confirmar a identificação da vítima. O delegado Cláudio Marques, da Polícia Civil em Esperança, está à frente do caso.

Segundo a 7ª DRPC, a vítima seria um ex-detento que havia cometido crimes em Picuí, na região da Borborema paraibana, em 2011.

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Acusado de estuprar enteada diz que matou pai e filho por causa de jumenta na PB

Polícia chegou ao homem após denúncia da população local; ele negou estupro, mas confessou o duplo homicídio

Homem detido após denúncia

Uma operação realizada pelo Serviço de Inteligência do 14º Batalhão de Polícia Militar, em São José da Lagoa Tapada, a 462 km de João Pessoa, na tarde dessa terça-feira (19), resultou na prisão de um homem de 66 anos, que responde pelo crime de estupro e é suspeito de dois homicídios.

Segundo o cabo Lemos, do 14º BPM, moradores realizaram denúncia ao número de emergência 190. Eles teriam afirmado que um homem estaria em atitude suspeita nas proximidades de uma escola no sítio Arupemba, Zona Rural de São José da Lagoa Tapada.

"Uma viatura da PM conseguiu localizar o idoso, que tentou fugir, mas foi capturado. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Sousa para ser investigado", disse.

Ao ser abordado, ele confessou que, há vários anos, cometeu um duplo homicídio durante uma confusão por causa da venda de uma jumenta em São José da Lagoa Tapada. Segundo o mesmo, as vítimas teriam sido pai e filho. A briga teria começado porque o detido comprou o animal por R$ 30, mas queriam o pagamento de R$ 40.

A PM realizou consulta no Conselho Nacional de Justiça e constatou que o homem possui um mandado de prisão por estupro da própria enteada.

"Ele negou a acusação e foi encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão, em Sousa onde ficou à disposição da Justiça", completou o cabo.

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Preso o suspeito de ter matado mais de 30 pessoas na Paraíba, inclusive um coronel

 Ele foi localizado em Bananeiras após fugir de uma abordagem policial em Solânea, no Agreste da Paraíba; outra pessoa que o acompanhava morreu

Um morreu pela manhã e o outro foi preso à tarde

O suspeito de ter cometido mais de 30 assassinatos na Paraíba foi preso em Bananeiras na tarde desta quarta-feira (20) depois de ter escapado du uma ação policial em Solânea a 144 km de João Pessoa, no Brejo. Um deles foi morto pela manhã.

Pela manhã, a PM recebeu denúncias de que uma dupla estava preparando mais um crime em Solânea e deu início ao trabalho. Ao serem abordados, os dois trocaram tiros com os policiais e um deles morreu a caminho do Hospital de Trauma de Campina Grande. O outro tinha conseguido fugir.

O foragido acabou sendo localizado em Bananeiras, cidade que fica na mesma região de Solânea. De acordo com a Polícia Militar no município, ele estava escondido em uma casa, mas foi cercado e detido. Segundo a PM, ele responde por mais de 30 assassinatos, entre eles o de um coronel da Polícia Militar.

Com o homem, a polícia encontrou um revólver, munições e aparelhos celulares. Todo o material foi apreendido e levado, junto com o preso, para a delegacia de Polícia Civil em Bananeiras.

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Líder do PSB na Câmara será vice de Marina Silva

Nome de Beto Albuquerque recebe aval da família de Campos e será anunciado em reunião do partido nesta quarta-feira, 20

BRASÍLIA - O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), será o candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva. A decisão foi tomada por dirigentes do PSB e da Rede Sustentabilidade com o aval da família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na quarta-feira da semana passada, 13, em Santos, no litoral paulista.

Beto foi um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara dos Deputados e era candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul - está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O nome será anunciado nesta quarta-feira, 20, em reunião da Executiva do PSB em Brasília.

Ao longo do dia, chegou-se a especular a opção pelo secretário de Educação e das Cidades do então governo de Eduardo Campos em Pernambuco, Danilo Cabral. O nome, porém, foi vetado pela família de Campos e por integrantes da Rede Sustentabilidade e do PSB nacional.

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UFPB e Liquigás oferecem 1.656 vagas em concursos, com salários de até R$ 8,3 mil

Universidade abre vagas para professores do magistério superior; Liquigás oferece oportunidades em cargos de nível fundamental, médio e superior

UFPB em João Pessoa

A Universidade Federal da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (18), inscrições de concurso público para o preenchimento de 16 vagas para os cargos de professor do magistério superior, com termino até dia 30 de setembro. O certame da Liquigás estará com inscrições abertas até o dia 26 de agosto. Os dois concursos oferecem 1.656 mil vagas na Paraíba.

Leia também: Classificados no concurso do HU JP são convocados para avaliação de títulos de experiência

A Liquigás Distribuidora lançou o edital n° 001/2014 contendo as normas para realização de processo seletivo público para o preenchimento de 1.640 vagas em diversos cargos de ensino fundamental, médio e superior. São 50 vagas para provimento imediato, além de 1.590 oportunidades em cadastro de reserva, para convocações futuras em vários estados, conforme as necessidades da empresa.

Os salários oferecidos variam entre R$ 992,83 e R$ 4.372,46, mais benefícios como: vale gás, vale refeição/refeitório no local, vale alimentação, assistência médica, vale transporte, convênio farmácia, convênio odontológico, auxílio a filho excepcional, auxílio funeral, seguro de vida em grupo, auxílio-creche, adicional por tempo de serviço e plano de previdência.

As inscrições serão efetuadas até o dia 26 de agosto de 2014, pelo site da organizadora Fundação Cesgranrio – www.cesgranrio.org.br. Os candidatos terão que pagar R$ 35,00 para concorrer aos cargos de nível fundamental, R$ 45,00 para os nível médio e R$ 65,00 para os de nível superior.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por sua vez, divulgou, através do Diário Oficial da União, o edital nº 50/2014 de concurso público de provas e títulos, destinado ao preenchimento de 16 vagas para os cargos de professor do magistério superior.

As vagas são para as áreas de química, pré-história e história antiga, psicologia do desenvolvimento e processos básicos, psicologia social, psiquiatria (transtornos e condições mentais prevalentes – MIV-42), pediatria, doenças infectocontagiosas, práticas integrativas e complementares em saúde, endodontia, tuba, didática, eletrônica, ciência dos materiais e/ou mecânica dos sólidos, eletricidade e circuitos lógicos.

Os valores salariais se diferenciam de acordo com a titulação e o regime de trabalho, podendo chegar a R$ 8.344,64, por regime de trabalho exclusivo de 20 horas, 40 horas ou dedicação exclusiva. O valor da inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 120,00.

As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, no Campus I, situado na Cidade Universitária de João Pessoa, nos seguintes Centros:

Departamento de química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN: de 18 de agosto a 30 de setembro de 2014.

Departamento de história do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: de 6 a 17 de outubro de 2014.

Departamento de psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA: de 22 de setembro a 10 de outubro de 2014, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Departamento de medicina interna do Centro de Ciências Médicas – CCM: de 1 a 30 de setembro de 2014, das 8h às 12h.

Departamento de pediatria e genética do Centro de Ciências Médicas – CCM: de 15 de setembro a 10 de outubro de 2014, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Departamento de promoção da saúde do Centro de Ciências Médicas – CCM: de 18 de agosto a 5 de setembro de 2014.

Departamento de fisiologia e patologia do Centro de Ciências da Saúde – CCS: de 25 de agosto a 23 de setembro de 2014.

Departamento de odontologia restauradora do Centro de Ciências da Saúde – CCS: de 15 de setembro a 3 de outubro de 2014, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Departamento de música do Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA: de 1 a 30 de setembro de 2014.

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Advogado de Marcone Medeiros tranquiliza população e afirma que condenação do gestor irá 'cair'

O advogado José Maviael Fernandes, que defende o prefeito Marcone Medeiros informa que recebeu com surpresa a notícia publicada na internet acerca da condenação do Prefeito Marcone Medeiros por improbidade administrativa.

"O Tribunal de Exceção chamado Multirão Meta 18 está cometendo absurdos", relata o advogado. "Não entendo como um cidadão pode ser condenado por não prestar contas de um convênio se a própria prestação de contas apresentadas ainda sequer foi finalizada no Ministério da Integração". Trata-se de um convênio onde o município de São João do Cariri foi contemplado com algumas casas populares. "As casas foram devidamente construídas cerca de 10 anos atrás, o convênio já teria, inclusive, recomendação para sua aprovação".

A condenação, segundo o advogado, foi equivocada. "Sei que há uma pressa para cumprir metas e mostrar resultados, o que acaba atropelando o direito do cidadão. Concordo com o Ministro Luiz Roberto Barroso quando o mesmo diz que o juiz deve julgar tecnicamente, ignorando a opinião pública e pressões externas.

O advogado ressalta que outros processos dessa natureza já foram derrubados em grau de recurso. "O Tribunal intitulado Meta 18 é uma aberração jurídica. O Tribunal está tirando o poder do juiz da comarca de São João do Cariri de julgar o processo de um cidadão inocente".

O advogado ressalta ainda que tão logo a sentença seja efetivamente publicada e seja dada a ciência ao advogado e ao Prefeito, o recurso será apresentado e fatalmente tal decisão cairá.

http://www.paraibamix.com/

NOVA PESQUISA NA CORRIDA PRESIDENCIAL MOSTRA OUTRO CENÁRIO SE MARINA FOR A CANDIDATA

Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa é 1ª com Marina em cenário como possível substituta de Campos.

No levantamento anterior, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Campos, 8%.

Datafolha -18/08/2014 (Foto: Editoria de Arte / G1)

Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal "Folha de S.Paulo" divulgada na edição desta segunda-feira (18) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%.

É a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa.

No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado no dia 17, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%.

O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam foi de 14% em julho e agora atingiu 9%. Brancos e nulos eram 13%; agora são 8%. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das intenções de voto; no levantamento anterior, tinha os mesmos 3%.

A pesquisa mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno: Dilma teria 36% contra 46% da soma dos demais candidatos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36% contra 36% dos demais, o que indicava uma incerteza sobre a necessidade de segundo turno.

O resultado da atual pesquisa mostra que, se for confirmada candidata do PSB no lugar de Campos, Marina começa a campanha em situação de empate técnico com Aécio Neves, numericamente à frente do tucano: 21% a 20%, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Marina larga também em situação de empate técnico com Dilma na simulação de segundo turno: Marina com 47% e Dilma com 43%. O Datafolha não pesquisou um cenário entre Marina e Aécio. No cenário entre Dilma e Aécio, a petista tem 47%, e o tucano, 39%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00386/2014.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

- Dilma Rousseff (PT): 36%

- Marina Silva (PSB): 21%

- Aécio Neves (PSDB): 20%

- Pastor Everaldo (PSC): 3%

- José Maria (PSTU): 1%

- Eduardo Jorge (PV): 1%

- Luciana Genro (PSOL): 0%

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%

- Eymael (PSDC): 0%

- Levy Fidelix (PRTB): 0%

- Mauro Iasi (PCB): 0%

- Brancos/nulos/nenhum: 8%

- Não sabe: 9%

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

- Marina Silva: 47%

- Dilma Rousseff: 43%

- Dilma Rousseff: 47%

- Aécio Neves: 39%

O Datafolha não realizou a simulação de uma disputa entre Aécio Neves e Marina Silva.

Rejeição

A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Confira abaixo:

- Dilma Roussef: 34%

- Aécio Neves: 18%

- Pastor Everaldo: 17%

- Zé Maria: 16%

- Eymael e Levy Fidelix e Rui Costa: 13%

- Marina Silva, Luciana Genro e Mauro Iasi: 11%

- Eduardo Jorge: 10%

Avaliação da presidente

A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 38% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado em 17 de julho, o índice era de 32%. O percentual de aprovação considera os entrevistados que avaliaram o governo como "bom" ou "ótimo". A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideraram o governo "ruim" ou "péssimo", foi de 23% (era 29%). Dos ouvidos, 38% consideram o governo como "regular" (mesmo percentual anterior).

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

- Ótimo/bom: 38%

- Regular: 38%

- Ruim/péssimo: 23%

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Um prefeito e dois ex-gestores caririzeiros tem condenações confirmadas pelo mutirão do TJ-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou 45 ex-gestores públicos, incluindo ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-secretários municipais, em ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Eles serão submetidos às penas de suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de realizar contratações com o Poder Público.

Do Cariri Paraibano, um atual prefeito e dois ex-gestores foram condenados neste último dia de julgamentos do Tribunal de Justiça, dentro da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do Cariri foram condenados o atual prefeito de São João do Cariri, Valter Marcone Medeiros e os ex-prefeitos de Livramento, Zé Papé, e de Taperoá, Deoclécio Moura. O vereador Ailton Paulo Sousa também foi atingido pela decisão dos juízes.

Dois dos 45 ex-gestores paraibanos chegaram a ser condenados à prisão. No entanto, Geraldo Luiz Leite (ex-prefeito de Juru) e Hércules Antônio Pessoa (de Pitimbu) tiveram a pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Somente este ano, já foram julgados 456 processos. O trabalho alcança todas as comarcas do Estado.

Veja abaixo a lista dos líderes caririzeiros condenados:

PROCESSO  - 0000472-71.2011.815.0341

Improbidade

Valter Marcone Medeiros, ex prefeito de São João do Cariri

Procedência Parcial: Ressarcimento Integral do dano; Suspensão dos direitos políticos, multa civil, Proibição de contratar com o poder público

Algacyr Rodrigues Negromonte

PROCESSO - 009.2010.000780-7

IMPROBIDADE

AILTON PAULO DE SOUZA, EX-VEREADOR DE TAPEROÁ

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

HUGO GOMES ZAHER

PROCESSO - 009.2010.000556-1

IMPROBIDADE

JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

HUGO GOMES ZAHER

PROCESSO - 0000637-29.2010.815.0091

IMPROBIDADE

DEOCLÉCIO MOURA FILHO, EX-PREFEITO DE TAPEROÁ

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

HUGO GOMES ZAHER

PROCESSO - 0002399-47.2012.815.0241

ACP

EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA, EX-SUPERINTENDENTE DO IPM DE ZABELÊ

IMPROCEDENTE

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

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Quarto suspeito de matar mulher com 30 facadas é preso na Paraíba

Polícia não divulgou a identidade do suspeito preso e ainda pura informações, por meio de depoimentos do detido

Delegacia de Sapé

O quarto envolvido de matar uma mulher de 37 anos com 30 facadas na quarta-feira (12), foi preso na noite dessa quinta-feira (14) em Sapé, cidade onde ocorreu o crime, no Brejo da Paraíba.

A polícia não divulgou a identidade do suspeito preso e ainda apura informações, por meio de depoimentos do detido. Ele está na Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde o homicídio é investigado.

Segundo informações passadas por Cecília Rosa do Nascimento, agente de investigação da Delegacia da Polícia Civil de Sapé, a vítima foi encontrada morta com cerca de 30 facadas além de várias marcas de pedradas. Três adolescentes foram detidos e disseram a polícia que o crime teria ocorrido devido ao tráfico de drogas.

Segundo a polícia, em depoimento, o trio teria dito que matou a mulher porque ela o teria roubado, mantendo dívidas por causa do tráfico de drogas.

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Prefeitura paraibana inicia processo de licitação para concurso público

Conforme estabelecido por TAC, Aparecida deve deve publicar edital de licitação para contratar banca organizadora até o dia 13 de outubro

Imagem Ilustrativa

O município de Aparecida (localizado no Sertão do estado, a 420 km da Capital) deve iniciar até o dia 13 de outubro processo de licitação para realização de concurso público, conforme estabelecido por um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com a Promotoria de Justiça de Sousa nessa quarta-feira (13). Ainda não foram divulgados quais cargos serão ofertados no certame.

Conforme previsto no acordo, o município de Aparecida deve publicar edital de licitação para contratar banca organizadora do certame no prazo máximo de dois meses. Já o edital do concurso público deve ser publicado até o dia 13 de janeiro do próximo ano e as provas devem ser aplicadas até 15 de março. O resultado final do certame deve ser divulgado até 15 de abril de 2015. Até o dia 15 de maio do próximo ano, Aparecida deve rescindir todos os contratos temporários por excepcional interesse público e nomear os aprovados no concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital.

O TAC foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans, pelo prefeito Júlio César Araújo, pelo procurador-geral do município, Francisco Formiga Bernardo e pela secretária de Administração de Aparecida, Maria do Socorro Lima.

Em caso de descumprimento, prefeito, procurador-geral do município e secretária de administração serão responsabilizados e penalizados com multa pessoal solidária cominatória equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por cada dia de atraso.

Contratações irregulares

O promotor de Justiça Leonardo Quintans informou que o TAC visa garantir o cumprimento do princípio da obrigatoriedade do concurso público, previsto na Constituição Federal, e regularizar a contratação temporária de pessoal por parte da administração pública municipal. Isso porque, segundo ele, Aparecida vem se valendo há muito tempo da contratação temporária para necessidades permanentes. O fato é comprovado pelo Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, que aponta uma quantidade excessiva de servidores contratados por excepcional interesse público no município.

Além disso, a Lei Municipal 211/2007, em que se baseavam essas contratações temporárias, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por trazer disposições genéricas que tornam amplas as possibilidades de utilização desse tipo excepcional de ingresso no serviço público.

Com o ajustamento de conduta, o município de Aparecida só poderá fazer contratações temporárias previstas na Lei Municipal 211/2007, com a comunicação ao Ministério Público e mediante a realização prévia de processo seletivo simplificado amplamente divulgado.

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Velório e enterro de Eduardo Campos devem ser realizados somente no sábado

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara determinou o recolhimento de todo o material de sua campanha no estado

RECIFE — A família de Eduardo Campos acredita que o velório e enterro do ex-governador de Pernambuco devem ser realizados no próximo sábado, já que dificilmente os restos mortais estarão liberados antes disso. Na manhã desta quinta-feira, por volta das 9h, está prevista uma ligação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para o governador de Pernambuco, João Lyra, informando a situação do local do acidente e o andamento do processo de reconhecimento dos corpos. Só então será possível marcar uma data para o enterro.

Lyra deve seguir para São Paulo para acompanhar os procedimentos, mas a família permanece em Recife. Nesta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, que estava na casa da família de Campos prestando apoio aos parentes. Segundo relatos dos presentes, Lula estava muito emocionado.

O ministro José Múcio, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), informou que a presidente Dilma Rousseff telefonou para Renata, mulher de Campos, para prestar condolências. Segundo assessores, a mulher e os filhos de Campos está muito abalada, mas enfrenta a situação com serenidade. Nesta quarta-feira, uma militante do PSB que estava na casa da família passou mal e foi medicada.

O candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara, determinou o recolhimento de todo o material de sua campanha no estado. Os cartazes continham a menção a Eduardo Campos.

Na terça-feira, o assessor Rodrigo Molina, sobrinho de Renata, esteve no Rio de Janeiro para acompanhar o candidato na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional. Molina voltaria no mesmo jato onde estava Campos, mas, por insistência do presidenciável, acabou embarcando em um voo de carreira junto com a tia. Molina foi a São Paulo para acompanhar os procedimentos na área do acidente.

O corpo de Campos será sepultado no jazigo da família, no cemitério de Santa Amaro, na Zona Norte de Recife. No local também está enterrado Miguel Arraes de Alencar, avô de Campos e principal responsável pela introdução do neto na política. Arraes morreu no mesmo dia que Campos, em 2005. A informação foi dada mais cedo pelo único irmão do presidenciável, Antônio Campos.

Extra Online

MISTÉRIO: Jovem é encontrada morta em Sumé

Foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (14), no município de Sumé Maria Eliane Pereira de 26 anos. Casada a mesma era funcionária da Loja de matérias de construção Alcântara. Eliane foi encontrada em sua residência do Alto da Caixa D´água.

De acordo com informações, funcionários da empresa Alcântara sentiram sua falta na manhã desta quinta. Desta forma o proprietário da empresa Thiago pediu para seus funcionários fossem até a até sua Casa, onde se depararam com a mesma morta.

Informações dão conta que Maria Eliane, foi encontrada despida no seu quarto, com algumas escoriações no corpo, o que leva a suspeitas de estupro seguido de assassinato.

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Prefeita é afastada do cargo e ex-gestor é denunciado por desvio de dinheiro na Paraíba

Justiça apontou fraudes em boletos bancários que ultrapassam R$ 75 mil

Tribunal de Justiça da Paraíba

A prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias foi afastada do cargo após decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba aceitar as denúncias de que ela teria desviado mais de R$ 75 mil do poder público. O ex-gestor da cidade, Erivan Dias Guarita, também foi denunciado pelo mesmo crime.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho explicou que, em 2007, o então prefeito do município, Erivan Dias, e a então secretária de Administração e Fazenda (atual prefeita), Cláudia Dias, adulteraram os próprios contracheques (relativos ao mês de dezembro de 2006), em valores muito acima do que efetivamente recebiam. Os documentos continham carimbo e assinatura do ex-gestor.

Ainda de acordo com a denúncia, os acusados não arcaram pessoalmente com o pagamento das parcelas contratadas. Conforme documentação apresentada pela instituição bancária, as prestações não seriam debitadas em folha, mas por meio de boletos bancários emitidos pelo banco em nome da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, que ultrapassaram o valor de R$ 77 mil.

Para o relator, a acusação que pesa contra os dois é “de extrema” gravidade, embora não se possa afirmar que eles cometeram os delitos. “Revelam uma trama absurda, com vistas ao desvio de recursos e considerável prejuízo ao erário”, complementou; justificando assim a necessidade de afastamento da denunciada do cargo, até o julgamento do mérito do processo.

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PM e outras 16 pessoas são presas suspeitas de agir em bancos, distribuir armas e drogas na PB

Batizada de Tempestade do Sertão, a operação prendeu suspeitos de de tráfico de drogas, entre outros crimes na região

Um PM também foi preso

Uma operação policial para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão foi deflagrada pela Polícia Civil na cidade de Patos, a 320 km de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (12). Segundo a polícia, 17 pessoas foram presas, inclusive um Policial Militar em Catolé do Rocha, cidade que fica na mesma região.

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Batizada de Tempestade do Sertão,  a operação prendeu suspeitos de tráfico de drogas, entre outros crimes na região. A ação da polícia também resultou na apreensão de drogas e armas. De acordo com a polícia, o entorpecente vinha de São Paulo e entrava na Paraíba pelo Sertão, sendo entregue em João Pessoa, Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Bom Sucesso e Sousa.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo era acompanhado há mais de três meses e agia dentro das agências bancárias, que tinham vigilantes e seguranças repassando informações sobre saques e movimentação financeira.

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Sessão no TRE julga 97 processos; 70 pedidos de registro de candidaturas foram deferidos

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba zerou a pauta com processos que estavam pendentes para esta sessão

Pleno do TRE-PB

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) zerou, na noite desta segunda-feira (11), a pauta com relação ao julgamento dos 97 processos que estavam pendentes para esta sessão. Ao todo, foram deferidas 15 candidaturas para deputado estadual; 36 para deputado federal e três registros para o senado, sendo o titular José Maranhão (PMDB) e os seus suplentes, a deputada federal Nilda Gondim, e o advogado Roosevelt Vita.

Ainda na sessão desta segunda, tivemos dois pedidos de renuncia ao registro de candidatura e 14 exclusões. Foram indeferidos três registros de candidatura para deputado estadual e outros dois para deputado federal.

Mais cedo, foi julgado e aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e, com isso, homologou o registro da candidatura do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) a governador e de Roberto Paulino (PMDB) a vice-governador.

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RE rejeita embargos e mantém registro da candidatura de Cássio

Recurso foi movido pelo Ministério Público Eleitoral, que alega que o senador estaria inelegível este ano

Senador Cássio Cunha Lima durante entrevista na Jovem Pan

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)  rejeitou recursos (embargos declaratórios) movidos pelo Ministério Público Eleitoral no processo relativo ao registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o Governo do Estado pela coligação 'A Vontade do Povo'.

O TRE-PB realizou sessão extraordinária para limpar a pauta dos processos. Os juízes também rejeitaram os embargos de declaração impetrados contra a coligação PT/PSB e contra a candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado da República.

Também estão em julgamento diversos processos relativos a registros de candidaturas, entre eles os registros individuais dos candidatos a governador, Ricardo Coutinho (PSB) e Vital do Rego (PMDB), Roberto Paulino, candidato a vice-governador pelo PMDB e do senador José Maranhão, também da coligação peemedebista, entre outros processos.

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TRE volta a discutir aliança PT/PSB nas eleições do Estado

 Tribunal Regional Eleitoral debate mais uma vez se PT deve se coligar com PSB ou com PMDB.

O Tribunal Regional Eleitoral volta a discutir a questão da aliança PT/PSB nas eleições deste ano na Paraíba. O tema será debatido durante o julgamento do pedido de registro da candidatura do senador Vital do Rêgo ao Governo do Estado, em sessão marcada para às 14h. O PMDB, partido de Vital, colocou o PT na sua coligação, baseado em uma Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT que determina o apoio ao PMDB no Estado.

Ocorre que o próprio TRE já decidiu a favor da aliança do PT com o PSB, do governador Ricardo Coutinho. A posição foi tomada no julgamento do pedido de registro da candidatura do governador. Na ocasião, três juízes votaram pela coligação com o PSB e três pela coligação com o PMDB. O voto de minerva foi dado pelo presidente da Corte, Saulo Benevides, em prol da aliança PT/PSB.

O PSB, que antes integrou a base aliada da presidente Dilma, decidiu lançar candidatura própria na eleição presidencial. No último sábado, o candidato do partido, o ex-governador Eduardo Campos, esteve em campanha na Paraíba ao lado do governador Ricardo Coutinho. Já o PMDB integra a chapa do PT na disputa para presidente da República, tendo Michel Temer como vice de Dilma.

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Municípios da Paraíba recebem R$ 130 mi do FPM nesta sexta

Doze cidades paraibanas receberão nesse primeiro repasse do mês mais de um milhão

Imagem ilustrativa

O primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 223 municípios paraibanos cresceu 14,5%, em termos reais, em relação ao ano passado. As prefeituras recebem nesta sexta-feira (8) em valores brutos, sem o desconto retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor de R$ 130.788.665. Em 2013, o valor repassado nesse mesmo período foi de R$ 114.263.929.

Doze municípios paraibanos receberão nesse primeiro repasse do mês mais de um milhão. Quem mais recebe é a Prefeitura de João Pessoa que terá hoje na conta a quantia de R$ 17.183.639 e Campina Grande fica com R$ 4.306.226. Santa Rita tem um valor de R$ 2.101.900, seguido por Patos com R$ 1.868.356, Bayeux com R$ 1.751.583, Cabedelo e Sousa com R$ 1.401.267, Sapé e Cajazeiras com R$ 1.284.494 cada. Os municípios de Queimadas e Mamanguape fecham a lista dos milionários com R$ 1.050. 950.

Os municípios paraibanos que receberão menos recursos terão a disposição nas contas hoje uma quantia de R$ 350.317. Para esses municípios com menor número de habitantes e portanto com menor valor recebido, a redução se comparado com o mesmo período de 2013, é de 13,5%.

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TRE já julgou 455 processos e barrou 101 registros de candidaturas na Paraíba

Corte Eleitoral fará um esforço concentrado nesta quinta-feira (7), às 14h, para julgar 113 processos ainda pendentes, que não estavam em condições de integrar a pauta da terça

Pleno do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou, nesta terça-feira (5), balanço do julgamento dos registros de candidaturas às eleições deste ano. Até agora, já foram julgados 455 processos pela Corte Eleitoral, dos 568 apresentados para disputa eleitoral. Deste total, 325 tiveram pedidos de registros deferidos e 101 foram barradas pela Justiça Eleitoral. Enquanto 29 candidatos desistiram de concorrer ao pleito.

A Corte Eleitoral fará um esforço concentrado nesta quinta-feira (7), às 14h, para julgar 113 processos ainda pendentes, que não estavam em condições de integrar a pauta de ontem, dentre eles os pedidos de registros de candidaturas majoritárias da coligação Renovação de Verdade, formada pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rego como candidato ao Governo, e o ex-governador José Maranhão, como candidato ao Senado.

Na sessão de ontem, o TRE-PB conseguiu julgar os 32 processos que estavam em pauta. Desse total, 14 foram deferidos, 14 indeferidos e 4 prejudicados. Entre os deferidos estão 10 para deputado estadual, três para senador (um titular e dois suplentes) e um Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do PT para disputa de deputado estadual. Dos 14 indeferidos, 13 foram para deputado estadual e um para deputado federal. Além disso, quatro pedidos de registros de candidatos a deputado federal foram considerados prejudicados e não conhecidos.

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TRE julga mais 32 pedidos de registro; na sessão da quinta-feira tem mais 113

Dos 14 indeferidos, 13 foram para deputado estadual e um para deputado federal. Os quatro prejudicados foram para deputado federal

Pleno do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba  (TRE-PB) julgou mais 32 requerimentos de registros de candidaturas nesta terça-feira (05). Desse total, 14 foram deferidos, 14 indeferidos e 4 prejudicados. Entre os deferidos estão 10 para deputado estadual, três para senador (um titular e dois suplentes) e um DRAP  (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) do Partido dos Trabalhadores (PT) para deputado estadual.

Dos 14 indeferidos, 13 foram para deputado estadual e um para deputado federal. Os quatro prejudicados foram para deputado federal.

Na próxima quinta-feira (07) a Corte se reunirá a partir das 14 horas para julgar os processos remanescentes. Ao todo, restam 113. “Alguns partidos protocolam os requerimentos  com a documentação incompleta, então são feitas diligências e o relator do processo dá um prazo para que  os problemas sejam sanados, por isso houve um atraso na chegada desses registros para a pauta de julgamento, mas certamente na quinta-feira todos serão julgados”, explicou o presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

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