Medida foi tomada pelos
presidentes do STF, TSE, STJ, TST, STM e do TJDF; motivo para a volta das
cédulas é o contingenciamento de recursos que afeta a Justiça Eleitoral
Eleições vão ser
manuais em 2016
As eleições municipais
em 2016 vão ser realizadas através de cédulas. A determinação foi publicada na
edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). O motivo para
a volta das cédulas é o contingenciamento de recursos que afeta a Justiça
Eleitoral.
O texto que fala sobre
a inviabilização do processo eleitoral eletrônico foi assinado pelos
presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli; do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Francisco Falcão; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen; do
Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros; e do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal (TJDF), Getúlio Moraes de Oliveira.
"O contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio
eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3.
A portaria afirma ainda
que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$
1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal
(R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral
(R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito
Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
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