Grupo é suspeito de
integrar esquema de sonegação de imposto
SÃO PAULO — Além de
distribuidoras de bebidas ligadas ao Grupo Petrópolis, as empresas Leyroz de
Caxias e Praiamar também se dedicaram nas últimas eleições a distribuir generosas
doações a campanhas e comitês partidários. Foram R$ 63,2 milhões doados em
2010, 2012 e 2014 para 18 legendas.
Praiamar e Leyroz, que
hoje se chama ROF Comercial, são suspeitas de terem sido usadas pela Odebrecht
para pagar propina no Brasil. As duas aparecem em planilhas apreendidas na casa
de executivo da empreiteira pela Lava-Jato. Há a suspeita de que sejam até
empresas de fachada.
O valor das doações
entre 2010 e 2014 foi repartido quase igualitariamente entre ambas: Praiamar
(R$ 30,6 milhões) e Leyroz ( R$ 32,5 milhões). A maior parte da ajuda eleitoral
se deu em 2010 e 2012. Na última eleição presidencial, as doações foram bem
pontuais e modestas — um total de R$ 3 milhões.
Sede da Odebrecht em
São Paulo
Planilhas da Odebrecht
têm políticos que não se candidataram
Uma breve análise das
doações feitas pelas duas distribuidoras de bebidas nesse período, segundo
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite dizer que elas adotaram
estratégia parecida na hora de distribuir ajuda às campanhas: doações foram
pulverizadas aos partidos, dos grandes PMDB, PT, e PSDB aos pequenos PTC e
PSDC.
Em 2014, uma mudança
ocorre no perfil das doações. As empresas deixaram de dar dinheiro diretamente
a candidatos e optaram por fazê-lo a comitês partidários. Os grandes partidos
também desapareceram da lista de campanhas atendidas.
Na última eleição, a
Praiamar foi a única que fez doação direta para candidato. A favorecida foi Soraya
Alencar dos Santos (PMDB-RJ), eleita deputada federal, que recebeu R$ 150 mil.
Os partidos que receberam doação naquele ano foram PSD, SD , DEM,PDT, PSD, PMN
e PP. Nos pleitos anteriores, a lista de beneficiados tinha governadores,
senadores e deputados.
O Grupo Petrópolis
disse que não tem participação nas empresas, que atuavam apenas como
distribuidoras de seus produtos.
GRUPO TEVE, COM
ODEBRECHT, BANCO PARA PROPINA
Controlador da
cervejaria Itaipava, o Grupo Petrópolis foi sócio da Odebrecht em um banco no
Caribe usado pela construtora para pagar propina. Em depoimento à Lava-Jato, o
mais novo delator, Vinícius Borin, afirmou que o Meinl Bank Antígua, no
arquipélago de Antígua e Barbuda, foi comprado para estruturar o pagamento de
recursos ilícitos da construtora.
O responsável pela
compra do banco foi Luiz Eduardo Soares, um dos executivos do Setor de
Operações Estruturadas, que o Ministério Público considera a diretoria de
propina da Odebrecht. Além de Soares, participou da aquisição do banco Vanuê
Faria, na época conselheiro e responsável pela área financeira do Grupo
Petrópolis, segundo o delator. Vanuê é sobrinho de Walter Faria, dono do Grupo
Petrópolis.
Em delação premiada,
ainda não homologada pela Justiça, Borin afirmou que o Meinl Bank Antígua
movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão em seis anos, boa parte em pagamento de
propinas. A aquisição do banco, noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”,
foi feita em nome de terceiros, e o objetivo, segundo o delator, era facilitar
a ocultação dos repasses. Não é a primeira vez que a Odebrecht e o Grupo
Petrópolis aparecem juntos na Lava-Jato. Na 26ª fase, a força-tarefa encontrou
indícios de que, juntas, as duas movimentaram pelo menos US$ 117 milhões para
pagar propinas entre 2008 e 2014.
BLINDAGEM TRIBUTÁRIA
O Grupo Petrópolis foi
beneficiado no ano passado pelo governo do estado com incentivos fiscais de R$
687,8 milhões. À época, o benefício chamou a atenção em função da cervejaria
constar na Dívida Ativa estadual como devedora de ICMS.
Reportagens publicadas
pelo GLOBO no início deste ano mostraram que o Grupo Petrópolis faria parte de
um esquema de blindagem tributária no estado. Após cobrar informações sobre o andamento
das ações fiscais contra distribuidoras da cervejaria, no valor total de R$ 1
bilhão, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público
teve cortado o acesso à base de dados da Receita estadual, onde é possível
acompanhar o andamento de ações fiscais contra sonegadores. Após as
reportagens, o auditor fiscal Allan Dimitri Chaves Peterlongo, então
inspetor-chefe de Substituição Tributária, foi exonerado do cargo. A
Substituição Tributária é uma das dez inspetorias especiais que, juntas,
respondem por 80% da arrecadação de ICMS.
Ainda entre 2010 e
2015, foram julgados cem recursos da cervejaria contra multas de ICMS, e o
Grupo Petrópolis ganhou todos.
Walter Farias, dono do
Grupo Itaipava, é sócio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),
Jorge Picciani (PMDB), na Mineradora Tamoio. A empresa é fornecedora de brita
para obras destinadas à Olimpíada do Rio.
