Projeto de lei ainda
deve ser sancionada pelo prefeito André Gadelha para entra em vigor
Prefeito ainda vai
analisar
A Câmara Municipal de
Sousa, no Sertão da Paraíba (a 438 quilômetros da Capital), aprovou por
unanimidade o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Aldeone
Abrantes (PTB), que proíbe o uso de telefones celulares em repartições públicas
do município. O Projeto de Lei ainda deve ser sancionado pelo prefeito André
Gadelha (PMDB) para entrar em vigor
O Projeto de Lei nº
08/2015 veda o uso de aparelho de telefonia celular em hospitais, casas de
saúde, postos de saúde, instituições bancárias e financeiras, salas de aulas e
conferências, casas fechadas de espetáculos, bibliotecas e também na própria
Câmara Municipal.
De acordo com o
vereador Aldeone Abrantes, o objetivo da lei é melhorar o serviço público, que,
segundo ele, se dispersa bastante devido ao uso do celular no ambiente de
trabalho e no horário do expediente.
A fiscalização da lei
será de responsabilidade dos gestores dos estabelecimentos públicos e as
pessoas flagradas descumprindo a regra poderão ser punidas com multa de R$ 200
UFIRs (Unidades Fiscais de Referência), o equivalente a R$ 542, e deverão ser
retiradas da instituição com auxílio da segurança, guarda municipal ou até da
Polícia Militar em caso de desobediência, conforme explicou o Aldeone Abrantes.
“A proposta visa
melhorar o expediente. Com a lei fica terminantemente proibida a utilização de
celular por funcionários em atendimento hospitalar e bancário. A norma é
voltada principalmente para a vedação do uso das ligações telefônicas, do envio
de mensagens e da utilização do WhatsApp em hospitais, no Samu, em Postos de
Saúde da Família (PSFs) em agência bancárias”, justificou o parlamentar.
Para o vereador, o
funcionário público tem como missão atender bem as pessoas. “Acontece que são
práticas corriqueiras como o uso de celular por parte de servidores que acabam
inviabilizando a atenção merecida às pessoas”, disse.
O vereador afirmou que
a lei também é válida na Câmara Municipal, ou seja, os vereadores estão
proibidos de utilizar os celulares no plenário da Casa.
Já no dia 26 de junho,
Candeeiro Natural entra no lugar da cantora Lucy Alves; continuam programados
para este dia Edmar Miguel e Espora da Ouro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário