Aumento dos tributos
corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel;
governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta
Preço dos combustíveis
dependerá do mercado
O ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a
arrecadação do governo. Segundo ele, o objetivo é obter este ano R$ 20,6
bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de
Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para
Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos
dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro
do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em
vigor em 1º de fevereiro.
Por causa da regra da
noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode
entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará
apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do
diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a
gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da
gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.
Alegando não ser
responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se
refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da
evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do
Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem
condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos
tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço
internacional do petróleo.
Além dessa, o ministro
anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os
atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial.
Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é
tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com
essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em
2015.
Outra medida é o
aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de
9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a
distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do
PIS/Cofins das mercadorias importadas.
“Com a decisão do
Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”,
disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os
tributos sobre as mercadorias importadas.
Outra decisão diz
respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas
físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38%
cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador
de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a
Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário