Cariri tem maior quantidade de chuvas em 24h e previsão indica mais no estado

Campina Grande, cidade que enfrenta crise hídrica e espera solução com as chuvas, teve índice pluviométrico considerado razoável, marcando 37.8

Chuva em Pombal

A terça-feira (27) foi de chuva em 74 municípios paraibanos. Em alguns deles, o índice pluviométrico medido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) registrou mais de 147 milímetros (mm) de chuva, como foi o caso do município de São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano, a 252 km de João Pessoa. O número é considerado muito alto.

Em João Pessoa, que possui quatro estações de medição de chuva, chegou a registrar 88,8 mm, nesta terça. Ainda na região metropolitana da Capital, Alhandra registrou 87,8 mm; Bayeux, teve 78 mm; e Cabedelo teve 54,4 mm.

Campina Grande, cidade que enfrenta crise hídrica e espera solução com as chuvas, teve índice pluviométrico considerado razoável, marcando 37.8.

Outros municípios que também registraram bons índices pluviométricos foram Junco do Seridó, com 89,4 mm; Umbuzeiro, com 77 mm; Monteiro, com 75,4 mm; Pitimbu, com 62,8 mm; Caaporã, com 50,6 mm; e Salgado de São Félix, com 50 mm.

Em outras cidades de quase todas as regiões do estado tiveram índices pluviométricos menores, apesar da intensidade de chuvas em algumas localidades.

A Aesa enfrentou dificuldades de repassar informações por conta de uma indisponibilidade no site da Agência. Por conta disso, até o fechamento desta matéria não havia informações atualizadas e precisas sobre a situação de açudes.

A previsão da Clima Tempo indica que o céu deverá ser nublado e as chuvas poderão continuar ocorrendo nesta quarta-feira (30) em todas as partes do estado.

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Eleições terão voto impresso a partir de 2018

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto

Congresso Nacional

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

Quando a proposta chegou ao Plenário do Senado, em setembro, um grupo de senadores capitaneado por Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a retomada da impressão do voto. Aécio disse ser importante que o processo de votação não fosse concluído até o momento em que o eleitor pudesse checar se o registro impresso é igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso. Trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria Justiça Eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

A maioria dos senadores apoiou a emenda apresentada por Aécio e quando o PLC 75/2015 voltou para a Câmara os deputados decidiram manter a impressão do voto. Só que a presidente Dilma Rousseff fez avaliação distinta. Ela ouviu do TSE que a impressão custaria R$ 1,8 bilhão e vetou essa parte do projeto da reforma política.

Derrubado

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado. Segundo Cássio, o que se pretende é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

— A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo — afirmou.

Emenda Constitucional

Além de já previsto na legislação, o voto impresso faz parte de uma proposta de emenda constitucional em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 113/2015 estipula que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só estará concluída depois de o eleitor confirmar se impresso é igual ao que aparece na tela.

O relator da proposta na CCJ, Raimundo Lira (PMDB/PB), afirmou que parte expressiva da sociedade prefere a impressão dos votos.

— Tal confirmação afastará suspeitas e desconfianças hoje existentes e ampliará, de forma expressiva, a legitimidade do voto eletrônico, reforçando nossa democracia e nossas instituições — disse.

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Filho do cantor Flávio José é preso suspeito de tentativa de homicídio após briga em bar, na PB

Segundo a polícia, suspeito e vítima teriam uma rixa pessoal que dura cerca de cinco anos. Filho do cantor foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio

Crime ocorreu na cidade de Monteiro, no Cariri da PB

O filho do cantor Flávio José foi preso, na noite de sábado (26), suspeito de ferir a garrafadas e tentar assassinar um homem durante uma briga dentro de um bar no município de Monteiro, no Cariri paraibano, a 301 km de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, o filho do cantor e a vítima possuem uma rixa pessoal que dura cerca de cinco anos e esse teria sido o motivo para a agressão.

“Os dois estava dentro de um bar quando houve uma discussão. O filho de Flávio José se exaltou e deu uma garrafada no rapaz. Após isso, ele pegou o gargalo da garrafa e cortou a vítima na altura da bochecha”, contou a polícia.

Na briga, os dois se feriram e foram encaminhados ao hospital. Após serem atendidos, eles foram encaminhados até a delegacia, onde prestaram depoimento e o filho de Flávio José foi preso por tentativa de homicídio.

Após ser autuado em flagrante, o suspeito foi encaminhado para o presídio, onde está a disposição da Justiça. A vítima foi liberada pela polícia.

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Não há comprovação de que Zika vírus seja transmitido pelo leite na amamentação

Além da transmissão por leite materno, existe a dúvida sobre a transmissão por relação sexual

Especialista orienta sobre amamentação

Não há comprovação científica de que o Zika vírus seja transmitido pelo leite materno. A informação é do médico infectologista Dalcy Albuquerque. Por ser uma doença nova e pouco conhecida, vários estudos ainda são necessários para que se chegue a determinadas conclusões. A zika está relacionada com microcefalia em crianças na fase de gestão.

“Então se a mãe tem infecção durante a gravidez, esse vírus provoca lesões cerebrais que vão provocar, desde pequenos comprometimentos, até grandes casos de lesão cerebral, levando à microcefalia, que é o que acabou chamando a atenção de todo mundo para infecção do zika vírus no Brasil. Transmissão por leite materno: até agora não existe nada identificado. Não existe nenhuma diretriz que fale para interromper o aleitamento materno, até o momento. Zika é tudo até o momento, pode até ser que amanhã eu diga ‘tem que interromper o aleitamento’, mas até o momento a gente não viu nenhuma evidência de que se transmita pelo leite materno”, disse o médico.

Além da transmissão por leite materno, existe a dúvida sobre a transmissão por relação sexual. A coordenadora do comitê de virologia da Sociedade Brasileira de Infectologia, Nancy Bellei, conta que já aconteceu um caso desse tipo de transmissão, mas que a forma mais fácil é por meio da picada do mosquito aedes aedypt, transmissor também da dengue e chicungunya.

“Já teve um caso de um paciente que viajou para um lugar, pegou a infecção pelo mosquito, por zika vírus. Aí ele voltou para o país dele, em outro continente, nos Estados Unidos, e tendo relação sexual com a esposa, a esposa depois de alguns dias ficou com zika vírus. Como já aconteceu, a gente tem que admitir que isso é possível, embora a gente acredite que pela picada seja mais fácil.”

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 2,4 mil casos de suspeitos microcefalia, sendo 371 deles na Paraíba.

Além da microcefalia, o zika vírus pode também acarretar à Síndrome Guillain-Barré, que é uma doença que bloqueia a passagem dos nervos e pode levar à paralisia. O ministério da Saúde recomenda que todas pessoas evitem lugares com criadouros do mosquito Aedes aegypti, não acumulem água em recipientes e vistam roupas que protejam contra a picada, como camisas de manga comprida e calças.

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Polícia prende bando responsável pelo assalto a ônibus da Real; eles são acusados de outros crimes

Uma quadrilha formada por três homens e uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (16) após fazer um arrastão no ônibus da Real Bus entre Serra Branca e Sumé. O grupo é ainda provavelmente o mesmo que assaltou na noite desta terça (15) a Cariri Farma e há certo tempo a loja Moveletro em São João do Cariri.

Segundo informações apuradas pelo portal De Olho no Cariri, os bandidos seguiram no ônibus como passageiros e quando anunciaram o assalto uma das passageiras estava falando ao telefone, momento em que ela largou o aparelho mas o deixou ligado. A pessoa ouviu todo o momento da ação criminosa e acionou a polícia de Serra Branca.

Os policiais interceptaram um veículo Ford Ka branco já depois de São João do Cariri e prenderam os responsáveis. Eles foram levados para a Delegacia de São João do Cariri onde deverão ser reconhecidos ou não por outros delitos na cidade.

De Olho no Cariri

Cunha é alvo por suspeita de achaques e venda de MPs

Em endereços, foram apreendidos celulares que registrariam conversas com políticos

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - Pouco depois das 6 horas da manhã de ontem, equipes de policiais federais e procuradores da República iniciaram a operação de busca e apreensão de documentos, telefones e computadores nas casas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, de Ciência e Tecnologia Celso Pansera, entre outras pessoas ligadas ao deputado.

Com Cunha, a Polícia Federal apreendeu três celulares, um laptop, pelo menos um computador e sacolas de documentos. Estão em apuração suspeitas de achaques, supostas tentativas de vender trechos de medidas provisórias, aprovações suspeitas de projetos de lei, além de atuações para atrapalhar investigações criminais e administrativas.

Nos celulares estariam recentes conversas de Cunha com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com Henrique Eduardo Alves e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Entre os documentos, estariam pedidos de empresários e instituições sobre projetos de lei e medidas provisórias supostamente negociadas.

Também no início da manhã de ontem, policiais e procuradores fizeram buscas em endereços de apadrinhados de Renan, entre eles o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os dois são acusados de receber propina em negociatas na Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir busca na casa de Renan, mas Teori achou a medida desnecessária no momento.

TEORI AUTORIZOU BUSCAS

As buscas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo.

Ao todo, policiais federais e procuradores apreenderam documentos em 53 endereços de deputados, senadores, ministros, empresários e advogados suspeitos de envolvimento com a corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. As ações são desdobramentos de sete processos relacionados a nove políticos no exercício de seus mandatos.

Em relação a Cunha, as buscas foram pedidas em um inquérito classificado como oculto no Supremo. Nesse inquérito, com citações ainda não esclarecidas, estão os ministros Henrique Eduardo Alves, Celso Pansera, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o deputado Dudu da Fonte (PP-PE), o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), e o prefeito de Nova Iguaçu, o ex-deputado Nelson Bornier (PMDB).

Cardozo rebate Cunha com ironia e diz que não foi a Curitiba esconder bens

Cunha e sua tropa de choque são suspeitos de usar estrutura da Câmara para obter vantagens financeiras ou outros benefícios pessoais, em diferentes circunstâncias. Cunha recorreria aos aliados de acordo com a necessidade do momento. Pansera foi acusado de ameaçar filhas do doleiro Alberto Youssef. O objetivo seria intimidar delator da Lava-Jato e tentar impedir que ele apontasse o envolvimento de Cunha com a corrupção na Petrobras.

Funaro é suspeito de ajudar Cunha a movimentar dinheiro de origem ilegal. Outros são suspeitos de participar de manobras para aprovar ou rejeitar emendas em medidas provisórias supostamente negociadas com empresários.

O grupo de trabalho da Procuradoria-Geral responsável pela Lava-Jato investiga também se integrantes da tropa de choque de Cunha tentaram manipular delações premiadas para proteger o presidente da Câmara de acusações.

PREJUÍZO ÀS INVESTIGAÇÕES

Recentemente, integrantes do Conselho de Ética denunciaram manobras de Cunha para atrapalhar as investigações. O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), primeiro relator do processo de cassação de Cunha se queixou de ameaças e, depois, acabou afastado do cargo.

As buscas podem levar a Procuradoria-Geral a pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. A medida vem sendo analisada desde a apresentação da primeira denúncia contra o deputado ao STF, em agosto, e vem ganhando força nas últimas semanas. No entendimento dos procuradores, ao atrapalhar os trabalhos do Conselho de Ética, o presidente da Câmara estaria afetando também o andamento das investigações criminais contra ele no STF.

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Em São Paulo, a Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão — 13 na região metropolitana e dois no interior do estado. Cerca de 80 policiais apreenderam documentos, computadores e dinheiro em espécie nos endereços citados pela Justiça. Entre os alvos está o escritório na capital paulista de Lúcio Bolonha Funaro, ligado a Cunha. Em entrevista ao GLOBO, em junho deste ano, o presidente do grupo Schahin, Milton Schahin, afirmou que o Cunha atuava em parceria com Funaro para atacar sua empresa.

EX-DIRETOR DA CAIXA É ALVO

Outro aliado de Cunha, o ex-diretor da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto também foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão ontem, em São Paulo. Ele foi exonerado do cargo por Dilma há cinco dias, num gesto visto como retaliação do governo a Cunha, diante do avanço do processo de impeachment. No banco, Cleto era responsável pela administração de loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal.

O ministro Pansera, em nota, abriu mão de seus sigilos bancários e fiscal e negou as acusações. O ministro Henrique Eduardo Alves se disse surpreso e disse estar sempre à disposição para prestar esclarecimentos. O senador Fernando Bezerra, disse confiar no trabalho das autoridades e acredita no esclarecimento dos fatos. O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) afirmou não haver fundamento para o mandado contra ele e diz que sua inocência será comprovada. O diretório do PMDB Alagoas informou ter todas suas contas aprovadas e publicadas de maneira transparente.

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Aesa diz que 2016 pode ser melhor para chuvas na PB se oceano continuar aquecendo

Meteorologista explicou possibilidades climáticas para o próximo ano em palestra para produtores de cana-de-açúcar, em João Pessoa

Aquecimento do Atlântico é importante para chuvas, diz Aesa

Se o Oceano Atlântico continuar aquecendo, 2016 pode ser melhor para chuvas na região litorânea da Paraíba. A previsão foi indicada nesta quinta-feira (10) pelo meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Flaviano Fernandes Ferreira, durante um ciclo de palestras promovido pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

Segundo a Asplan, Flaviano explicou que o sul do Oceano Atlântico está aquecendo e que isso é extremamente significativo para a evaporação da água e consequente formação de nuvens no litoral do Brasil.

“A corrente sul-equatorial que vem da África está esquentando o Atlântico e, isso, junto à diminuição de temperatura do El Nino no Pacífico, pode trazer chuvas ao nosso litoral em meados de abril ou maio. É uma esperança”, frisou. Esse tempo, segundo ele, será necessário para que o El Nino deixe de exercer sua influência sobre o clima. “Até fevereiro, o El Nino ainda estará presente e isso tende a inibir a formação das chuvas. A expectativa é a de que em março ele já tenha se desfeito”, disse.

Conforme a palestra, as chuvas de janeiro a março também são fortemente influenciadas pela localização do vórtice, que são aquelas espirais próximas ao continente facilmente visualizada pelo leigo nos mapas meteorológicos. “Se o centro do vórtice estiver no continente, não teremos chuvas. Mas se ele estiver no oceano e suas bordas próximo ao continente, com certeza as chuvas se formarão”, detalhou o meteorologista da Aesa.

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Vereador é assassinado a tiros em sítio no Cariri da Paraíba; 'rival' dele foi morto há dois meses

Josinaldo Pedro, mais conhecido como Chorinho, estava em seu primeiro mandato como vereador de Parari

Vereador tinha 51 anos

Um vereador do município de Parari (Cariri do estado, a 206 km de João Pessoa) foi assassinado a tiros nas primeiras horas desta quinta-feira (10) no sítio em que morava.

Josinaldo Pedro, mais conhecido como Chorinho, estava em seu primeiro mandato como parlamentar. A polícia ainda não conhece a autoria e motivações do crime, mas é sabido que a vítima tinha uma rixa com o ex-vereador Jocélio Cavalcante, assassinado no último dia 26 de setembro, em Taperoá.

Em maio deste ano, Josinaldo denunciou à polícia que era ameaçado por Jocélio Cavalcante. O ex-vereador chegou a ser preso e com ele foram encontradas três armas.

O Portal Correio tentou contato com a Polícia Militar de Serra Branca, que é responsável pela segurança em Parari, mas até as 8h não havia detalhes do assassinato do vereador Josinaldo Pedro.

Conforme o sargento Wanderley, uma viatura foi enviada para dar apoio na apuração dos fatos, mas, como o crime aconteceu na zona rural e o sinal telefônico é ruim naquela área, os policiais que estão na Companhia ainda não receberam mais informações.

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UM PASSO ATRÁS NO GOLPE: Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso.

Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha ainda não havia tomado conhecimento da decisão do STF e, portanto, não iria se manifestar.

PROCESSO DE IMPEACHMENT

justificativa de cunha

o que diz o pedido

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Chapa avulsa

A formação da comissão gerou um impasse entre opositores e defensores do mandato de Dilma. A "chapa alternativa" foi articulada pela oposição para abrigar deputados simpáticos ao impeachment, principalmente do PP e PMDB, que não haviam sido indicado pelos líderes.

Na ação, o PC do B argumentou que a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. O partido defendeu a existência de uma chapa única para o colegiado, como havia sido previamente acordado entre os líderes na semana passada.

"As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários", afirma o texto.

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ÓTIMA NOTÍCIA: Nova lei determina 40% de ingressos para meia-entrada; norma será fiscalizada na PB

Secretário do Procon de João Pessoa anuncia que entidade fará o disciplinamento sobre a nova regra e acredita que mudança não aumentará os preços dos ingressos

Sede do Procon-JP

Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) entrou em vigor nesta terça-feira (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. Com a nova regra, ficam assegurados 40% do total de ingressos dos eventos para concessão da meia-entrada. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon JP) fará uma reunião entre empresários e entidades estudantis para definir os parâmetros do cumprimento da norma.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude. A emissão levará em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada com apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social atestando a aposentadoria. O acompanhante também terá direito ao desconto.

O decreto não especifica como dever ser feita a fiscalização, mas, segundo o secretário Helton Renê, do Procon JP, será feita uma ampla campanha de divulgação da norma federal, em um trabalho realizado em conjunto com as entidades estudantis.

“A proposta é promover um convênio para que entidades estudantis também atuem como ‘fiscais’ dos eventos para evitarmos possíveis abusos”, disse Renê, que prevê a reunião de disciplinamento entre as partes envolvidas nas próximas semanas.

O secretário não crê em aumento dos preços de ingressos com a nova lei, porque a norma já especifica um limite de 40% para meia-entrada, o que acaba beneficiando os empresários, que antes reclamavam a falta de uma porcentagem definida.

Helton Renê informou que o Procon JP fiscalizará de maneira presencial os próximos grandes eventos da Capital e espera que esse comportamento ganhe ressonância em todo o estado até que haja uma total adequação ao novo sistema, para que todas as negociações envolvidas sejam feitas com total lisura.

“Fiscalizaremos os eventos e observaremos autuaremos possíveis condutas abusivas, que receberão autuação”, concluiu o secretário.

Transporte

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em outubro também assegura duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto mínimo de 50% no valor das passagens após esgotadas as vagas gratuitas.

Para acesso à gratuidade, o beneficiário terá de apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete do jovem será nominal e intransferível.

Segundo o governo, o acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda estará em vigor até 31 de março do ano que vem, mesmo prazo dado para emissão da Identidade Jovem.

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