Foram impugnadas as
candidaturas de 10 que procuram se eleger como deputados estaduais, três como
deputados federais e um como governador
Procuradoria da
República
A Procuradoria Regional
Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de
candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As
impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação
criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima
para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e
econômico, bem como de conduta vedada.
* Pedidos de impugnação
ameaçam coligação de RC, Vital e candidatura de Cássio
Foram impugnadas as
candidaturas de 10 que procuram se eleger como deputados estaduais, três como
deputados federais e um como governador. As ações apresentadas pela PRE/PB tramitarão
no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para cada um dos
impugnados. Cabe ao TRE-PB decidir se os candidatos continuarão ou não na
disputa eleitoral deste ano. Das correspondentes decisões, poderá caber ainda
recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dependendo da matéria discutida.
Até lá, os candidatos permanecem na disputa.
* Confira a lista de
candidaturas impugnadas
A lista dos pedidos de
registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada
no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr
na quinta-feira, 10 de julho de 2014. De acordo com a legislação eleitoral, o
prazo para qualquer candidato, partido político, coligação partidária e
Ministério Público impugnar candidaturas é de cinco dias, contados da data da
publicação da lista. Igual prazo teve o cidadão para dar notícia de
inelegibilidade.
A PRE/PB ainda
analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu
registro após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que partidos ou coligações
não os incluíram no momento oportuno. O Edital nº 59/2014 do TRE-PB, com os
nomes, foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, mas
considera-se publicado amanhã. Novamente, o prazo para impugnação é de cinco
dias, iniciando-se em 16 de julho.
Análise dos registros
O procurador regional
eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra,
abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de
inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o
estreito prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os
trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto. “A estratégia é
possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse
momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a
desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de
candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não
necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.
O trabalho de análise
de 507 pedidos de registro de candidatura é resultado da união de esforços de
procuradores da República, servidores e estagiários.
Número menor
Segundo Rodolfo Silva,
o número de impugnações apresentadas em 2014 é menor do que a quantidade de
2010 porque nas eleições anteriores o Ministério Público só podia recorrer
naqueles casos em que tivesse impugnado. “Essa restrição caiu. Por isso, não
houve a necessidade de sair impugnando meras falhas formais que o candidato
pode resolver no curso do processo. Elas não são objeto de impugnação, mas sim,
de avaliação e, caso a PRE-PB discorde do TRE-PB serão interpostos os recursos
cabíveis”.
Preparação
A PRE/PB se preparou,
antecipadamente, para analisar todos os nomes da lista dos pedidos de registro
de candidatura. Para tanto, a Procuradoria Geral Eleitoral lançou o Sisconta
Eleitoral, uma ferramenta de coleta de dados em diversos órgãos que possuíssem
algum tipo de informação sobre fatos que pudessem ocasionar o indeferimento do
registro de candidatura. Além desse sistema, o Ministério Público buscou, nas
mais diversas fontes de informação aberta, os mesmos dados.
.jpg)
