quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Polícia prende homem que assaltou posto de gasolina em Parari
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Jovem com problemas mentais mata mãe a pauladas, em frente a mercado público
Lindalva André da
Silva, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em frente a um Mercado
Público
Filho detido e mãe
morta
Um assassinato com
requintes de crueldade chocou a população da cidade de Caiçara, no Agreste da
Paraíba, a 143 quilômetros de João Pessoa. Um jovem, de 19 anos, matou a mãe a
pauladas.
De acordo com a
polícia, Moisés Sabino da Silva teria problemas mentais e quando questionado o
que teria motivado a agressão, ele teria informado que o crime “simplesmente
aconteceu”, não havendo discussões ou qualquer conflito entre mãe e filho.
A vítima, Lindalva
André da Silva, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em frente ao
Mercado Público de Caiçara.
Revoltada com a ação do
jovem, a população da cidade tentou agredi-lo, no entanto, ele foi escoltado
pela polícia até o município de Logradouro. Moisés Sabino, além de apresentar
problemas mentais, também seria viciado em drogas.
Exame de conjunção carnal confirma que pai estuprava filha de 3 anos; ele está preso
A violência sexual
vinha ocorrendo há um mês, conforme relatou o capitão Silva Ferreira,
comandante da companhia de Polícia Militar da cidade de Araruna (PB),
Pai foi preso pela
Polícia Militar
Um jovem de 25 anos foi
preso por força de um mandado de prisão após o exame de conjunção carnal
comprovar que ele teria abusado sexualmente da filha de 3 anos. A violência
sexual vinha ocorrendo há um mês, conforme relatou o capitão Silva Ferreira,
comandante da companhia de Polícia Militar da cidade de Araruna (PB), onde
ocorreu à prisão nessa terça-feira (17).
O capitão revelou que a
prisão dele foi decretada pela Justiça de Araruna, após investigações da
Polícia Militar com base no depoimento da avó materna e relatório doCentro de
Referência de Assistência Social (Cras), onde o pai aparece como autor do
estupro. A menina confidenciou a tia o crime durante o banho ao ser dores nas
partes íntimas.
- Quando a garota
tomava banho ela sentiu dores na vagina e os familiares perguntaram o que era.
Daí a garota disse: “vovó não toque aqui que papai beliscou”. Os parentes
denunciaram o caso ao Cras e acionou o Conselho Tutelar – disse o capitão.
A menina foi submetida
a exame de conjunção carnal, que confirmou o abuso. “A tia da garota encontrou
sangue na vagina da menina e o exame comprovou o crime. Os abusos aconteciam
quando a vítima passada alguns dias com o pai na cidade de Nova Cruz-RN, conforme
ficou acordado em acordo judicial. Após o mandado de prisão decretado,
começamos a monitorar o homem e conseguimos prendê-lo antes dele pegar a filha
para passar alguns dias com ele. Policiais à paisana foram usados para
monitorá-lo”.
O suspeito está preso
na cadeia pública de Araruna à disposição da justiça. “O homem está em uma cela
do isolado para preservar a integridade física dele”, reforçou o capitão Silva
Ferreira.
TSE proíbe enquete e permite voto em trânsito Pleno aprovou nessa terça-feira seis resoluções das eleições gerais de 2014 TSE
O Tribunal Superior
Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (17), seis resoluções das eleições gerais
de 2014. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro
e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de
assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação
paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações,
reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas
urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.
As principais mudanças
da resolução sobre os atos preparatórios das eleições de 2014 é a permissão do
voto em trânsito para presidente da República nos municípios com mais de 200
mil de eleitores, além das capitais que já era autorizado, e o voto facultativo
para os presos provisórios, diferentemente das eleições de 2010, quando foi
obrigatório. Outra novidade é a proibição da realização de enquetes e sondagens
com relação às intenções de voto nas próximas eleições.
Das sete instruções
levadas ao plenário pelo ministro Dias Toffoli, apenas a que trata de
arrecadação e gastos de campanha teve a sua apreciação adiada em razão de
pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Nessa instrução, o
relator, ministro Dias Toffoli, votou pela proibição de doação indireta, por
parte de “pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou
consorciadas a empresas estrangeiras”. O ministro abriu mão de outras vedações,
que atingiriam empresas brasileiras com aplicação em bolsa, que podem ter
capital estrangeiro; empresas com empréstimos em instituições oficiais, e as
que sejam controladoras de empresas estrangeiras.
Pelo texto proposto por
ele, são proibidas de fazer doações eleitorais “pessoas jurídicas que sejam
controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”.
O dispositivo relaciona as entidades que não podem fazer doações eleitorais a
candidato, partido e comitê financeiro, sejam direta ou indiretamente, em
dinheiro ou estimável em dinheiro. A Constituição Federal proíbe que os partidos
recebam verbas ou sejam financiados por instituições e países estrangeiros.
O presidente do TSE,
ministro Marco Aurélio, cumprimentou o vice-presidente da Corte, ministro Dias
Toffoli, relator das instruções que resultaram nas resoluções, pelo trabalho
realizado no comando das audiências públicas e pela confecção dos textos
aprovados pelo plenário. O ministro Dias Toffoli disse que os textos aprovados
ainda são passíveis de pequenos ajustes de redação.
Crimes eleitorais
Durante as eleições
presidenciais de 2014, a instauração de inquéritos para apurar a prática de
crimes eleitorais só poderá ser feita mediante requisição do juiz eleitoral,
nos casos de não flagrante. Desse modo o TSE decidiu ao aprovar o texto da
resolução sobre crimes eleitorais.
Em audiência pública
realizada no dia 08 de novembro para debater as propostas de resoluções, o
representante da Polícia Federal, Célio Jacinto dos Santos, sugeriu que fosse
permitido ao órgão abrir inquérito para investigar crime eleitoral sem a
necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral.
Segundo o relator das
instruções, ministro Dias Toffoli, na Justiça Eleitoral o poder de polícia é
inerente ao juiz eleitoral. “O inquérito somente poderá ser instaurado mediante
requisição do magistrado, salvo em flagrante delito”, destacou.
Divergiu do
entendimento o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, ao considerar que o
sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim
do Código Penal, “não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do
Ministério Público”, avaliou.
A resolução foi
aprovada pelos demais ministros na forma apresentada pelo relator, vencido o
ministro Marco Aurélio nos artigos 2º e 8º como voto proferido.
Pesquisas eleitorais
A realização de
enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de
1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de
pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada nesta
terça-feira (17).
Nas eleições municipais
de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de
registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à
informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de
amostra.
A partir de 1º de
janeiro, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público,
pesquisa de opinião pública relativa às eleições 2014 ou seus candidatos devem
registrá-la na Justiça Eleitoral, com antecedência de pelo menos cinco dias da
sua divulgação.
'Objeto estranho' no céu assusta moradores de cidade da Paraíba e faz sucesso nas redes sociais
Objeto se
movimentava devagar deixando parte da população assustada por pensar que o
ponto luminoso se tratava de um óvni
Objeto no céu em Nova
Floresta
Um objeto luminoso e
não identificado chamou a atenção dos moradores da cidade de Nova Floresta,
distante 249 de João Pessoa, nessa terça-feira (16). Filmado por um morador, as
imagens tiveram centenas de compartilhamento nas redes sociais.
O objeto se movimentava
devagar deixando parte da população assustada por pensar que o ponto
luminoso se tratava de um óvni. O assunto ganhou os comentários tanto nas ruas
como na internet.
Em sua página do facebook,
o cinegrafista amador identificado como Hemerson Dantas, assustado disse que
“não deu para ver exatamente o que era, acabei de filmar isto aqui em casa,
provavelmente um objeto não identificado no céu de Nova Floresta”.
STJ autoriza bloqueio de bens de senador paraibano, que responde por improbidade administrativa
Assessoria do
senador Cícero Lucena diz que ele vai recorrer e que os direitos políticos
continuam intactos, já que a decisão não foi colegiada
Cícero Lucena
A Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e
admitiu a hipótese de que os bens dele fiquem indisponíveis. O senador responde
por improbidade administrativa, no período em que era prefeito de João Pessoa,
na Paraíba.
De acordo com o
processo, os atos de improbidade administrativa atribuídos ao senador, segundo
o Ministério Público Federal, estão relacionados às provas colhidas na Operação
Confraria. A investigação visava um suposto esquema de licitações irregulares e
desvio de verbas na prefeitura de João Pessoa, em obras que receberiam repasses
do orçamento da União, à época em que Cícero Lucena era prefeito.
O MPF entrou com ação
cautelar em que pediu o bloqueio de bens. O juiz considerou a medida
desnecessária, pois não haveria provas de que o réu estivesse se desfazendo dos
bens. Mas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alinhado ao entendimento
do STJ, reformou a sentença para afirmar que a prova é irrelevante. No recurso
ao STJ, a defesa do parlamentar afirmou que a medida cautelar visa assegurar o
ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com o relator
ministro, Humberto Martins, a jurisprudência do STJ entende que não há
necessidade de provas de que o réu estaria dilapidando o patrimônio dele,
exigindo-se apenas a demonstração de indícios da prática de atos de
improbidade. O ministro ressaltou ainda que a jurisprudência do STJ se firmou
no sentido de que, para decretação da indisponibilidade de bens, basta que haja
a existência de prejuízo aos cofres públicos.
A assessoria do senador
Cícero Lucena diz que ele vai recorrer e que os direitos políticos continuam
intactos, já que a decisão não foi colegiada.
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Gestores da Paraíba já desviaram mais de R$ 19 milhões de recursos federais em 2013
Dinheiro
Gestores paraibanos já
desviaram dos cofres públicos federais mais de R$ 19 milhões em 2013. O Tribunal
de contas da União (TCU) na Paraíba autuou, em Tomadas de Contas Especiais, 107
processos. Desses, 60 foram julgados.Os dados fazem parte do Relatório Anual
das Atividades do Focco 2013 e são referentes às ações desenvolvidas até o dia
25 de novembro último.
As condenações a
pagamento de multa ou a ressarcimento de débito somam o montante de R$
21.851.039,48, sendo R$ 2.065.276,32 em multas e R$ 19.785.763,16 em débitos.
Essas condenações envolvem 95 pessoas físicas e 23 empresas privadas.
Nos últimos cinco anos
foram autuados 358 processos de TCE, processos destinados a apurar dano ao
erário federal e identificar os responsáveis pela devolução dos recursos
desviados. De acordo com o relatório, cerca 52% resulta em irregularidades
ocorridas nas áreas de educação, saúde e saneamento.
Já nos últimos 10 anos,
o valor em desvio atualizado atingiu R$ 248.587.356,15. Contudo, segundo o
levantamento, menos de 2% desse montante é recolhido administrativamente pelo
TCU. “Em razão disso, apenas neste ano, o TCU formalizou 70 processos para
envio de acórdão para cobrança judicial de dívidas”, diz trecho do relatório.
Além das cobranças por
débitos e multas o TCU, tem agido preventivamente. As ações na Paraíba, em
2013, “geraram um benefício na ordem de R$ 15.670.187,12. Somado aos débitos e
multas, a atuação do Tribunal no estado “gerou benefícios financeiros para os
cofres públicos da União da ordem de R$ 37.521.226,60.
Polícia identifica nova facção criminosa na Paraíba; integrantes do 'PCB' são de uma só família
Quatros integrantes
do ‘PCB’ foram detidos em cumprimento a mandados de busca e apreensão, nesta
terça-feira
PCB picha casas da
comunidade
Uma nova facção
criminosa foi identificada pela Polícia Civil da cidade de Cajazeiras, no
Sertão da Paraíba, localizada a 468 quilômetros de João Pessoa. Integrantes de
uma mesma família seriam responsáveis pelo ‘PCB’ – Primeiro Comando dos
Baianos.
O grupo dos Baianos,
como é conhecida a família, seria responsável pela expansão e comercialização
do tráfico de drogas no bairro do Asa. Os integrantes do 'PCB' picham os muros
das residem da localidade, como forma de expressar o domínio entre os
moradores.
O delegado da Polícia
Civil, Gilson Teles, por meio de um trabalho integrado ao Serviço de
Inteligência, monitora as ações da facção, com o intuito de combatê-la.
Durante operação
integrada entre as secretarias de administração penitenciária e de segurança
pública e defesa social do Estado, na manhã desta terça-feira (17), quatros
integrantes do ‘PCB’ foram detidos em cumprimento a mandados de busca e
apreensão, segundo o secretário de administração penitenciária, Wallber
Virgulino.
Na Paraíba, outras duas
facções são apontadas como responsáveis pela criminalidade no Estado: Al-Qaeda
e EUA (Estados Unidos). A disputa entre os dois grupos já provocou diversas
mortes, principalmente na Capital paraibana.
Nas casas de detenção
(presídios), os integrantes dos grupos são isolados em alas diferenciadas, para
que seja evitado o confronto entre os detentos rivais.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Emplacamento de veículos terá redução média de 4,6% na Paraíba em 2014
Segundo o secretário
de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do
ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos
Imagem ilustrativa
Os proprietários de
veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em
2014, quando comparado ao valor pago neste ano. A Portaria nº 269 da Secretaria
de Estado da Receita, com as regras e o novo calendário do pagamento de 2014,
foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (14).
A redução do pagamento
do tributo toma como base a pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), que realizou a avaliação dos preços dos veículos, de acordo
com o valor venal praticado no mercado em setembro deste ano, quando comparado
ao mesmo mês de 2012.
De acordo com a
pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%,
enquanto de motos e similares será de 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de
utilitários ficará menor, em média, 3,3%, no próximo ano. A pesquisa da Fipe
revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma
redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).
Segundo o secretário de
Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e
o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos em 2014. “O Governo
do Estado assegurou novamente o desconto de 10% à vista para o proprietário que
optar pelo pagamento do IPVA em cota única. Outra forma é o parcelamento em
três parcelas mensais sucessivas”, revelou Marialvo, apontando que a Paraíba
continua sendo uma das poucas unidades da federação do país, que mantém um
desconto 10% e, ao mesmo tempo, faz o escalonamento do pagamento do IPVA, de
acordo com o final da placa, por até 10 meses no ano.
Calendário 2014
Para os proprietários
das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31
de janeiro tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de
desconto, ou também optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o
desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também no dia 31 de
janeiro. As demais placas (de 0 a 3) seguem em datas de pagamento no último dia
útil de cada mês.
A Secretaria de Estado
da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida no
exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue em 2014. Como a
Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento
do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que
o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota
única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o
desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o
valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
No calendário do IPVA
2014, apenas dois meses (maio e agosto) terão datas limites de pagamento do
tributo antecipadas. Para facilitar o serviço do contribuinte, a Receita
Estadual divulgou as novas datas limites. (veja o quadro completo com o
calendário).
NOVO CALENDÁRIO DO IPVA 2014 NA PARAÍBA
|
Final de Placa
|
1ª parcela ou cota única com redução de 10%
|
2ª parcela
|
3ª parcela ou Cota única sem redução
|
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1 e 2
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31 de janeiro
|
28 de fevereiro
|
31 de março
|
|
3 e 4
|
28 de fevereiro
|
31 de março
|
30 de abril
|
|
5
|
31 de março
|
30 de abril
|
30 de maio
|
|
6
|
30 de abril
|
30 de maio
|
30 de junho
|
|
7
|
30 de maio
|
30 de junho
|
31 de julho
|
|
8
|
30 de junho
|
31 de julho
|
29 de agosto
|
|
9
|
31 de julho
|
29 de agosto
|
30 de setembro
|
|
0
|
29 de agosto
|
30 de setembro
|
31 de outubro
|
Fonte: Diário Oficial
do Estado 14.12.2013
Detento é esquartejado e tem partes do corpo jogadas em pátio durante rebelião em presídio
De acordo com a Secretária de
Administração Penitenciária do Estado, o tumulto foi iniciado porque os presos
não concordaram com a chegada detentos vindo da cidade de Santa Rita, na Grande
João Pessoa
Movimentação no presídio
Um detento de 24 anos foi
esquartejado na noite deste domingo (15) durante uma rebelião no Presídio João
Bosco Carneiro, da cidade de Guarabira, Brejo paraibano. Os presos quebraram
paredes e serraram grades. A cabeça e braços da vítima foram jogados no pátio
da unidade.
De acordo com a Secretária de
Administração Penitenciária do Estado, o tumulto foi iniciado porque os presos
não concordaram com a chegada detentos vindo da cidade de Santa Rita, na Grande
João Pessoa.
- A juíza de Santa Rita
determinou a transferência dez presos da comarca local para Guarabira. Daí, os
detentos não concordaram com a chegada de novos companheiros de cela e
aproveitaram o dia de visita e iniciaram o confronto – disse um policial
militar.
Guarnições da Força Tática,
Choque e Rotam estiveram e controlaram o tumulto. Corpo de Bombeiros também
esteve no local Há informação de que os rebelados pretendiam invadir a cela
isolado e detentos gritavam para não morrer, porém, a Seap não confirmou.
Criança morre após ser espancada e com suspeita de estupro; padrasto é detido no velório da garota
Um levantamento inicial feito
pela Polícia Civil constatou que o suspeito é apontado com autor de roubos no
distrito de Livramento, em Santa Rita, e estava desaparecido após o crime
Padrasto está na Delegacia de
Sapé
Um homem de 29 anos foi detido
pela Polícia Militar na noite desse sábado (14) quando participava do velório
da enteada de 9 anos, que era deficiente metal e auditiva e teria morrido em
decorrência de traumatismo craniano e suspeita de abuso sexual, no sítio
Primavera, na cidade de Riachão do Poço, a 65 KM de João Pessoa. Ele é o principal
suspeito do crime contra a garota, que veio a óbito cinco dias depois do
ocorrido. A vítima foi sepultada neste domingo (15).
Segundo a Polícia Civil de
Riachão do Poço, na segunda-feira (9), a criança deu entrada no hospital da
cidade de Sapé onde a mãe disse que a menina tinha caído de uma laje da altura
de 3m. Porém, as contradições nos depoimentos levaram a polícia a desconfiar do
caso.
- A mãe – que não esboça nenhuma
reação de desespero devido a morte da filha – disse no hospital de Sapé que a
menina tinha caído da altura de 3m. A garota foi transferida para o Hospital de
Trauma de João Pessoa onde a mãe disse que a filha caiu em uma calçada.
Começamos a interrogá-la e as contradições foram surgindo – disse o policial
Thalles Oliveira.
Ainda segundo o policial, a
menina apresentava sinais evidentes de espancamento, devido os hematonas e
apresentava maus-tratos. “Uma simples queda não deixa consequências graves como
estava o corpo da garota. E, de acordo com os médicos do Trauma e os conselheiros
tutelares foi constatado um corrimento no ânus dela e ferimentos na vagina.
Percebe-se que a menina sofria maus-tratos. Ela estava com piolhos, ferimentos,
sujas e o ambiente onde ela morava é precário”.
Após cinco dias desaparecido, o
servente de pedreiro voltou para participar do velório da enteada quando
recebeu voz de prisão. “As evidências pesam contra ele. Fizemos a apreensão
dele e o conduzimos para a delegacia de Sapé, onde está detido e será
interrogado nesta segunda (16), pelo delegado Felipe Castellar. Ele foi preso
por ordem da promotora da Vara da Infância e Juventude”. O laudo cadavérico foi
feito e deverá ficar pronto em poucos dias.
Um levantamento inicial feito
pela Polícia Civil constatou que o suspeito é apontado com autor de roubos no
distrito de Livramento, em Santa Rita. “Várias pessoas disseram que ele
praticava pequenos furtos em Livramento e estava há menos de um ano em Riachão
escondido. Porém, vamos investigar essas denúncias", comentou Thalles
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