quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

CARIRIZEIROS COMEÇAM SE ANIMAR COM AS CHUVAS

Nesta quarta-feira (18), foram registradas chuvas em várias cidades da região do Cariri paraibano, que sofrem com a seca. 

Foram registradas chuvas nas cidade de Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, Taperoá, São João do Cariri e em outras cidades do Cariri.

Já na última terça (17), choveu 40,6 mm na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro no Cariri, também foram registradas chuvas nas cidades de Sumé e São João do Tigre. 

A previsão do tempo aponta mais chuvas nesta região nos próximos dias. Nesta quinta (19), meteorologistas de todo nordeste se reunirão na cidade de Campina Grande para elabora a análise climática para 2014.
Com Cariri da Gente

Polícia prende homem que assaltou posto de gasolina em Parari

A Polícia Civil de Serra Branca pendeu na tarde desta quarta-feira (18) Aroldo Barreto Flor, de 46 anos, natural do Sítio Poço em Parari. Ele residia no bairro do Cruzeiro em Campina Grande e é acusado de ter assaltado o posto São Luís, em Parari, no último mês de agosto.

Em 10 de agosto deste ano, Aroldo chegou armado no posto na companhia de seu comparsa, renderam o frentista e fugiram com uma quantia não identificada. Na fuga, eles ainda trocaram tiros com PM's de Gurjão que estavam em seu percalço. Aroldo ainda abandonou uma moto na estrada e posteriormente a polícia descobriu que se tratava de uma motocicleta roubada na cidade de Queimadas.

Haroldo foi preso após a polícia ter recebido a informação de que ele havia levado disparos e estaria no Hospital Regional de Campina Grande. Mesmo tendo sido liberado antes da chegada da polícia, os agentes de investigação de Serra Branca comandados pelo delegado Dr. Rodrigo Monteiro o encontraram na casa de seus pais no Sítio Poço em Parari. Ele agora está detido a cadeia pública de Serra Branca.
De Olho no Cariri

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Jovem com problemas mentais mata mãe a pauladas, em frente a mercado público

Lindalva André da Silva, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em frente a um Mercado Público
Filho detido e mãe morta
Um assassinato com requintes de crueldade chocou a população da cidade de Caiçara, no Agreste da Paraíba, a 143 quilômetros de João Pessoa. Um jovem, de 19 anos, matou a mãe a pauladas.

De acordo com a polícia, Moisés Sabino da Silva teria problemas mentais e quando questionado o que teria motivado a agressão, ele teria informado que o crime “simplesmente aconteceu”, não havendo discussões ou qualquer conflito entre mãe e filho.

A vítima, Lindalva André da Silva, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em frente ao Mercado Público de Caiçara.

Revoltada com a ação do jovem, a população da cidade tentou agredi-lo, no entanto, ele foi escoltado pela polícia até o município de Logradouro. Moisés Sabino, além de apresentar problemas mentais, também seria viciado em drogas.


Exame de conjunção carnal confirma que pai estuprava filha de 3 anos; ele está preso

A violência sexual vinha ocorrendo há um mês, conforme relatou o capitão Silva Ferreira, comandante da companhia de Polícia Militar da cidade de Araruna (PB),
Pai foi preso pela Polícia Militar
Um jovem de 25 anos foi preso por força de um mandado de prisão após o exame de conjunção carnal comprovar que ele teria abusado sexualmente da filha de 3 anos. A violência sexual vinha ocorrendo há um mês, conforme relatou o capitão Silva Ferreira, comandante da companhia de Polícia Militar da cidade de Araruna (PB), onde ocorreu à prisão nessa terça-feira (17).

O capitão revelou que a prisão dele foi decretada pela Justiça de Araruna, após investigações da Polícia Militar com base no depoimento da avó materna e relatório doCentro de Referência de Assistência Social (Cras), onde o pai aparece como autor do estupro. A menina confidenciou a tia o crime durante o banho ao ser dores nas partes íntimas.

- Quando a garota tomava banho ela sentiu dores na vagina e os familiares perguntaram o que era. Daí a garota disse: “vovó não toque aqui que papai beliscou”. Os parentes denunciaram o caso ao Cras e acionou o Conselho Tutelar – disse o capitão.

A menina foi submetida a exame de conjunção carnal, que confirmou o abuso. “A tia da garota encontrou sangue na vagina da menina e o exame comprovou o crime. Os abusos aconteciam quando a vítima passada alguns dias com o pai na cidade de Nova Cruz-RN, conforme ficou acordado em acordo judicial. Após o mandado de prisão decretado, começamos a monitorar o homem e conseguimos prendê-lo antes dele pegar a filha para passar alguns dias com ele. Policiais à paisana foram usados para monitorá-lo”.

O suspeito está preso na cadeia pública de Araruna à disposição da justiça. “O homem está em uma cela do isolado para preservar a integridade física dele”, reforçou o capitão Silva Ferreira.

TSE proíbe enquete e permite voto em trânsito Pleno aprovou nessa terça-feira seis resoluções das eleições gerais de 2014 TSE

 O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (17), seis resoluções das eleições gerais de 2014. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.

As principais mudanças da resolução sobre os atos preparatórios das eleições de 2014 é a permissão do voto em trânsito para presidente da República nos municípios com mais de 200 mil de eleitores, além das capitais que já era autorizado, e o voto facultativo para os presos provisórios, diferentemente das eleições de 2010, quando foi obrigatório. Outra novidade é a proibição da realização de enquetes e sondagens com relação às intenções de voto nas próximas eleições.

Das sete instruções levadas ao plenário pelo ministro Dias Toffoli, apenas a que trata de arrecadação e gastos de campanha teve a sua apreciação adiada em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Nessa instrução, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela proibição de doação indireta, por parte de “pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O ministro abriu mão de outras vedações, que atingiriam empresas brasileiras com aplicação em bolsa, que podem ter capital estrangeiro; empresas com empréstimos em instituições oficiais, e as que sejam controladoras de empresas estrangeiras.

Pelo texto proposto por ele, são proibidas de fazer doações eleitorais “pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O dispositivo relaciona as entidades que não podem fazer doações eleitorais a candidato, partido e comitê financeiro, sejam direta ou indiretamente, em dinheiro ou estimável em dinheiro. A Constituição Federal proíbe que os partidos recebam verbas ou sejam financiados por instituições e países estrangeiros.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, cumprimentou o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator das instruções que resultaram nas resoluções, pelo trabalho realizado no comando das audiências públicas e pela confecção dos textos aprovados pelo plenário. O ministro Dias Toffoli disse que os textos aprovados ainda são passíveis de pequenos ajustes de redação.
Crimes eleitorais
Durante as eleições presidenciais de 2014, a instauração de inquéritos para apurar a prática de crimes eleitorais só poderá ser feita mediante requisição do juiz eleitoral, nos casos de não flagrante. Desse modo o TSE decidiu ao aprovar o texto da resolução sobre crimes eleitorais.

Em audiência pública realizada no dia 08 de novembro para debater as propostas de resoluções, o representante da Polícia Federal, Célio Jacinto dos Santos, sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito para investigar crime eleitoral sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral.

Segundo o relator das instruções, ministro Dias Toffoli, na Justiça Eleitoral o poder de polícia é inerente ao juiz eleitoral. “O inquérito somente poderá ser instaurado mediante requisição do magistrado, salvo em flagrante delito”, destacou.

Divergiu do entendimento o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, ao considerar que o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, “não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público”, avaliou.
A resolução foi aprovada pelos demais ministros na forma apresentada pelo relator, vencido o ministro Marco Aurélio nos artigos 2º e 8º como voto proferido.

Pesquisas eleitorais

A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada nesta terça-feira (17).

Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

A partir de 1º de janeiro, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisa de opinião pública relativa às eleições 2014 ou seus candidatos devem registrá-la na Justiça Eleitoral, com antecedência de pelo menos cinco dias da sua divulgação.


'Objeto estranho' no céu assusta moradores de cidade da Paraíba e faz sucesso nas redes sociais

Objeto se movimentava devagar deixando parte da população assustada por pensar que o ponto luminoso se tratava de um óvni
Objeto no céu em Nova Floresta
Um objeto luminoso e não identificado chamou a atenção dos moradores da cidade de Nova Floresta, distante 249 de João Pessoa, nessa terça-feira (16). Filmado por um morador, as imagens tiveram centenas de compartilhamento nas redes sociais.

O objeto se movimentava devagar deixando parte da população assustada por pensar que o  ponto luminoso se tratava de um óvni. O assunto ganhou os comentários tanto nas ruas como na internet.

Em sua página do facebook, o cinegrafista amador identificado como Hemerson Dantas, assustado disse que “não deu para ver exatamente o que era, acabei de filmar isto aqui em casa, provavelmente um objeto não identificado no céu de Nova Floresta”.



STJ autoriza bloqueio de bens de senador paraibano, que responde por improbidade administrativa

Assessoria do senador Cícero Lucena diz que ele vai recorrer e que os direitos políticos continuam intactos, já que a decisão não foi colegiada
Cícero Lucena
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que os bens dele fiquem indisponíveis. O senador responde por improbidade administrativa, no período em que era prefeito de João Pessoa, na Paraíba.

De acordo com o processo, os atos de improbidade administrativa atribuídos ao senador, segundo o Ministério Público Federal, estão relacionados às provas colhidas na Operação Confraria. A investigação visava um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas na prefeitura de João Pessoa, em obras que receberiam repasses do orçamento da União, à época em que Cícero Lucena era prefeito.

O MPF entrou com ação cautelar em que pediu o bloqueio de bens. O juiz considerou a medida desnecessária, pois não haveria provas de que o réu estivesse se desfazendo dos bens. Mas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alinhado ao entendimento do STJ, reformou a sentença para afirmar que a prova é irrelevante. No recurso ao STJ, a defesa do parlamentar afirmou que a medida cautelar visa assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com o relator ministro, Humberto Martins, a jurisprudência do STJ entende que não há necessidade de provas de que o réu estaria dilapidando o patrimônio dele, exigindo-se apenas a demonstração de indícios da prática de atos de improbidade. O ministro ressaltou ainda que a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, para decretação da indisponibilidade de bens, basta que haja a existência de prejuízo aos cofres públicos.

A assessoria do senador Cícero Lucena diz que ele vai recorrer e que os direitos políticos continuam intactos, já que a decisão não foi colegiada. 


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Gestores da Paraíba já desviaram mais de R$ 19 milhões de recursos federais em 2013

Condenações a pagamento de multa ou a ressarcimento de débito somam o montante de R$ 21.851.039,48
Dinheiro
Gestores paraibanos já desviaram dos cofres públicos federais mais de R$ 19 milhões em 2013. O Tribunal de contas da União (TCU) na Paraíba autuou, em Tomadas de Contas Especiais, 107 processos. Desses, 60 foram julgados.Os dados fazem parte do Relatório Anual das Atividades do Focco 2013 e são referentes às ações desenvolvidas até o dia 25 de novembro último.

As condenações a pagamento de multa ou a ressarcimento de débito somam o montante de R$ 21.851.039,48, sendo R$ 2.065.276,32 em multas e R$ 19.785.763,16 em débitos. Essas condenações envolvem 95 pessoas físicas e 23 empresas privadas.

Nos últimos cinco anos foram autuados 358 processos de TCE, processos destinados a apurar dano ao erário federal e identificar os responsáveis pela devolução dos recursos desviados. De acordo com o relatório, cerca 52% resulta em irregularidades ocorridas nas áreas de educação, saúde e saneamento.

Já nos últimos 10 anos, o valor em desvio atualizado atingiu R$ 248.587.356,15. Contudo, segundo o levantamento, menos de 2% desse montante é recolhido administrativamente pelo TCU. “Em razão disso, apenas neste ano, o TCU formalizou 70 processos para envio de acórdão para cobrança judicial de dívidas”, diz trecho do relatório.

Além das cobranças por débitos e multas o TCU, tem agido preventivamente. As ações na Paraíba, em 2013, “geraram um benefício na ordem de R$ 15.670.187,12. Somado aos débitos e multas, a atuação do Tribunal no estado “gerou benefícios financeiros para os cofres públicos da União da ordem de R$ 37.521.226,60.


Polícia identifica nova facção criminosa na Paraíba; integrantes do 'PCB' são de uma só família

Quatros integrantes do ‘PCB’ foram detidos em cumprimento a mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira
PCB picha casas da comunidade
Uma nova facção criminosa foi identificada pela Polícia Civil da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, localizada a 468 quilômetros de João Pessoa. Integrantes de uma mesma família seriam responsáveis pelo ‘PCB’ – Primeiro Comando dos Baianos.

O grupo dos Baianos, como é conhecida a família, seria responsável pela expansão e comercialização do tráfico de drogas no bairro do Asa. Os integrantes do 'PCB' picham os muros das residem da localidade, como forma de expressar o domínio entre os moradores. 

O delegado da Polícia Civil, Gilson Teles, por meio de um trabalho integrado ao Serviço de Inteligência, monitora as ações da facção, com o intuito de combatê-la.

Durante operação integrada entre as secretarias de administração penitenciária e de segurança pública e defesa social do Estado, na manhã desta terça-feira (17), quatros integrantes do ‘PCB’ foram detidos em cumprimento a mandados de busca e apreensão, segundo o secretário de administração penitenciária, Wallber Virgulino.

Na Paraíba, outras duas facções são apontadas como responsáveis pela criminalidade no Estado: Al-Qaeda e EUA (Estados Unidos). A disputa entre os dois grupos já provocou diversas mortes, principalmente na Capital paraibana.
Nas casas de detenção (presídios), os integrantes dos grupos são isolados em alas diferenciadas, para que seja evitado o confronto entre os detentos rivais. 


segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Emplacamento de veículos terá redução média de 4,6% na Paraíba em 2014

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos
Imagem ilustrativa
Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2014, quando comparado ao valor pago neste ano. A Portaria nº 269 da Secretaria de Estado da Receita, com as regras e o novo calendário do pagamento de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (14).

A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que realizou a avaliação dos preços dos veículos, de acordo com o valor venal praticado no mercado em setembro deste ano, quando comparado ao mesmo mês de 2012.

De acordo com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%, enquanto de motos e similares será de 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará menor, em média, 3,3%, no próximo ano. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o calendário escalonado ao longo do ano e o desconto à vista para o pagamento do IPVA foram mantidos em 2014. “O Governo do Estado assegurou novamente o desconto de 10% à vista para o proprietário que optar pelo pagamento do IPVA em cota única. Outra forma é o parcelamento em três parcelas mensais sucessivas”, revelou Marialvo, apontando que a Paraíba continua sendo uma das poucas unidades da federação do país, que mantém um desconto 10% e, ao mesmo tempo, faz o escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, por até 10 meses no ano.

Calendário 2014
Para os proprietários das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31 de janeiro tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de desconto, ou também optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também no dia 31 de janeiro. As demais placas (de 0 a 3) seguem em datas de pagamento no último dia útil de cada mês.

A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida no exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue em 2014. Como a Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento do tributo deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.

No calendário do IPVA 2014, apenas dois meses (maio e agosto) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço do contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas limites. (veja o quadro completo com o calendário).
NOVO CALENDÁRIO DO IPVA 2014 NA PARAÍBA

Final de Placa
1ª parcela ou cota única com redução de 10%
2ª parcela
3ª parcela ou Cota única sem redução
1 e 2
31 de janeiro
28 de fevereiro
31 de março
3 e 4
28 de fevereiro
31 de março
30 de abril
5
31 de março
30 de abril
30 de maio
6
30 de abril
30 de maio
30 de junho
7
30 de maio
30 de junho
31 de julho
8
30 de junho
31 de julho
29 de agosto
9
31 de julho
29 de agosto
30 de setembro
0
29 de agosto
30 de setembro
31 de outubro
Fonte: Diário Oficial do Estado 14.12.2013


Detento é esquartejado e tem partes do corpo jogadas em pátio durante rebelião em presídio



De acordo com a Secretária de Administração Penitenciária do Estado, o tumulto foi iniciado porque os presos não concordaram com a chegada detentos vindo da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa
Movimentação no presídio
Um detento de 24 anos foi esquartejado na noite deste domingo (15) durante uma rebelião no Presídio João Bosco Carneiro, da cidade de Guarabira, Brejo paraibano. Os presos quebraram paredes e serraram grades. A cabeça e braços da vítima foram jogados no pátio da unidade. 

De acordo com a Secretária de Administração Penitenciária do Estado, o tumulto foi iniciado porque os presos não concordaram com a chegada detentos vindo da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. 

- A juíza de Santa Rita determinou a transferência dez presos da comarca local para Guarabira. Daí, os detentos não concordaram com a chegada de novos companheiros de cela e aproveitaram o dia de visita e iniciaram o confronto – disse um policial militar. 

Guarnições da Força Tática, Choque e Rotam estiveram e controlaram o tumulto. Corpo de Bombeiros também esteve no local Há informação de que os rebelados pretendiam invadir a cela isolado e detentos gritavam para não morrer, porém, a Seap não confirmou.

Criança morre após ser espancada e com suspeita de estupro; padrasto é detido no velório da garota



Um levantamento inicial feito pela Polícia Civil constatou que o suspeito é apontado com autor de roubos no distrito de Livramento, em Santa Rita, e estava desaparecido após o crime
Padrasto está na Delegacia de Sapé
Um homem de 29 anos foi detido pela Polícia Militar na noite desse sábado (14) quando participava do velório da enteada de 9 anos, que era deficiente metal e auditiva e teria morrido em decorrência de traumatismo craniano e suspeita de abuso sexual, no sítio Primavera, na cidade de Riachão do Poço, a 65 KM de João Pessoa. Ele é o principal suspeito do crime contra a garota, que veio a óbito cinco dias depois do ocorrido. A vítima foi sepultada neste domingo (15).
Segundo a Polícia Civil de Riachão do Poço, na segunda-feira (9), a criança deu entrada no hospital da cidade de Sapé onde a mãe disse que a menina tinha caído de uma laje da altura de 3m. Porém, as contradições nos depoimentos levaram a polícia a desconfiar do caso. 

- A mãe – que não esboça nenhuma reação de desespero devido a morte da filha – disse no hospital de Sapé que a menina tinha caído da altura de 3m. A garota foi transferida para o Hospital de Trauma de João Pessoa onde a mãe disse que a filha caiu em uma calçada. Começamos a interrogá-la e as contradições foram surgindo – disse o policial Thalles Oliveira. 

Ainda segundo o policial, a menina apresentava sinais evidentes de espancamento, devido os hematonas e apresentava maus-tratos. “Uma simples queda não deixa consequências graves como estava o corpo da garota. E, de acordo com os médicos do Trauma e os conselheiros tutelares foi constatado um corrimento no ânus dela e ferimentos na vagina. Percebe-se que a menina sofria maus-tratos. Ela estava com piolhos, ferimentos, sujas e o ambiente onde ela morava é precário”.

Após cinco dias desaparecido, o servente de pedreiro voltou para participar do velório da enteada quando recebeu voz de prisão. “As evidências pesam contra ele. Fizemos a apreensão dele e o conduzimos para a delegacia de Sapé, onde está detido e será interrogado nesta segunda (16), pelo delegado Felipe Castellar. Ele foi preso por ordem da promotora da Vara da Infância e Juventude”. O laudo cadavérico foi feito e deverá ficar pronto em poucos dias.
Um levantamento inicial feito pela Polícia Civil constatou que o suspeito é apontado com autor de roubos no distrito de Livramento, em Santa Rita. “Várias pessoas disseram que ele praticava pequenos furtos em Livramento e estava há menos de um ano em Riachão escondido. Porém, vamos investigar essas denúncias", comentou Thalles