segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Semana deve ter chuvas persistentes no Litoral, Agreste e Brejo do Estado

Agência de Gestão das Águas diz que maiores ocorrências serão no Litoral, Agreste e Brejo, com queda na temperatura
Chuvas devem continuar nos próximos meses
A semana deverá ser marcada por ocorrências de chuvas, sobretudo nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo do Estado. A previsão é da Agência Estadual de Gestão das Águas, que também que também afirma que a temperatura, que está quase um grau acima da média, será reduzida. A diminuição do calor, segundo o meteorologista Alexandre Magno, será provocada pela nebulosidade que está se formando devido à instabilidade do oceano atlântico.

As precipitações devem começar a cair nas próximas  48 horas, conforme a Aesa, mas serão isoladas e de baixo índice pluviométrico. A seca que se arrasta desde 2011, segue no Estado e dos 121 açudes monitorados pela Aesa, 28 estão com menos de 5% da capacidade e outros 33 possuem menos de 20% de armazenamento e 12 já secaram.

De acordo com Alexandre Magno, as áreas de instabilidade vindas do oceano, começaram a formar a nebulosidade ontem, a partir de João Pessoa e que a tendência é que se espalhe para o interior do Estado, provocando as chuvas e a diminuição do calor. “Essas áreas de instabilidade do oceano são favoráveis a formação de nuvens e com isso, ocorrem às chuvas. A umidade do ar também sofrerá alteração e a temperatura deve cair principalmente no Litoral, Agreste e no Brejo”, explicou o meteorologista.

Neste domingo (05), em Patos, no Sertão, a máxima chegou aos 37 graus, o que segundo Alexandre, está oscilando um grau da temperatura média no período, para a região. “A três duas que a temperatura no Sertão vem se mantendo nos 37º. Estamos no verão e é normal que a temperatura aumente nesse período. Não estamos registrando um aumento fora do normal como no Rio de Janeiro, por exemplo. A temperatura na Paraíba está oscilando em torno de um grau, apenas, o que não é muito quando se trata de verão, disse.

Para esta segunda, a Aesa prevê que no Sertão, a temperatura continuará registrando 37º com mínima de 23º. Já no Litoral, o calor deve chegar aos 31º. No Cariri, os termômetros devem marcar 33º de máxima e até 21 de temperatura mínima. O Agreste oscilará entre 30º e 20º graus e o Brejo terá as menores temperaturas, chegando a uma temperatura máxima de 29º.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Anatel lança concurso para nível médio e superior; menor salário é de R$ 5 mil

Vagas para Técnico em Regulação de Serviços de Telecomunicações e Técnico Administrativo são para o nível; Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações e Analista Administrativo para o nível superior
Concurso oferta cem vagas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar na segunda metade de 2014 o concurso para o preenchimento de 100 vagas. A seleção já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Das cem oportunidades oferecidas, 68 são para o nível superior e 32 para o nível médio. O maior destaque é para o cargo de especialista em regulação de serviços de telecomunicações, com 48 vagas e salários de R$11.403,90.

Há vagas também para os cargos de técnico em regulação de serviços de telecomunicações (12 vagas e remuneração de R$ 5.674,25), analista administrativo (20 vagas e remuneração de R$ 10.543,90) e técnico administrativo (20 vagas e remuneração de R$ 5.418,25).
A previsão é que o edital seja lançado até o final de junho de 2014.


Estado perdoa dívidas de motos; Medida Provisória beneficia veículos de até 150 cilindradas

Perdão das dívidas independe da renda do proprietário da motocicleta e é exclusivo para o IPVA
Imagem ilustrativa
O Governo do Estado editou uma Medida Provisória (MP), publicada hoje no Diário Oficial do Estado, que prevê o perdão das dívidas referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas estaduais vinculadas ao Detran-PB para os proprietários de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas. A proposta já havia sido encaminhada à Assembleia Legislativa, mas até agora não tinha sido apreciada. Também haverá isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual ou mental. Por se tratar de uma MP, a determinação tem validade por 60 dias, até que seja aprovada pela Assembleia.

“Esta Medida Provisória pretende oportunizar aos proprietários dos veículos descritos na referida norma a regularização de pendências tributárias registradas em seu nome. De modo geral, considerando que tais veículos estão em poder de pessoas com menor poder aquisitivo, o benefício proposto atingirá parcela vulnerável da sociedade. Sendo, portanto, de relevante cunho social”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, em texto enviado ao presidente da ALPB, Ricardo Marcelo.

O perdão das dívidas independe da renda do proprietário da motocicleta e é exclusivo para o IPVA, não valendo a remissão para o seguro obrigatório e multas de trânsito. Para ter direito à anistia das dívidas dos anos anteriores, o motociclista terá que pagar o IPVA referente ao ano de 2014 normalmente. Além disso, o perdão da dívida só será garantido para um veículo por proprietário. 


sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Jogador paraibano que atua fora do país é acionado na Justiça para pagar pensão ao filho

 Advogado revela que o esportista tem nove filhos de mulheres diferentes e que também estaria atrasando a pensão das outras crianças
Fábio Bilica
O jogador paraibano Fábio Bilica, que atua no Elazigspor da Turquia, foi acionado judicialmente por uma das ex-mulheres que moram na Paraíba para pagar pensão alimentícia do filho.

De acordo com informações de Ricardo Alcântara, advogado de Tábata Joana, que é mãe do filho mais novo do jogador, há seis meses que o atleta não paga a pensão alimentícia. 

"Ele dava a pensão da criança quando os dois ainda estavam juntos, mas depois da separação o jogador parou de mandar o dinheiro do filho". O advogado informou que o valor da pensão teria sido estipulado judicialmente.

Ricardo Alcântara falou ainda que o jogador tem nove filhos de mulheres diferentes e que também estaria atrasando a pensão das outras crianças.

Segundo o advogado, Bilica teria sido visto pela ex-mulher passando férias em João Pessoa e viajado para Araçagi, a 64 quilômetros da Capital, no Agreste do estado.
A ação de pensão alimentícia de Fábio Bilica está tramitando no Fórum de Mangabeira, na Zona Sul da Capital, e um oficial de justiça já teria sido designado para notificar o jogador sobre a ordem judicial para que ele volte a pagar a pensão, caso contrário Bilica poderá ser detido.

O paraibano que já atuou como zagueiro da Seleção Brasileira, se envolveu em um caso policial, em julho de 2013, quando foi acusado de estupro.

O zagueiro e outros dois amigos teriam dado carona a uma mulher e a filha adolescente e forçado relações sexuais com as duas. Os dois amigos que estavam com o jogador foram acusados de estuprar a adolescente e Fábio Bilica de violentar a mulher. O caso teria acontecido no Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco.

O jogador foi indiciado e denunciado à Justiça por estupro, pela Promotoria de Cabedelo, cidade localizada na região metropolitana de João Pessoa, e o processo está tramitando na 1ª Vara da cidade.

O Portal Correio tentou entrar em contato com o esportista através de amigos e assessores, mas Fábio não foi localizado.



RESOLVEU BRINCAR COM O DINHEIRO PÚBLICO: Coordenador do Bolsa Família recebia benefício por gato e dois filhos fantasmas

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo de R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo.

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente.

Traficante não encontra pai em casa e atira em filha por dívida de R$ 60

Menina foi socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande
Hospital em CG
Uma criança, de 05 anos, foi baleada por volta das 18h, desta sexta-feira (3), na cidade de Campina Grande, a 112 quilômetros de João Pessoa.
As primeiras informações repassadas pela polícia são de que a menina teria sido baleada por um homem que estava tentando atirar no pai dela. Ele estaria devendo R$ 60 a um traficante.

O suspeito teria invadido a residência, no entanto, como o pai da menina conseguiu fugir da ação criminosa, o traficante teria atirado na criança para se vingar. A menina foi socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande.

Estuprador que violentou mulher em mercado pode ter feito mais uma vítima em João Pessoa

Suspeito teria o rosto arranhado, segundo a vítima, e estaria machucado o que fez a polícia acreditar na possibilidade de ser o mesmo que teria cometido estupro de manhã no mercado
Polícia procura por suspeito de estupro
Uma adolescente de 13 anos foi estuprada na tarde desta sexta-feira (3) numa mata entre os bairros de Jaguaribe e Rangel, em João Pessoa, e a Polícia Militar suspeita que o crime tenha sido praticado pelo mesmo homem que estuprou uma funcionária da administração do Mercado Público de Jaguaribe nesta quinta-feira (2).

De acordo com informações do cabo Maia, a menina disse que o homem estava com o rosto arranhado e ele também estaria machucado. O policial disse que arranhões teriam sido deixados no rosto do suposto estuprador pela primeira vítima e que o homem teria apanhado de populares que suspeitavam ser dele a autoria do primeiro estupro.

Ele teria fugido após o crime e é procurado pela polícia. Cabo Maia informou que testemunhas disseram no local que o suposto estuprador seria um homem que cumpre regime semiaberto, na Capital.

Governador anuncia, na segunda, três mil vagas para Habilitação Social

Além de dispensar as taxas do Detran, o Estado paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos para os candidatos contemplados
Governador Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (6), a segunda edição do programa Habilitação Social. A solenidade está marcada para às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Nesta segunda fase serão ofertadas três mil vagas para candidatos que desejarem solicitar a carteira de habilitação social no ano de 2014.

No ano passado, quando foi lançado, também foram oferecidas três mil vagas e cerca de 100 mil pessoas se inscreveram. Hoje, para tirar a carteira de habilitação, cada candidato gasta em torno de R$ 700. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos para os candidatos contemplados.

A Habilitação Social permite tanto a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro ou moto, quanto a adição ou mudança de categoria, para atender também pessoas já habilitadas que queiram se profissionalizar.)

O programa foi lançado no dia 14 de maio de 2013 e é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.

Podem ter acesso ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Na primeira fase, o programa Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).



Com valor de R$ 150,00, 'Bolsa Cidadania' tem 519 vagas nos 223 municípios

Regras do processo seletivo foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (03). Contrapartida é o trabalho voluntário nos programas Leite da Paraíba e Pró-Alimento
Bolsa Cidadania pagará R$ 150,00
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), abriu Processo Seletivo Simplificado com oferta de 519 vagas nos 223 municípios para participação no Programa Bolsa Cidadania. Os cidadãos selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 150,00.

A contrapartida é o trabalho voluntário nas ações de distribuição de alimentos do Programa Leite da Paraíba e Pró-Alimento. A carga horária diária será de quatro horas e a duração do benefício é de um ano com avaliação a cada seis meses. De acordo com o presidente da FAC, Flávio Moreira, serão feitos treinamentos com os classificados, por região, e também será promovido um seminário com todos para que cada um conheça em detalhes o funcionamento do programa e, assim, atendam da melhor forma possível os beneficiários do Programa Leite da Paraíba.

A inscrição pode ser feita em formulário próprio nos locais de distribuição do leite, em todos os municípios, ou através do site www.paraiba.pb.gov.br, no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014, de forma gratuita.

De acordo com edital da FAC publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3), o trabalho voluntário não gera vínculo empregatício e nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

A classificação dos candidatos será feita por comissão designada pelo governador do Estado. Os inscritos devem ter 18 anos completos, ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei, estar quite com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino), estar em gozo dos seus direitos civis e políticos, estar quite com a Justiça Eleitoral, não ter antecedentes criminais, ser beneficiário do Programa do Leite da Paraíba ou ter como renda familiar até dois salários mínimos, ter concluído o Ensino Fundamental e residir no local onde pretende atuar.

Para efeito de validade do Termo de Adesão a ser firmado, ficam os candidatos classificados sujeitos à participação no curso de capacitação realizado pela FAC. O Processo Seletivo será homologado pelo presidente da FAC, Flávio Moreira. O anexo único do edital indica o número de agentes bolsistas em cada município.


Funcionária de mercado público diz ter sido estuprada no ambiente de trabalho

Mulher de 49 anos foi imobilizada por um desconhecido, segundo relatos da chefe da Delegacia da Mulher, Maísa Felix
Local onde a vítima disse ter sido violentada
Uma funcionária do setor administrativo do Mercado Público do bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, denunciou ter sido estuprada dentro do ambiente de trabalho nessa quinta-feira (2). A mulher de 49 anos foi imobilizada por um desconhecido, segundo relatos da chefe da Delegacia da Mulher, Maísa Felix.

A vítima revelou durante depoimento que um homem desconhecido chegou na administração do mercado pedindo água. Ela teria ido pegar o líquido na copa quando foi atacada pelo acusado.

- Ela relatou que o homem estava armado a imobilizou e cometeu o estupro. A mulher disse ainda que o acusado perguntou se ela tinha preservativo, como ela disse que não tinha o objeto, ele usou um saco plástico para a cometer o estupro – disse a delegada.

Após a relação sexual, o homem ainda lavou as partes intimas da vítima. “Ele misturou detergente a água para eliminar qualquer pista. Acreditamos que homem tenha um histórico de violência sexual e seja uma pessoa que tenha um certo conhecimento na área”, falou Maísa Felix. O suspeito fugiu levando dinheiro da mulher.

A mulher recebeu ajuda de uma amiga para denunciar o crime. A vítima foi levada para exames de conjunção carnal no Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa e, em seguida, recebeu atendimento médico na Maternidade Cândida Vargas.

Foto: crime ocorreu no mercado público
Créditos: Reprodução/ TV Correio

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Paraibano integrante do 'Bonde dos PlayBoys' morre após acidente em MG

Natural da cidade de Uiraúna, Rômulo foi o único integrante da banda que não resistiu aos ferimentos e morreu
Rômulo era de Uiraúna


O paraibano Rômulo Andrade Gonçalves, de 24 anos, morreu nesta quarta-feira (1º), enquanto seguia viagem por Monte Alegre, em Minas Gerais, em um micro ônibus da Banda Bonde dos PlayBoys.

Ele era produtor musical e havia saído com mais 11 pessoas de Goiânia/GO com destino a São Paulo (SP).

Natural da cidade de Uiraúna, a 476 quilômetros de João Pessoa, Rômulo foi o único integrante da banda que não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Eles haviam saído de Goiânia/GO, onde apresentaram um show no Réveillon.

O corpo do paraibano foi encaminhado ao Instituto de Médico Legal (IML) de Ituiutaba/MG e, posteriormente, para São Paulo. Outras três pessoas também ficaram feridas após o acidente e foram socorridas para Uberlândia/MG.


Concurso do IBGE tem mais de 170 vagas na Paraíba e salários passam de R$ 1 mil

Vagas estão distribuídas em 11 cidades do estado; o tempo de contrato será de até um ano, podendo ser estendido para até três anos
Provas serão nas cidades de opção para trabalhar
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está oferecendo 173 vagas para a Paraíba para agente de pesquisa e mapeamento.

As inscrições terminam na próxima segunda-feira (6). A duração dos contratos de prestação de serviço pode ser de até um ano, mas podendo ser prorrogado por até 36 meses.

O valor da inscrição para função de agente de pesquisas e mapeamento custa R$ 25 e o salário será de R$ 1.020 mais auxílio-alimentação, no valor de R$ 373 mensais, auxílio transporte, férias e 13º salário.  A carga horária é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

As provas objetivas serão realizadas no próximo dia 23 de fevereiro das 13h às 17h e cada candidato fará prova no município optado para trabalhar .
Veja a distribuição das vagas em todo o estado.
Estado
Cidade
Vagas ampla concorrência
Vagas pessoas com deficiência
Total de vagas
PB
AREIA
9
1
10
PB
CAMPINA GRANDE
26
1
27
PB
GUARABIRA
8
0
8
PB
ITABAIANA
6
0
6
PB
ITAPORANGA
6
0
6
PB
JOÃO PESSOA
72
6
78
PB
PATOS
9
1
10
PB
POMBAL
8
0
8
PB
SANTA LUZIA
5
0
5
PB
SOUSA
9
0
9
PB
SUMÉ
6
0
6
Total
164
9
173

Sisu terá 171 mil vagas em cursos superiores; inscrição abre segunda

Número é 33% maior em relação ao processo seletivo de janeiro de 2013. 
Notas do Enem serão divulgadas até o fim desta semana, diz MEC.
O número de vagas em cursos superiores disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que terá as inscrições abertas de segunda-feira (6) até sexta-feira (10), será 33% maior em relação ao processo seletivo do início de 2013. Segundo levantamento feito pelo G1com base nos dados disponíveis no site do Sisu, a edição do primeiro semestre deste ano vai disponibilizar 171.756 vagas, um terço a mais em relação a janeiro do ano passado, quando foram abertas 129.279 vagas.

Também são maiores o número de instituições participantes (passou de 101 para 115) e o número de cursos oferecidos (de 3.751 para 4.731).
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2014 o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação. O Ministério da Educação anunciou que vai divulgar a nota do Enem até o final desta semana. Pela lei federal de cotas, o Sisu deve reservar pelo menos 25% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.

Assim como nos últimos anos, o Nordeste e o Sudeste, juntos, concentram dois terços das vagas disponíveis. O Nordeste tem 67.899 vagas, o que corresponde a 37,5%. O Sudeste tem 48.081 vagas (28%). A região Sul tem 22.367 vagas (13%), o Centro-Oeste tem 21.608 (12,6%), e o Norte, 11.801 (6,9%).
Minas Gerais é o estado com o maior número de vagas disponíveis (20.029), seguido por Rio de Janeiro (16.740), Bahia (12.459), Rio Grande do Sul (12.062), Paraíba (11.619) e São Paulo (10.304). O Tocantins é o estado com menor número de vagas: 624.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é a instituição que oferece o maior número de vaga pelo Sisu: 7.555.
Paraíba
(11.619 vagas)
 
IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

 Em seguida estão as federais do Ceará (UFC), com 6.378 vagas; Bahia (UFBA), 5.938; Sergipe (UFS), 5.440; e Mato Grosso (UFMT), 5.408.
Como participar
Ao acessar o sistema, os estudantes poderão checar todas as vagas disponíveis para a seleção. Porém, cada estudante só poderá se inscrever em duas opções de vagas. No ato da inscrição, será preciso escolher, em ordem de preferência das vagas, a instituição, o local de oferta, o curso e o turno em que ele é ministrado.

Entre a próxima segunda-feira (6) e as 23h59 do dia 10 de janeiro, o estudante poderá trocar suas opções no sistema quantas vezes quiser, e também cancelar sua inscrição. Durante o período, o Sisu informará a nota de corte de cada curso e turno, ou seja, a nota mínima no Enem para ser aprovado naquele curso, segundo o número total de inscritos e o número de vagas oferecidas. O Sisu considera apenas as últimas opções cadastradas no momento do fechamento das inscrições.

Cotas para alunos da rede pública
Na hora de fazer as duas opções de vaga, o candidato deve escolher uma das três modalidades de concorrência: a concorrência pelo sistema de cotas que segue a lei federal, a concorrência pelo sistema de ação afirmativa determinado pela instituição de ensino que oferece a vaga, e a ampla concorrência.
Pela lei federal de cotas, em 2014 pelo menos 25% das vagas de cursos em instituições de ensino superior públicas devem ser destinadas a alunos oriundos de escola pública. Dentro desse grupo, metade das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Outra parte será ocupada por alunos negros, pardos e indígenas, em divisão feita proporcionalmente à porcentagem de negros, pardos e índios na população do estado da instituição, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de as instituições serem obrigadas a oferecer pelo menos 25% das vagas nessas condições no próximo ano, elas são livres para aplicar outras medidas de ação afirmativa com as demais vagas. No primeiro semestre de 2013, as universidades federais brasileiras já reservavam em média 30% das vagas do Sisu e do vestibular tradicional para cotistas.
Resultados

No dia 13 de janeiro será divulgada a primeira chamada do Sisu do primeiro semestre de 2014. Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

Cronograma do Sisu 2014
Início das inscrições: 6 de janeiro
Fim das inscrições: 10 de janeiro (às 23h59 do horário de Brasília)
Primeira chamada: 13 de janeiro
Matrícula da primeira chamada: 17, 20 e 21 de janeiro
Segunda chamada: 27 de janeiro
Matrícula da segunda chamada: 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro
Inscrição na lista de espera: 27 de janeiro a 7 de fevereiro (às 23h59)

Justiça sequestra verbas de 64 prefeituras paraibanas

TJ arrecadou R$ 2,5 milhões para quitar os precatórios de mais de mil credores.
O Tribunal de Justiça da Paraíba arrecadou no ano passado mais de R$ 2,5 milhões com o sequestro de contas de 64 municípios para pagamento de precatórios. Em 2013, mais de mil credores tiveram os seus precatórios total ou parcialmente quitados, incluindo as dívidas do Estado e dos municípios. Os dados são parciais e foram fornecidos pela Gerência de Precatórios do TJ-PB.
Os sequestros bancários foram efetuados naqueles municípios que não vinham cumprindo regularmente com os repasses anuais a que se refere o regime especial instituído pela emenda constitucional 62/2009. No ano passado, o Poder Judiciário encaminhou expediente a todos os municípios, advertindo quanto à irregularidade e solicitando a imediata regularização.

Como a grande maioria permaneceu sem realizar qualquer depósito, a presidente do tribunal, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, decretou o sequestro das contas, com base nos termos da resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável em conduzir os processos de precatórios, Carlos Eduardo Leite Lisboa, houve descaso por parte dos gestores, o que gerou dívidas pesadas para vários municípios. Através do regime especial, foi acordado com as prefeituras parcelas mensais em torno de R$ 800, R$ 900. Entretanto, muitos gestores ignoraram o pagamento dos precatórios, acumulando dívidas que chegam a R$ 40, R$ 50 mil.

De acordo com o gerente de Precatórios, Ugo Rodrigo Gomes Queiroz, os pagamentos feitos ao longo de 2013 foram realizados com base no parágrafo 2º do artigo 100 da Constituição Federal, que garante aos titulares de débitos alimentares, que tenham 60 anos ou mais, ou aos que sejam portadores de doença grave, o direito de receber um adiantamento do crédito, no valor equivalente a até o triplo do teto fixado em lei, pelo ente devedor, como obrigação de pequeno valor. O restante será pago na ordem cronológica da apresentação do precatório.

O TJPB publicou 23 listas preferenciais, beneficiando credores do Estado e de municípios como João Pessoa, Campina Grande, Itapororoca, Itabaiana, Sousa, Bananeiras, Lastro, Santa Rita, Bayeux, Sapé, Alagoinha, Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Santa Rita, Duas Estradas, Mamanguape e Salgado de São Félix.

Os pagamentos, segundo Ugo Queiroz, foram realizados durante oito meses, em razão da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, que aconteceu no período de 18 a 22 de fevereiro. Na ocasião, foi recomendado a suspensão dos pagamentos, que só voltou à normalidade no mês de maio. “É válido ressaltar que, na gestão da desembargadora Fátima Bezerra, o setor de Precatórios foi totalmente reestruturado, tendo sido implementadas, inclusive, políticas de capacitação para aperfeiçoamento da equipe técnica na matéria constitucional de Precatórios, com a realização de cursos junto ao TRF da 5ª Região e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além da elaboração do Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor”, destacou.

O gerente de Precatórios também ressaltou que a implantação do “Portal de Precatórios” no sítio eletrônico do TJPB facilitou o acesso do cidadão às informações relativas às requisições de pagamento, conferindo maior esclarecimento e transparência ao público em geral.


quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Justiça da PB julga apenas 42,3 por cento do casos de improbidade administrativa

CNJ explicou que o objetivo era que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 fossem julgados até o fim de 2013
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
A Justiça Estadual da Paraíba julgou apenas 42,3% das ações de improbidade administrativa que deveria ter julgado para atingir a meta do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o CNJ, a chamada meta 18, estabelecida com o objetivo de combater a corrupção no País, não foi cumprida pelas cortes do país.

As justiças dos estados tiveram o menor desempenho dentre todas as cortes do pais com apenas 40% dos processos julgados. Os estados com menor desempenho juntando tanto as ações de improbidade como as ações criminais foram o do Piauí (8%) e da Bahia (10%).

O CNJ explicou que o objetivo era que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 fossem julgados até o fim de 2013.

No estado da Paraíba foram 221 casos julgados e 302 casos ficaram pendentes. 


VEJAM COMO PARTE DO DINHEIRO PÚBLICO É USADO NO BRASIL: Senadores da Paraíba gastam quase R$ 1 milhão

Cícero Lucena foi o que mais pediu estorno da cota de atividade parlamentar, seguido de Vital e Cássio


Para ajudar a exercer as atividades parlamentares, os senadores brasileiros contam com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), que desde 2011 integrou a antiga verba de transporte aéreo e a verba indenizatória. De janeiro a dezembro deste ano, os três senadores paraibanos pediram o estorno no valor de R$ 956.138,69. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) têm mandato garantido até 2018. Já o senador Cícero Lucena (PSDB) encerra os oitos anos em 2014 e deve tentar a única vaga que a Paraíba terá direito.

Segundo o ato do 1º Secretário nº 10, de 2011, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de 03 de junho de 2011, o total da cota é R$ 15 mil mensais mais o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta da Capital do Estado de origem do senador a Brasília, valor este que pode variar de acordo com o Estado.

Cássio Cunha Lima pediu, de janeiro a dezembro, o reembolso no valor de R$ 272.715,04, gastos em passagens aéreas (R$ 47.960,91); aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles (R$ 23.440,81); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 50.594,71); aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos (R$ 2.718,61); contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar (R$ 50 mil) e divulgação da atividade parlamentar (R$ 98 mil).

Por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que mantém dois escritórios no Estado, um em João Pessoa e outro em Campina Grande, que facilitam o contato do parlamentar com os gestores locais. O valor gasto é apenas para manutenção e não para pagamento dos funcionários, que pagos pelo Senado.

As pesquisas que ele contratou neste ano foram para avaliar a opinião pública, como o que os paraibanos esperam do senador, as principais demandas e necessidades. Quanto às passagens aéreas, o senador viaja, geralmente, a cada 15 dias para a Paraíba, mas há situações que as viagens podem ser mais recorrentes. A assessoria ainda informou que todas as notas fiscais da cota parlamentar podem ser acessadas no portal da transparência do Senado e no site pessoal de Cássio.

Já Cícero Lucena pediu o estorno num total de R$ 362.905,75, gastos de janeiro a dezembro deste ano, o maior entre os três senadores paraibanos. O reembolso foi para os gastos com passagens aéreas (R$ 61.541,12); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 146.264,63); contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar (R$ 78 mil) e para divulgação da atividade parlamentar (R$ 77.100).