Repasses do governo
federal vêm caindo gradativamente, forçando os prefeitos a tomarem medidas
duras para manter o equilíbrio fiscal e conseguir pagar ao menos a folha dos
servidores públicos
Municípios arrocham
orçamento na PB
Sem festas e sem
gratificações. O arrocho financeiro nos Municípios paraibanos chegou até aos
salários dos prefeitos, vice e secretários. A crise econômica que o País
enfrenta, em recessão, já é sentida pelas Prefeituras do estado, que têm como a
dependência essencial da verba do Fundo de Participação dos Municípios. Porém,
os repasses do governo federal vêm caindo gradativamente, forçando os prefeitos
a tomarem medidas duras para manter o equilíbrio fiscal e conseguir pagar ao
menos a folha dos servidores públicos.
No município de
Mamanguape, a 60 km de João Pessoa, por exemplo, o prefeito Eduardo Carneiro,
suspendeu em agosto o próprio salário, assim como o vice-prefeito e de todos os
secretários. Também foram cortadas, pelo prazo de 90 dias, as gratificações dos
servidores municipais. Já para aqueles que estão em cargos comissionados, as
gratificações foram canceladas.
Além desses cortes, a
cidade vai ficar sem o tradicional desfile cívico de 7 de setembro e sem a
famosa festa de emancipação política, de 25 de outubro. Todas as medidas têm o
objetivo de reverter os valores economizados para o pagamento da folha dos
servidores públicos e fornecedores e para a manutenção os serviços básicos à
população.
O secretário de
Finanças do Município, Fabrício Sales, pontuou que a Prefeitura não tem apenas
como obrigação a folha de pagamento dos servidores. “Temos obrigações
constitucionais com investimentos de percentuais mínimos em saúde e educação,
repasse do INSS patronal, pagamento de precatórios e com uma série de outros
dispêndios, com os quais o Município tem que arcar”, destacou. Ele garantiu
ainda que a administração municipal irá tomar todas as medidas necessárias para
manter as finanças da cidade em dia.
Salários reduzidos
No mesmo cenário de
falta de recursos para pagar o básico, encontra-se o Município de Poço Dantas,
a 540 km de João Pessoa. Lá, o prefeito José Gurgel, além de cortar gastos com
festas, diminuiu o próprio salário, do vice e dos secretários em 50%. Ele que
ganhava R$ 12 mil por mês, passa a receber R$ 6 mil. Já o vice-prefeito que
tinha o salário de R$ 6 mil e os secretários de R$ 2 mil, passam a a receber R$
3 mil e R$ 1 mil por mês, respectivamente.
Segundo o prefeito,
também foram suspensas todas as gratificações e horas extras dos servidores.
José Gurgel afirma que visa a manter o equilíbrio fiscal com essas medidas que
devem economizar por mês cerca de R$ 40 mil. “Poço Dantas é um município de
pequeno porte, com 4 mil habitantes, mas com o corte que fizemos nas finanças
vai dar em torno de R$ 40 a R$ 45 mil por mês. Então, vai nos confortar; vai
permitir pagar o 13º dos servidores no fim do ano e também garantir o pagamento
aos credores para que possam ser mantidos os serviços da Prefeitura”, explica.
Ordem é economizar
Na cidade de Boa Vista,
a 170 km da Capital, a situação não é diferente. O prefeito Edvan Pereira Leite
determinou, através de decreto, a diminuição de despesas na administração
municipal que devem ser cumpridas pelo menos até o fim de 2015. Os salários,
vantagens e gratificações, em todos os níveis ficam congelados, assim como está
proibido o pagamento de diárias. O subsídio do prefeito também sofreu redução
de 20% e ainda ficou estabelecido que todas as secretarias economizem, no
mínimo, 10% do orçamento em materiais de expediente e no consumo de
combustíveis.
O decreto ainda
determina a suspensão, nesse período, de nomeação de funcionários para cargos
em comissão e funções de confiança, a realização de festas ou eventos
financiados pelo poder público municipal, a locação de veículos, a
disponibilização de funcionários para outros órgãos públicos e o pagamento de
horas extras acontecerá somente em casos de absoluta necessidade dos serviços.
"É imperiosa a
necessidade do Município se adequar a atual crise financeira que passa o
Brasil, além das quedas das fontes de receitas como FPM e da projeção de
crescimento em reajustes fixados pelo governo federal, como energia e
combustíveis" disse Edvan Leite.
Cabedelo também sofre
A crise não chegou
apenas aos municípios pequenos. A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa,
também sente os efeitos e o prefeito Leto Viana determinou, através de
decretos, medidas para redução de gastos públicos. Foram suspensas até 31 de
dezembro despesas com patrocínio e apoio a festas, eventos culturais,
solenidades, confraternizações, ornamentações, presentes e outras situações
similares, com exceção dos casos relacionados às ações governamentais. O ato
não cortou a verba para realização dos desfiles de 7 de setembro.
Segundo o prefeito, o
ato visa à responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e
despesa do Município, além de assegurar à população cabedelense o atendimento
às necessidades essenciais e os investimentos relacionados à educação e à
saúde. Ele garante ainda a manutenção da regularidade dos pagamentos a
fornecedores e do salário dos servidores públicos municipais.
Queda do FPM
O presidente da
Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, explica que em 2015 as Prefeituras
sofreram perdas significativas com as quedas do Fundo de Participação dos
Municípios. Segundo ele, em julho a diminuição em relação a junho foi 25,95%, o
que significou “um desastre” nas contas das Prefeituras.
“Em agosto houve um
leve aumento no FPM, mas julho foi um desastre”, afirmou. Ele destaca que os
prefeitos têm tomado as medidas duras para conseguir chegar ao final do ano sem
ter a receita no vermelho. “Se o gestor não tomar essa medidas de corte de
despesas, vai fecha no vermelho. Em muitos casos as ações já deveria ter sido
no começo do ano. O país não cresce e o repasse do Fundo Partidário vem caindo
gradativamente, por isso, os prefeitos precisam se ajustar”, advertiu.
Em Sobrado, a 42 km de
João Pessoa, o prefeito George Coelho afirma que a queda no repasse do Fundo de
Participação chega a ser de R$ 70 mil por mês. A Prefeitura contou para honrar
com as dívidas com cerca de R$ 450 mil em agosto, do qual foi comprometido 48%
para pagar a folha de pessoal. Além da diminuição do FPM, o prefeito reclama
que o governo federal não repassou o dinheiro para os salários de agentes
públicos do Município, que também foram pagos com a verba da Prefeitura.
De acordo com a
Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999
bilhões para todas as cidades brasileiras. No mesmo período do ano passado, o
valor foi de R$ 56,985 bilhões, o que significa que, em termos reais, a
diminuição foi de 1,73%, levando em conta de janeiro a agosto de 2014.
Ainda conforme a CNM, a
previsão para setembro é de queda de 2% do FPM, em relação ao mês agosto.
