quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Trio é preso acusado de roubo de cargas no Cariri paraibano


Nesta sexta-feira (1), a Polícia Civil vai conceder uma entrevista coletiva para as 9h, na Central de Polícia de Campina Grande para divulgar os detalhes da operação
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações de Campina Grande, prendeu nesta quinta-feira (28), três homens acusados de participarem de uma quadrilha especializada em roubo de cargas na região do Cariri paraibano. A prisão do trio ocorreu no Sítio Zé Ferreira, localizado na zona rural de Campina Grande.
De acordo com o delegado Glauber Fontes, os policiais vinham rastreando a ação da quadrilha desde outubro de 2012 quando em três meses, os assaltantes roubaram cargas de sabão, açúcar e sandálias.
“Conseguimos chegar até o grupo através de denúncias anônimas e o trabalho do nosso serviço de inteligência. Eles não resistiram à prisão e recuperamos a carga roubada do Atacadão do Rio do Peixe, em menos de 24h, do crime, contendo sabonete, leite, shampoo, entre outros produtos”, disse o delegado.
 Glauber Fontes adiantou que a Polícia Civil está a procura de outros integrantes da quadrilha. “Estamos no encalço de outros assaltantes. Em pouco tempo vamos prendê-los”. Na casa onde o trio foi preso, os policiais apreenderam armas e munições.
Nesta sexta-feira (1), a Polícia Civil vai conceder uma entrevista coletiva para as 9h, na Central de Polícia de Campina Grande para divulgar os detalhes da operação
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PARABÉNS PARA DONA AMARA BEZERRA


HOJE TEMOS O IMENSO ORGULHO DE LEMBRAR E PARABENIZAR DONA AMARA BEZERRA DE LIMA PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS DE VIDA.
COM MUITO CARINHO. QUE DEUS POSSA SEMPRE LHE COBRIR COM AS BENÇÃOS DA SAÚDE, DA PAZ E DA HUMILDADE QUE SEMPRE REPRESENTA.



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Homem é agredido em ônibus após pedir a passageiro para baixar volume de som


A vítima ficou ferida no rosto e seguiu para prestar queixa na Delegacia
Vítima após agressão
José Paulo da Silva, 39 anos, foi agredido no início da noite desta quarta-feira (27), dentro de um transporte coletivo após solicitar que um dos passageiros baixasse o volume da música que estava tocando em seu celular. O caso foi registrado dentro de um ônibus da empresa TransNacional – linha 302/ Cidade Verde, que trafegava pelo Centro de João Pessoa.
De acordo com relatos de José Paulo, ele se sentiu incomodado com a música tocada no aparelho celular de um jovem que seguia viagem no banco posterior ao seu e após solicitar que o passageiro reduzisse o volume do som, ele foi agredido pelo rapaz e cerca de cinco colegas que o acompanhavam.
“Ele colocou o som bem no meu ouvido e quando eu me levantei, ele partiu para cima com os amigos”, informou José Paulo. Por conta do tumulto, o motorista do ônibus parou o veículo na Avenida Dom Pedro II, para que a vítima acionasse a polícia.
Temendo serem presos, o agressor e os colegas fugiram e ainda não foram localizados. A vítima ficou ferida no rosto e seguiu para prestar queixa na Delegacia. 
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Assaltante preso em flagrante é reconhecido por mulheres vítimas de estupros e espancado até sangrar


Sangrando e com hematomas por todo o corpo, Germano de Assis foi encaminhado à Central de Polícia
Assaltante foi espancado pela população
O assaltante Germano de Assis Silva, 27 anos, foi espancado por populares por volta das 23h desta terça-feira (26), após ser detido em flagrante dentro de uma residência que havia invadido no bairro de Bodocongó em Campina Grande.
Após a prisão, Germano foi reconhecido por várias mulheres do bairro, como suspeito de tê-las estuprado nos últimos 30 dias. Revoltados com o assaltante, moradores o espancaram até que dezenas de policiais militares integrantes do 2º Batalhão da Polícia Militar conseguiram intervir e salvá-lo da morte.
De acordo com informações confirmadas pelo tenente coronel Souza Neto – comandante do 2º BPM – o assaltante entrou na residência para roubar uma família, no entanto, após rápida ação da polícia, ele foi detido e teve sua arma apreendia.
“A notícia da prisão se espalhou pelo bairro e quando ele foi reconhecido pelas vítimas, começou o tumultuo na tentativa de tirá-lo da guarda policial”, ressaltou o comandante.
Para conter a revolta popular, foi necessário o uso de gás lacrimogêneo: “Se não tivéssemos contido as pessoas, ele poderia estar morto agora”, concluiu Souza Neto.
Sangrando e com hematomas por todo o corpo, Germano de Assis foi encaminhado à Central de Polícia. As mulheres que acusaram o assaltante de estupro seguem para a Delegacia onde devem prestar queixa.  
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

FINALMENTE VERGONHA NA CARA:Câmara dos Deputados vai votar amanhã fim do 14º e 15º salários


Ruy Carneiro pretende apoiar o fim dos 14º e 15º salários durante discussão na reunião da bancada Federal da Paraíba
Bancada Federal
Os líderes de todos os partidos na Câmara Federal anunciaram que vão levar ao Plenário, nesta quarta-feira (27), a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC 569/12). A medida tem o apoio público do deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), que abriu mão oficialmente do recebimento do benefício.

-Essa é uma grande vitória da sociedade. É uma decisão que faz bem a imagem do Parlamento brasileiro. Estou confiante e honrado em fazer parte desse movimento de renovação da Casa, completou Ruy.

O parlamentar pretende apoiar o fim dos 14º e 15º salários durante discussão na reunião da bancada Federal da Paraíba, programada para a noite desta terça-feira (26). “Minha proposta é que toda bancada Federal da Paraíba abrace essa causa. Vamos anunciar essa decisão e colocar, no discurso e na prática, a política da Paraíba na vanguarda do Brasil”, defendeu Ruy.

Líderes de todos os partidos assinaram um requerimento de urgência para votação da proposta. Dos 513 deputados federais da Câmara.        

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Polícia Militar faz busca e apreensão na casa e escritório de ex-prefeito


O mandado de segurança foi concedido pela juíza Flávia de Souza Baptista, a pedido do atual prefeito de Fagundes, José Murilo Freire Duarte Junior
Mandado de Segurança
A casa e um escritório do ex-prefeito da cidade de Fagundes, Agreste paraibano, Gilberto Muniz Dantas, foram alvos de uma operação de busca e apreensão de documentos determinada pela Justiça da Comarca de Queimadas. O mandado de segurança foi concedido pela juíza Flávia de Souza Baptista, a pedido do atual prefeito daquele município, José Murilo Freire Duarte Junior, na última sexta-feira (22), mas foi cumprida apenas nesta terça-feira (25)
O mandado de busca e apreensão foi ajuizado logo no início da atual gestão. No local, homens da Polícia Militar e um oficial de Justiça recolheram documentos oficiais da Prefeitura que, segundo o atual gestor, teriam sido levados pelo ex-prefeito.
De acordo com informações da Polícia Militar do 2º BPM, foram recolhidos documentos como prestação de contas e balancete do exercício de dezembro de 2012, processos licitatórios dos anos de 2009, 2010, 2011 E 2012, relatório de execução orçamentária do 6º bimestre de 2012, relatório de gestão fiscal do 2º bimestre de 2012, histórico financeiro de todos os servidores municipais, notas de empenho, notas fiscais, recibos, contratos e convênios.
O material recolhido pelas autoridades foi entregue ao Fórum de Queimadas para ser analisado.  Na última quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura por não apresentação dos balancetes referentes a dezembro de 2012.
A Prefeitura de Fagundes recorreu da decisão e por meio de ofício ao TCE, alegou que em razão da ausência de transição entre a atual e a ex-gestão impossibilitou a entrega dos documentos. As contas já foram desbloqueadas por determinação do conselheiro Umberto Silveira Porto.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Escravos do sexo: Polícia Federal e Ministério Público investigam tráfico de travestis na Paraíba


Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas revela que travestis da PB podem ter sido levados para a Itália
Travestis
Cerca de 30 travestís paraibanas podem ser vítimas do tráfico de humanos para a Itália. A estimativa é do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O Governo Federal vai investigar a existência de quadrilhas agenciadoras no Estado e em outras localidades do Nordeste. Por isso, embarcaram ontem para Roma funcionários dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e das secretarias de Mulheres e Direitos Humanos. Eles participarão de reuniões com autoridades italianas para tratar do assunto. 
“O tráfico de humanos também está associado ao de drogas, a condições de exploração sexual e escravidão. Previmos que haja cerca de 20 a 30 travestís paraibanas estão nessa situação. São pessoas que têm seu passaporte capturado, trabalham até por 12 horas seguidas em ‘programas’, dormem em quartos com 20 pessoas, têm obrigação de ter uma média de produtividade mínima de 800 Euros, e quando não atingem esse valor, são impedidas de voltar pra casa e chegam a sofrer castigos corporais”, salientou Eduardo Varandas. 
A missão diplomática do Governo Federal surgiu através de denúncias e pedido de intervenção através do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Ele se reuniu em dezembro do ano passado no Itamaraty, em Brasília (DF), com a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a ministra Luiza Lopes da Silva. Uma quadrilha que agia com tráfico de mulheres na Espanha já foi desarticulada. 
Pessoas aprisionadas
De acordo com Eduardo Varandas, as travestis acabam sendo escravas de um ciclo vicioso, em que 80% do que conseguem com seu trabalho é repassado para o explorador e 20%, serve para pagar dívidas e despesas. “São escravas de um ciclo vicioso que não acaba fácil. O tráfico parte da premissa do engano, 80% delas vão enganadas e pensam que ganharão mais, ou terão melhores condições de vida. 
“Essas pessoas acabam também sendo obrigadas a transar sem camisinha, a consumir drogas ou a traficar entorpecentes também”, acrescentou. É muito comum elas envelhecerem e começarem a traficar drogas. Uma boa parte delas começa a aliciar menores pobres no Brasil a serem vitimas desse ciclo de miséria. Transforma vitimas em vilões num sistema de corrupção generalizado”, destacou Eduardo Varandas.  
Falta dignidade
De acordo com Eduardo varandas, o Brasil é o país que mais exporta travestis para o mundo. “Que escolha elas têm permanecendo no Brasil? Não oferecemos trabalho digno, proteção social, políticas públicas voltadas para a diversidade. Na prática, elas são expulsas, maginalizadas e escanteadas por causa das desigualdades e da cultura hipócrita que temos. Alguém já viu alguma atendendo no comércio em João Pessoa?”, indagou o procurador. 
De acordo com ele, elas vão para outros países fazer, de certa forma, o que também fazem no Brasil, mas de forma diferente. “No Brasil elas apanham, são obrigadas a fazer sexo sem camisinha, a usar drogas, a transar com policiais em troca de livre utilização do ‘ponto’ onde atuam, dentre outros”, elencou Eduardo Varandas. Enquanto no país, elas ganham de R$ 20 a R$ 30 em um programa, na Europa esse valor sobre para 100 a 150 Euros.
Correio denunciou esquema em 2005
O esquema internacional de aliciamento de jovens travestis paraibanos para a prostituição na Europa foi denunciado pelo Jornal Correio da Paraíba em duas reportagens especiais da jornalista e Santiago. As publicações são de 20 de fevereiro de 2005 (“Gays voltam ricos da Europa, influenciam e ‘exportam’ jovens”) e em 29 de outubro de 2006 (“Garotos da Paraíba são aliciados e levados para o Exterior”).
Segundo as reportagens, a rede aliciava e agenciava jovens de vários municípios da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição e os “levava” para exercer a prostituição na Europa, principalmente na Itália. 
Na época, o promotor Marinho Mendes fez uma denúncia e a Polícia Federal investigou o esquema.  
denúncia afirmava, inclusive, que um adolescente, de 17 anos, havia sido levado para a Itália para ser explorado sexualmente pela rede. Segundo as reportagens, os jovens chegavam à Itália devendo até R$ 50 mil e pagavam o dobro aos agenciadores. 
Entre os jovens paraibanos acompanhados pela reportagem estavam Emerson da Cruz Batista, a “Yasmim”, na época com 17 anos e o irmão, Jean Carlos Batista, a “Geovana”. Yasmim foi aliciada e levada para a Itália, onde também teve que pagar ao seu aliciador uma quantia em dinheiro oito vezes maior. 
Em depoimento à Polícia Federal, em setembro de 2009, José de Arimatéia Junior, ou “Isabella da Roma”, confessou que ajudou Yasmim a ir para a Itália, pagou para ela as passagens aéreas e emprestou 500 euros e “que posteriormente recebeu de Yasmim aproximadamente quatro mil euros”. 


Concursos públicos abrem inscrições para mais de 24 mil vagas


30 órgãos abrem inscrições para concursos no decorrer desta semana em vários Estados do Brasil
Concurso Público
Você, que está planejando entrar para a carreira pública, saiba que pelo menos 30 órgãos abrem inscrições para concursos no decorrer desta semana em vários Estados do Brasil. Juntos, esses concursos públicos oferecem cerca de 24.238 vagas, distribuídas entre aquelas de provimento imediato e as de formação de cadastro reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Veja concursos na Paraíba:
Órgão
Vagas
Inscrições
Várias
26/02/2013
18
06/03/2013
1
01/03/2013
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domingo, 24 de fevereiro de 2013

6ª COPA CARIRI DE FUTSAL AGITE AS NOITES DOS DESPORTISTAS

Em partida realizada pela primeira rodada da 6ª COPA CARIRI DE FUTSAL, a SELEBRANCA( da cidade de Serra Branca) derrotou a SELEÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI pelo placar de 3 X 1.
Apesar da derrota a Seleção de São João do Cariri teve bons momentos na partida e desperdiçou várias oportunidades de gols. E como diz a velha máxima de quem não faz leva, foi isso que aconteceu. Quando teve suas oportunidades a Selebranca não desperdiçou e saiu vencedora no confronto.
Foi uma partida bem disputada e todos jogando com lealdade o que demonstra que as equipes foram a quadra com o objetivo de uma boa diversão, mesmo estando na disputa.
Foi uma noite agradável para quem gosta de acompanhar suas equipes disputando títulos.
No próximo sábado será a 2ª rodada da competição.   
 SEL. DE SÃO JOÃO DO CARIRI
 SELEBRANCA


sábado, 23 de fevereiro de 2013

Criança de dois anos se perde e é protegida por cães de estimação


Menino se perdeu por volta das 20h desta sexta (22) no Oeste de SC. 
Bombeiros encontraram o garoto por volta das 7h45 deste sábado (23).
Menino de dois anos se perdeu às 20h de sexta (22) e foi encontrado por volta das 7h45 deste sábado (23) (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Uma criança de dois anos que estava desaparecida no Oeste de Santa Catarina foi encontrada por volta das 7h45 da manhã deste sábado (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o menino de dois anos desapareceu por volta das 20h de sexta-feira (22), próximo a uma plantação de soja da cidade de Pinheiro Preto, onde morava. Conforme o bombeiro Fumagalli, que auxiliou no resgate, o menino estava de bermuda, sem camisa, com alguns arranhões e na companhia de dois cachorros.  
Segundo Fumagalli, a criança estava brincando próximo à casa quando familiares da criança notaram a ausência. "Possivelmente o menino queria ir até a casa da tia, trajeto que costumava fazer. Porém, as casas são semelhantes e no meio há essa lavoura, então ele se perdeu e foi até uma casa fechada, depois deve ter pegado no sono. Os cachorros Lili e Fred estavam com ele e ajudaram a aquecê-lo durante a noite”, por isso ele não se desesperou", contou o bombeiro.

De acordo com o tenente Fazzioni, a noite foi de temperaturas amenas na região e é possível, inclusive, que os cachorros tenham ajudado a protegê-lo do frio. "Nós estávamos de manga comprida, de casaco, e ele estava só de bermuda e ainda dizendo que estava bem", comentou o tenente. 
Ainda segundo Fazzioni, antes de sumir o menino derrubou o aparelho de TV em casa. "É possível que ele tenha fugido com medo de uma represália, mas quando ele foi encontrado só dizia que tinha fugido pra ir até a casa da tia. Ele até comentava que sabia que ela não estava em casa porque estava procurando ele", relatou o bombeiro.
A criança foi encontrada já acordada, procurando o caminho de casa. "A soldado Luciane chamou ele e brincou: o que você está fazendo aí, guri? Você devia estar em casa tomando café! Depois pegou ele no colo e já comemoramos", disse Fazzioni.
"Vimos a cabeça dele e chamamos pelo nome. Inicialmente ele se escondeu, assustado, aí continuamos chamando até ele aparecer. Quando perguntamos onde ele estava e se não tinha ouvido ninguém chamar por ele, respondeu: 'Dormi perto de um buraco. Fui até a casa da tia, mas ela não estava, tinha saído para me procurar, daí eu tive que dormir fora'. Fizemos algumas brincadeiras e logo ele estava faceiro", contou Fumagalli.

83% dos municípios da Paraíba estão negativados junto ao Governo Federal e impedidos de receber recursos


O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios e mostra que 106 desses municípios têm mais de três anotações
Dos 223 municípios, 185 (83%) estão negativados junto ao Governo Federal e, com isso, impedidos de receber repasses de recursos. Dos negativados, 106 têm mais de três  anotações no CAUC (Cadastro Único de Convênios) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A nova pesquisa na situação da regularidade do sistema CAUC trouxe um resultado que surpreendeu, pois constatou que 4.458 (80,1% do total) municípios brasileiros estão com itens a comprovar, ficando assim impedidos de celebrar convênios com a União.

Em 18 de janeiro deste ano, em todo o Brasil, eram 3.589 municípios. O crescimento até o dia 20 de fevereiro foi de 24,2%.

Foto: Tabela da CNM
Créditos: Ascom

Menos de 30 dias após o “Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas” promovido pelo Governo Federal nos dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de
Municípios indicou que, neste início de mandato dos novos prefeitos e prefeitas eleitos, ocorreu uma taxa de renovação muito expressiva. São ao todo 4.063, (72,9%) os novos gestores que assumiram seus municípios com uma forte crise financeira.

Os gestores foram chamados pelo Governo Federal para conhecer os programas federais e celebrar convênios. O problema é que mais de 80% deles estão impedidos pela legislação de celebrar convênios. 

Os itens que tem o maior número de municípios com “a comprovar” são: Publicação do Relatório de Execução Fiscal (RGF) com 3.318 (59%); o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO com 3.171 (57%), Regularidade quanto as Contribuições Previdenciárias com 2.042 (36,7%) e a Regularidade Previdenciária com 1.527 (27,4%).

Esta é a primeira vez, nos levantamentos da Confederação Nacional de Municípios, que o número de municípios com itens a comprovar relativos a entrega dos relatórios
previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos a previdência. Mesmo assim, o grande impeditivo aos convênios são as regularidades
relativas à Previdência, “que sempre são o calcanhar de Aquiles dos municípios, e que a CNM contesta há anos, por entender que eles são credores e não deveriam estar negativados neste sistema”.

Em termos percentuais, municípios dos estados Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%) tem o maior número de itens a comprovar a regularidade junto ao Governo Federal. Os estados com o menor número de municípios são o Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, na avaliação da CNM, “estes percentuais são muito expressivos”.

O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que tem os seguintes objetivos segundo o Governo Federal, através do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STB):

• Simplificar a verificação pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelo convenente e pelo ente federativo beneficiário de transferência
voluntária de recursos da União, de treze das vinte e uma exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação aplicável, ao reduzir a burocracia desse
processo e o volume de papéis, e otimizar o arquivamento e espaço físico para guarda de comprovantes;

• Ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando transparência e exercício
de cidadania, na medida em que permite o acesso pela internet;

• Otimizar procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelo ente federativo (tais como
Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e  Balanço Anual), considerando que o convenente entrega esses documentos uma única vez (ao invés de fazê-lo diversas vezes, como antes) aos órgãos
concedentes federais.

O Sistema faz a verificação da situação em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

A regulamentação para a celebração de convênios entre os municípios e a União está descrita na portaria interministerial nº 507/2011, que traz todas as exigências e o trâmite que deve ser observado para a assinatura de convênios entre os entes, e uma delas é a verificação do  CAUC.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Paraibana morre no Distrito Federal após receber anestesia na boca


A estudante começou a passar mal logo após a anestesia e foi levada para casa pela própria dentista; familiares a levaram em seguida para dois outros hospitais
Carmem morreu na UTI
A paraibana Carmem Lins Vieira, 23 anos, natural de Nazarezinho, no Sertão do Estado, morreu na Unidade de Terapia Intensiva da cidade satélite de Santa Maria, no Distrito Federal. Carmem passou mal depois de receber anastesia na boca para tratar um dente que havia quebrado. 
De acordo com a dentista que atendeu a jovem - cujo nome não foi divulgado - ela teria passado mal logo após receber a anestesia. A jovem e sua mãe foram levadas para casa pela própria dentista.  Em seguida, ela foi levada por familiares para o hospital de Planaltina de Goiás (GO), onde moravam. Após quase 24 horas de internação e sem apresentar melhora, estudante foi levada para o Hospital de Santa Maria (DF), onde foi direta para a UTI e acabou falecendo.
A Polícia instaurou inquérito para apurar se houve negligência por parte da profissional que atendeu a jovem.

Ex-prefeito tem que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos



Apesar de elevado, esse débito era ainda maior quando do primeiro julgamento dessas contas, em março passado, ocasião em que o então prefeito foi citado para a restituição ao município de R$ 2.331.948,52
Santa Inês
O Tribunal de Contas da Paraíba reunido nesta quarta-feira (20), manteve, em grau de recurso, parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz, de quem agora requer a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 2.092.835,02 por despesas irregulares.

Apesar de elevado, esse débito era ainda maior quando do primeiro julgamento dessas contas, em março passado, ocasião em que o então prefeito foi citado para a restituição ao município de R$ 2.331.948,52. A decisão desta quarta-feira, conforme proposta do auditor Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, trouxe, portanto, a redução de R$ 239.113,50 no valor do débito apontado no julgamento inicial.

Gastos fictícios com combustíveis, saldos a descoberto (financeiro e do Fundeb) e realização de despesas orçamentárias e extraorçamentárias sem comprovação documental ajudaram a compor esse débito. Adjefferson Diniz não mandou advogado para a sessão conduzida pelo conselheiro Umberto Porto, no exercício da presidência do Tribunal em razão de viagem do presidente Fábio Nogueira.

O prefeito de Riachão, Paulo Cunha Torres, teve as contas de 2011 reprovadas, por irregularidades que incluíram gastos sem licitação e não pagamento de contribuições previdenciárias. A ele foi aplicado o débito de R$ 8.816,88 atinente a empréstimo consignado e não descontado no contracheque da servidora municipal com quem é casado. O prefeito não apresentou defesa mas ainda poderá fazê-lo em fase recursal. O TCE aprovou as contas do prefeito de Lagoa (Magno Demys de Oliveira Borges, 2009, em grau de recurso).

Despesas sem licitação e remuneração excessiva contribuíram para a reprovação das contas de 2010 da Câmara Municipal de Nova Olinda. O TCE imputou o débito de 3.150,00 e R$ 1.200,00 ao ex-presidente Francisco Cipriano dos Santos (no primeiro caso) e aos demais vereadores por recebimentos excessivos (no segundo).

Foram aprovadas as contas do prefeito de Lagoa (Magno Demys de Oliveira Borges, 2009, em grau de recurso). Ainda, as das Câmaras Municipais de Coremas (2010, em grau de recurso) e Cubati (com ressalvas), São Bentinho, Cajazeirinhas, São José de Caiana, Cacimba de Dentro, Sertãozinho, Dona Inês e Riachão, todas de 2011.

As contas de 2011 do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba e da Fundação Estar do Bem-Estar do Menor Alice de Almeida obtiveram, também, a aprovação do Tribunal.
Antes do término da sessão plenária, o conselheiro Umberto Porto anunciou o bloqueio das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Pocinhos e das Prefeituras de Fagundes e Mulungu em decorrência da não remessa do balancete de dezembro passado ao exame da Corte.
Homenagens
“Um momento histórico”. É como o conselheiro Nominando Diniz definiu a condução da sessão plenária pelo vice-presidente Umberto Porto em substituição ao colega Fábio Nogueira então em viagem para representar o Tribunal da Paraíba na cerimônia de posse dos novos dirigentes do TC de Minas Gerais e, em seguida, na reunião que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) fará de quinta-feira até sábado, em Salvador.
“Auditor de contas públicas e, depois, auditor substituto de conselheiro, Vossa Excelência exerce com talento e dignidade os cargos que tem ocupado. Chega hoje à presidência interina, mas logo a assumirá em caráter permanente, demonstrando, assim, que este Tribunal tem evoluído a passos largos”, comentou Nominando.
O conselheiro Umberto Porto também foi reverenciado pelos auditores Antonio Carlos Silva Santos, Antonio Gomes e Oscar Mamede (junto aos quais prestou concurso público para o TCE), pela procuradora geral Isabella Falcão e pelo advogado Jonhson Abrantes